DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 410, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1285/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1847/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.035208/2023-75, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 411, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1284/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1848/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.036166/2023-90, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1286/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1860/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037585/2023-49, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1282/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1781/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037778/2023-08, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone
(61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 414, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1281/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1780/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.037855/2023-11, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone
(61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 415, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elton Vieira
Lopes, inscrito no CPF: 594.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para
retirar 
a
notificação
contida
no 
Ofício
nº
12423/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2407/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183330/2023-57, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone
(61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 417, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mayza Mara
Diniz Sant Anna de Oliveira, inscrita no CPF: 034.***.***-35, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
12721/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2518/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.062848/2024-39, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 418, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis
Fernando Falcao de Castro Meireles, inscrito no CPF: 604.***.***-93, que se encontra em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
13502/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2828/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.054026/2024-84, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE Nº 257025
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões decidiu aplicar à
empresa TN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOSI,
inscrita no CNPJ: 15.250.755/0001-11,
prestadora de serviço especializada para execução de serviços permanentes de operação e
reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de
obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e
auxiliar de manutenção. através do Contrato nº 05/2022, vigente de 07/03/2024 a
07/03/2025, conforme notificado no OFÍCIO Nº 177, mediante publicação do Diário Oficial
da União - DOU, a seguinte sanção: Advertência por escrito, quando do não cumprimento
de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim entendidas
aquelas que não acarretam prejuízos significativos para o serviço contratado do (Termo de
Referência) do Edital, respectivamente.
SILDONEI MENDES DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000392/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Materiais Hidráulicos para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP, conforme quantidades, condições e exigências
estabelecidas no termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 08/10/2024 das
08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25045.000439/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 20.402.177/0001-21 - JABES ANTONIO DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
n.°
15/2021,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25060.000727/2018-41.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- LITORAL
SUL.
Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto:
Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos,
incluindo mão de obra e substituição de peças. Vigência: 08/10/2024 a 07/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 82.562,23, supressão de 3%. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O coordenador Distrital de Saúde Indígena Substituto do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de
nº 630, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de junho de
2023,
vem através
do presente,
INFORMAR
as empresas
MULTISUPRIMENTOS
SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF sob o
nº 39.119.656/0001-63; COMERCIAL ALMEIDA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 11.824.367/0001-
46; K M DINIZ - CNPJ/MF sob o nº 33.222.294/0001-55, nos termos do artigo 26, § 4º da
Lei nº 9.784/99, que que no dia 09/09/2023 foi instaurado Processo Administrativo para
apurar situações ocorridas no Pregão Eletrônico nº 90016/2024 que terá por base a Lei nº
14.333, de 2021, enviado através de sitio eletrônico para a referida empresa, a qual poderá
responder 
o
referente 
ofício 
através 
de
documento 
oficial 
para
o 
e-mail:
selog.dseimrp@saude.gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da
publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento
do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência
de comparecimento poderá resultar medidas administrativas.
ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000766/2024-64.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 28.710.130/0001-37 - PAX TRINDADE PLANOS DE ASSISTENCIA E SERV I CO
FUNERARIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários
em geral, incluso: limpeza, higienização, vestimenta, formolização, tamponamento,
embalsamento e translado, bem como aquisição de urnas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2029. Valor Total: R$ 718.785,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).