DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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140
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
em conformidade ao índice de reajuste IPCA 2023/2024 referente ao período de junho
de 2023 a maio de 2024, conforme cláusula quinta do contrato 18/2021. Sendo assim
a partir de 01/08/2024 o valor mensal passará a ser de R$ 1.772.824,82 (um milhão,
setecentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois
centavos), perfazendo o valor global de R$ 21.273.897,79 (vinte e um milhões,
duzentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e nove
centavos). Vigência: 05/12/2021 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2020 - UASG 250106
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 33367.083832/2020-13.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO
CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do Termo de Contrato nº 22/2020 referente à
contratação da prestação de serviços contínuos especializados em guarda de documentos
e atividades de transferência, acondicionamento, ordenação, identificação, cadastramento,
armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos e boletins de emergência
(bam - boletins de atendimento médico) dos pacientes do Hospital Federal do Andaraí.
Sendo assim a partir de setembro/2024 o valor mensal passará a ser de R$ 9.270,84 (nove
mil duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) de acordo com a produção dos
serviços efetivamente executados de acordo com a tabela acima, perfazendo o valor
estimado global de R$ 111.250,04 (cento e onze mil duzentos e cinquenta reais e quatro
centavos) referente ao objeto descrito na cláusula primeira do contrato nº 22/2020. Data
de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 33433.183744/2019-38.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JPS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo no escopo do
contrato, tendo em vista o levantamento absolutos da edificação em "as built de
arquitetura", inserindo principalmente os cortes, fachadas, levantamento do anexo iv e
conferências das dependências já construídas, corresponde a um aumento de 10% do valor
total da contratação.. Vigência: 04/10/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 489.500,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cateteres Venosos, Arteriais e PICC
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 390/2024, DNA MED BRASIL LTDA, nos itens
01e 20, perfazendo o total de R$ 102.687,36 (Cento e dois mil e seiscentos e oitenta e sete
reais e trinta e seis centavos); Ata nº 391/2024, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, no
item 02, perfazendo o total de R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais); Ata nº
392/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, perfazendo o
total de R$ 9.450,00 (Nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); Ata nº 393/2024, TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 05, 07, 08, 09, 11, 13, 18
e 19 perfazendo o total de R$ 159.500,00 (Cento e cinquenta e nove mil e quinhentos
reais); Ata nº 394/2024, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, no item17,
perfazendo o total de R$ 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinquenta reais); Ata nº 395/2024,
MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$
3.900,00 (Três mil e novecentos reais); Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025; Data da
Assinatura: 04/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.035/2024. Processo nº
33409.002308/2023-51.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Hemodinâmica
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 368/2024, EPTCA MEDICAL DEVICES
LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 41.503,50 (Quarenta e um mil e
quinhentos e
três reais e cinquenta
centavos); Ata nº
369/2024, NEUROTECHS
COMERCIAL LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 198.000,00 (Cento e noventa
e oito mil reais); Ata nº 370/2024, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, nos itens 04 e 10, perfazendo o total de R$ 239.988,15 (Duzentos e trinta e
nove mil e novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos); Ata nº 371/2024,
VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 06 e
07, perfazendo o total de R$ 71.920,00 (Setenta e um mil e novecentos e vinte reais);
Ata nº 372/2024, TELECOR BIOMEDICA LTDA, nos itens 12 e 13, perfazendo o total de
R$ 848.750,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais); Ata
nº 373/2024, HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 14,
perfazendo o total de R$ 42.228,00 (Quarenta e dois mil e duzentos e vinte e oito
reais);
Vigência:
08/10/2024
a
08/10/2025;
Data
da
Assinatura:
04/10/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.018/2024. Processo nº 33409.004504/2023-60.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 376/2024, INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA S AU D E
LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 24.500,40 (Vinte e quatro mil e quinhentos
reais e quarenta centavos); Ata nº 377/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 10.551,20 (Dez mil e quinhentos
e cinquenta e um reais e vinte centavos); Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025; Data da
Assinatura: 04/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.013/2024. Processo nº
33409.002317/2023-41.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 27/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE
EMERÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM,
conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 177/2023.
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
01.645.409/0003-90. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 01/11/2024,
data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 474/2023. Fundamento
Legal: 14.133/2021
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 28/2024. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO de 30 (trinta) Monitores de glicose, conforme Termo de Referência (Anexo
I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90059/2024. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 52.969.017/0001-55.
Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 20/08/2025, data de término de
vigência da Ata de Registro de Preços 324/2024. Fundamento Legal: 14.133/2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 396, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David Jofre
Alfocea, inscrito no CPF: 065.***.***-51, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
12279/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
4015/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042208/2019-45, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone
(61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 404, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marilena
Katia Buzaglo, inscrita no CPF: 636.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
12610/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2473/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061690/2024-80, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 405, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel
Minoso Boclis, inscrito no CPF: 083.***.***-17, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
12386/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2395/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.044860/2024-61, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 406, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Claudia
Guimaraes de Moura, inscrita no CPF: 641.***.***-15, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
12328/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2377/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.033977/2024-10, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 407, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lucimara
Aparecida de Camargo, inscrita no CPF: 016.***.***-61, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
12508/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2437/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146499/2022-45, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone
(61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 408, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Yonatan
Molina Sosa, inscrito no CPF: 550.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
12497/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2432/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147149/2022-04, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 409, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcus
Vinicius Rodrigues de Mello Junior, inscrito no CPF: 035.***.***-33, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
11521/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2116/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.078313/2024-80, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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