DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800137
137
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
b) óculos escuros, protetores auriculares, lápis, lapiseiras/grafites, marca-textos
e(ou) borrachas;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéus, bonés, gorros etc.;
d) quaisquer recipientes ou embalagens que não sejam fabricados com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).
2.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas neste edital e no
Edital nº 1, de 11 de julho de 2024, suas alterações, com especial atenção às disposições
dos itens 6 (DAS PROVAS ESCRITAS DA SEGUNDA FASE), 12 (DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
SOBRE AS PROVAS) e 13 (DAS DISPOSIÇÕES FINAIS).
2.6 Não haverá segunda chamada para a realização das provas escritas da
Segunda Fase. O não comparecimento às provas implicará a eliminação do concurso.
2.7 Não serão realizadas provas fora do espaço físico, da data e dos horários
predeterminados no subitem 2.1 deste edital, ressalvado os casos autorizados de
atendimento especializado realizados no ato da solicitação de inscrição, conforme o
subitem 4.5 do edital de abertura.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da
prova objetiva da Primeira Fase estarão à disposição dos candidatos a partir da data
provável 
de 
11 
de 
outubro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_24_diplomacia.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas de alteração/anulação.
3.3 O edital de resultado provisório na Segunda Fase será publicado no Diário
Oficial 
da 
União 
e 
divulgado 
na 
internet, 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/irbr_24_diplomacia, na data provável de 12 de
novembro de 2024.
LUCIANO HELMOLD MACIEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 09013.001673/2023-15.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual
do ca 20/2023 pelo ipca, a partir da data base de 23/08/2023.. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.364,91. Data de Assinatura:
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240009
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 09047.000145/2022-62.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 07/2022. O
contrato será rescindido, sem direito à indenização à contratada, caso esta não apresente
certidão negativa de débitos trabalhistas, ou positiva com efeitos negativos, no prazo de 60
dias a contar da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.125.423,43. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.171082/2023-00.
Inexigibilidade Nº 90228/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Vacina,
Pneumocócica 13-Valente, Conjugada, Suspensão Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 16.844.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.147002/2023-97.
Dispensa Nº 90243/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina
Humana, Hepatite A, Inativada, Suspensão Injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 398.160.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.167752/2023-85.
Inexigibilidade Nº 90444/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado:
EX2590174
-
BIOMARIN INTERNATIONAL
LTD.
Objeto:
Contratação
de
Elosulfase alfa, 1 mg/ml, solução injetável,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 248.480.192,40. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.064908/2024-58.
Inexigibilidade Nº 529/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC representada pela empresa
nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Contratação de hormônio paratireóide,
concentração: 50 mcg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025.
Valor Total: R$ 749.703,92. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.168030/2023-48.
Inexigibilidade Nº 90217/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 
51.780.468/0002-68
- 
JANSSEN-CILAG
FARMACEUTICA 
LTDA.
Objeto:
Contratação de Ustequinumabe, 90 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 238.244.277,10. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000039163202499. , publicada no D.O.U de 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D,
E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL, conforme demais condições
contidas contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar Sala 471 Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000007089202441. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de PENTOXIFILINA, 400 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme especificações
do instrumentos convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor
de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90110-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 44 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS -Processo nº 25000.074955/2024-18
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Karla
Patricia Felix Neves Paixão, CPF ***.083.076-**,
que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
319/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.074955/2024-18. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2024
Processo: 25023.000040/2024-08
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Aliança do Ivaí, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Prefeitura Municipal Aliança do Ivaí - PR. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo: 25017.003364/2024-79
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio SUS Nº 86/2019, que entre si celebram o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no Estado do Rio Grande do Norte,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60(meses), na cessão SUS de servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Monte Alegre - RN. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 25000.003705/2022-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS. 
Contratado: 
06.043.260/0001-20 
- 
COMBRASEN 
-
COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período
de 07/10/2024 a 03/02/2025. Vigência: 07/10/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.506.871,03. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).