DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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142
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000771/2024-77.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa na prestação do serviço de desinsetização, desratização e descupinização
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, serviço de controle sanitário
integrado para o combate de vetores e pragas urbanas, esse serviço deve incluir ações de
desinsetização, desratização e descupinização, visando prevenir doenças transmitidas por
esses vetores e pragas, proteger as infraestruturas das comunidades indígenas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2029. Valor Total: R$ 247.835,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 25047.000047/2022-81.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
08.999.381/0001-76 - A&F CANTINAS E REFEITORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação ao prazo
da vigência do contrato. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 231.815,52. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 97/2019.
Nº Processo: 25047.001548/2018-07.
Pregão. Nº 54/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
17.375.792/0001-81 - FORT DIESEL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência
contratual. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.304,68. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25061.000649/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 3
(três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/01/2025, nos
termos do parágrafo § 1º do art. 57, inciso iii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
seguindo com o cronograma físico-financeiro atualizado (0038815780) e e-mail da empresa
arroba - prorrogação (0042886213)) em anexo. Acrescentar o valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.170,00 (seis
mil, cento e setenta reais), representando o percentual aproximado de 1,71% do valor
inicial do contrato, nos moldes do art. 58, inciso i, c/c o art. 65, inciso i, alínea "a" e "b",
§1º e §2º, ambos da lei nº 8.666/93.
Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/10/2024 a
10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.928,38. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024 - UASG 257040
Nº
Processo:
25050000759202411.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI)
e Alojamento na Aldeia Nossa Senhora de Guadalupe adstrita ao Polo Base de São
Marcos/DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças,
Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-3-90000-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 07/10/2024) 257040-00001-2024NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de insumos de uso
laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2024) 257003-00001-2024NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Processo: 25351.928651/2022-21. Objeto: contratação de serviços de gestão
integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Critério de
Julgamento:
Menor Preço.
Vencedor:
ENGEMIL ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ/MF: 04.768.702/0001-70. Pregão Eletrônico nº
90003/2024 UASG: 253002, disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
GUILHERME SENNA JERONYMO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2024) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 459/24, Processo nº 126/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S.S,
inscrita no CNPJ nº 13.098.174/0001-80. Objeto: auditoria independente para analisar e
emitir parecer trimestral sobre as contas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
conforme o padrão contábil emanado pelo IASB - Internacional Accounting Standards
Board (Internacional Financial Reporting Standards - IFRS), assim como as Normas
Brasileiras de Contabilidade - NBC, as instruções, normas e procedimentos emanados da
Comissão de Valores Mobiliários - CVM, devendo obedecer às exigências contidas na
legislação vigente para uma empresa do ramo hospitalar constituída sob a forma de
sociedade anônima, empresa pública e estatal dependente, sendo que os trabalhos de
análise das contas deverão ser realizados trimestralmente, pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 192.000,00
(cento e noventa e dois mil reais). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 420/24. Pregão Eletrônico nº 165/24. Data da Homologação: 17/09/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, CANULAS, FIOS, SONDAS E
OUTROS). Valor total: R$ 7.286.881,78 (sete milhões, duzentos e oitenta e seis mil,
oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas
Classificadas: 93.305.910/0001-63
FUFAMED-COM.E
IMP.MED.HOSP.LTDA .,
93.248.979/0001-00 BIO-MED PRODS. MEDS. HOSPITALARES LTDA., 93.248.979/0001-00
BIO-MED
PRODS.
MEDS.
HOSPITALARES
LTDA.,
92.666.817/0001-11
SAAVEDRA
REPRESENTACOES LTDA., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 61.418.042/0001-31
CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.858.014/0009-27 ESSITY
SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERC., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON
DO BRASIL IND. E COM. PROD., 54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA
MEDICA
HOSPITALAR
LTDA.,
52.828.936/0001-09
BRAILE
BIOMEDICA
IND.COM.E
REPRES.S.A., 47.211.350/0001-60 GLITTERS PRODUTOS MÉDICOS LTDA., 23.866.426/0001-
28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES., 22.627.453/0001-85 A .C.L.
ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS., 21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON IND.
CIRURG.LTDA., 20.235.404/0001-71 DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA.,
17.472.278/0001-64
GOLDENPLUS
COM.
DE
MEDICAMENTOS
E
PROD.
HOSP.,
12.600.168/0001-17 MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS., 12.340.717/0001-
61 POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURG., 11.780.793/0001-25
SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PROD., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIB U I C AO
DE PROD. MED., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ES
LTDA., 07.213.544/0001-80 BMR MEDICAL S.A., 07.108.742/0001-84 LIFECOR CO M E R C I O
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
06.294.126/0001-00
SOMA/RS
PRODUTOS
HOSPITALES LTDA.,
04.656.390/0001-03 MEDICAL
SHOPPING PROD
HOSP EIRELI.,
04.352.265/0001-00
ALIVE
HEART
COMERCIO
DE
MATERIAL
MEDICO
LTDA.,
04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE BRASIL LTDA. 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA S I LV A
LTDA., 01.534.016/0001-47 RVB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
01.513.946/0001-14
BOSTON
SCIENTIFIC
DO
BRASIL
LTDA.,
01.440.590/0001-36
FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
Processo nº 761/24. Pregão Eletrônico nº 292/24. Data da Homologação: 19/09/2024.
Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI), fogão doméstico, fogão industrial,
cafeteira, multiprocessador de alimentos e batedeira, para o GHC e suas filiais. Valor
total: R$ 15.647,65 (quinze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.823.764/0001-03 DIRCEU
LONGO & CIA LTDA., 29.843.035/0001-74 SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI.,
05.635.293/0001-05 GLOBAL SMART SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.
Processo nº 498/24. Pregão Eletrônico nº 200/24. Data da Homologação: 19/09/2024.
Objeto:
AQUISIÇÕES
DO
PLANO DE
INVESTIMENTOS
REFRIGERADOR,
FREEZER
E
CONGELADOR. Valor total: R$ 290.999,98 (duzentos e noventa mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 78.589.504/0001-86 INDREL IND. DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA.,
50.158.608/0001-17 BENZER
TECNOLOGIA LTDA.,
11.360.157/0001-44 INOX
COOK-
COMERCIAL LTDA-ME.
Processo nº 1027/24. Pregão Eletrônico nº 394/24. Data da Homologação: 24/09/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
(PAPEL HIGIENICO),. Valor total: R$
193.800,00 (cento e noventa e três mil, oitocentos reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 22.366.329/0001-03NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS LTDA ME.
Processo nº 463/24. Pregão Eletrônico nº 186/24. Data da Homologação: 24/09/2024.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 279.275,15 (duzentos e
setenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e quinze centavos). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 91.579.169/0001-01 ARISTEU ABREU DE SOUZA.,
86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 81.431.777/0001-02 MARCOS AURELIO
COLLAÇO EPP., 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE MOURA., 24.291.879/0001-
36 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA., 11.383.230/0001-01 AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES
LTDA., 03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORI O. ,
03.230.856/0001-41 M.F. MACHADO SOARES.
Processo nº 1006/24. Pregão Eletrônico nº 407/24. Data da Homologação: 25/09/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ALÇA, CONECTORES, TORNEIRINHA 3
VIAS E OUTROS). Valor total: R$ 3.189.600,00 (três milhões, cento e oitenta e nove mil,
seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 72.568.587/0001-40
MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 41.856.036/0001-59 BRITMED MATERIAL
MEDICO E HOSPITALAR LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA.,
31.673.254/0010-95
LABORATORIOS
BBRAUN
S.A.,
13.575.470/0001-25
MEDILYFE
COMERC.E IMPORT DE PROD. MED., 04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE BRASIL LTDA.
Processo nº 1000/24. Pregão Eletrônico nº 385/24. Data da Homologação: 26/09/2024.
Objeto: AQUISICAO DE INSTRUMENTAL MEDICO-HOSPITALAR (LAMINAS SAGITAIS). Valor
total: R$ 83.636,16 (oitenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.636.642/0001-96 ACTIVE
MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 02.966.317/0002-93 STRYKER DO
BRASIL LTDA.
Processo nº 1037/24. Pregão Eletrônico nº 397/24. Data da Homologação: 02/10/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS -VENTILADOR PULMONAR DE
TRANSPORTE E EMERGÊNCIA. Valor total: R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.331.788/0027-58 AIR
LIQUIDE BRASIL.
Processo nº 1051/24. Pregão Eletrônico nº 400/24. Data da Homologação: 26/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E QUIMIOTERÁPICOS. Valor
total: R$ 7.569,60 (sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 40.274.237/0001-85 CLM FARMA
COMÉRCIO
E
DISTRIBUIDORA
DE
ME.,
04.071.245/0001-60
LICIMED
DISTR.
MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP.
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