DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMERCIO DE PRODUTOS, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 40.612,50 (quarenta
mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos); MOGAMI IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
LTDA, no item 52, no valor total de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); ONIX CO M E R C I O
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, nos itens 11 e 44, no valor total de R$ 9.950,00
(nove mil, novecentos e cinquenta reais); PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
EPP, no item 40, no valor total de R$ 8.180,00 (oito mil, cento e oitenta reais);
SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 37, no
valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); SISPACK MEDICAL LTDA, nos itens 41 e 42, no
valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais); ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens
10 e 70, no valor total de R$ 45.410,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e dez
reais).
Os itens 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 29, 30, 31, 32, 34, 43, 46, 49, 50,
51, 53, 54, 65, 66, 67 e 69.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL HOMOLOGADO DE R$ 559.735,32 (QUINHENTOS
E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS
C E N T AV O S ) .
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25029.000101/2022-15.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 39.953.391/0001-02 - GUSTO NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 021/2022 de empresa especializada para a
prestação de serviço de fornecimento de dietas especiais (dieta oral, enteral e
suplementação oral) com mão de obra para execução de atividades operacionais para
pacientes do Centro Hospitalar do INI, por 12 (doze) meses, com base no art. 57 inciso II
da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.588.120,08. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25029.000770/2022-89.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 007/2023 de
manutenção contínua e certificações dos equipamentos (52 unidades de descontaminação,
02 difusores de ar e 04 caixas de exaustão), por 12 (doze) meses, com base fulcro no que
dispõe o art. 57, inciso I da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.999,92. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. . Leia-se: Vigência: 27/10/2024 a
27/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 103/2024.
Nº Processo: 25387.000297/2023-41.
Pregão. Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado:
92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo do objeto do
contrato nº 103/2024, no importe aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial do contrato, e a prorrogação do seu prazo de vigência, por 90 (noventa) dias, nos
termos dos artigos 57, §1º, inciso iv, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 10/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.875.000,00.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 522/2024. Processo 25386.001976/2024-29. Contratante: FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS
(CNPJ: 33781055/0015-30). Contratado: Gemma Biotherapeutics, LLC. Objeto: Contrato
Mestre de Transferência de Tecnologia e Colaboração da Terapia Gênica rAAV. Fundamento
legal: art. 75, IV, alínea "d" da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2034.
Data de assinatura: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000390/2024-47.
Inexigibilidade 
Nº 
305/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 09.147.894/0001-11 - MAIS SIMPLES INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
licenciamento de uso do software runrun.it, na modalidade saas - software as a service no
plano enterprise para 53 (cinquenta e três) usuários, incluindo serviço de suporte técnico
e atualização, visando atender as necessidades do departamento de engenharia (deeng) de
bio-manguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2027. Valor Total: R$ 141.669,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001463/2024-18.
Inexigibilidade 
Nº
263/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
03.188.198/0005-09
-
BIO-RAD LABORATORIOS
BRASIL
LTDA..
Objeto:
Aquisição de item da marca bio-rad..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 2.362,56. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002005/2024-04.
Dispensa
Nº 
90067/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 36.187.642/0001-99 - ELISABETH RITA GARCIA ALCALDE LTDA. Objeto:
Aquisição de ecobag,algodao; ravel; personalizada; nylon 190t; 40x40x15mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2024
Número do Contrato: 71/2014. Processo nº. 25386.000590/2014-28. Espécie: 3º Aditivo ao
"Contrato de Transferência de Tecnologia e Fornecimento de Informações Confidenciais e
Produtos". Objeto: Atualização e ajuste da assistência técnica e do fluxograma de
transferência de tecnologia. Contratante: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Bio-Manguinhos).
Contratado: Janssen Biotech Inc., Cilag GmbH International e Bionovis S.A. Prazo de
vigência: 25/09/2024 a 28/11/2024. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90236/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002014202497. Objeto: Aquisição de itens das marcas COEL
e VECTUS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90236-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003226/2024-41.
Dispensa Nº 643/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "determinantes culturais da saúde - estratégias para a formação cidadã em
favelas e subúrbios cariocas".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL
CARGO - TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA
O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Ministério da Gestão
e Inovação (MGI) nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de junho de 2023, torna público o presente edital, contendo as normas e
procedimentos necessários à realização do procedimento de heteroidentificação racial das
pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas) classificadas no concurso
Fiocruz em consonância com o previsto no edital 02/2023 publicado no Diário Oficial da
União nº 235 de 12 de dezembro de 2023.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de
abertura de concurso público nº 02 de 2023, concorrer a 20 (cinco) vagas, correspondentes
a 20% (vinte por cento) do total das vagas, de acordo com o disposto na Lei nº
12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.
DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL
O procedimento de validação da autodeclaração, denominado procedimento de
heteroidentificação racial será realizado por comissão específica denominada Comissão de
Heteroidentificação racial e poderá ocorrer sob a forma presencial ou, excepcionalmente e
por decisão motivada, telepresencial, mediante utilização de recursos de tecnologia de
comunicação.
2.1.1 Serão realizados os procedimentos de heteroidentificação racial de forma
telepresencial nas cidades de Curitiba/PR, Manaus/AM e Recife/PE, com as comissões
atuando de forma remota e as pessoas candidatas deverão se apresentar, presencialmente,
nas referidas unidades da Fiocruz para as entrevistas nos locais, dias e horários constantes
deste edital.
2.2 A Comissão de Heteroidentificação racial, constante do subitem 9 do Edital
02/2023 do concurso Fiocruz 2023, será composta por 5 (cinco) servidores federais e seus
suplentes, que não terão seus nomes divulgados e será assegurada a diversidade dos
integrantes no que se refere raça/cor e gênero e, sempre que possível, à origem
regional.
2.3 Os currículos de todos os integrantes das Comissões de Heteroidentificação
racial 
serão 
disponibilizados
no 
endereço 
eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
2.4 Todas as pessoas das Comissões de Heteroidentificação racial assinarão
Termo de Confidencialidade sobre as informações pessoais das pessoas candidatas a que
tiverem acesso durante o procedimento de heteroidentificação racial.
2.5 Conforme disposto na Instrução Normativa MGI nº 23/2023, serão
convocados para o procedimento de heteroidentificação racial, as pessoas candidatas
autodeclaradas negras (pretas ou pardas) aprovadas em todas as etapas do Concurso
Público, após o resultado final e antes da homologação final.
2.6 A pessoa candidata que optar por concorrer às vagas de ação afirmativa,
destinadas às pessoas negras (pretas e pardas), ainda que aprovada dentro do número de
vagas oferecido à ampla concorrência, deverá participar do procedimento de
heteroidentificação racial, conforme art. 16 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
2.7 É de inteira responsabilidade
da pessoa candidata acompanhar a
convocação e cronograma relativos à heteroidentificação racial no endereço eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
2.8 Para cumprimento do procedimento de heteroidentificação racial, a pessoa
candidata deverá apresentar-se à Comissão de Heteroidentificação racial às suas
expensas.
2.9 A pessoa candidata deverá se apresentar, na data, horário e local
agendados portando documento de identidade original com foto.
2.10 A pessoa candidata que
não comparecer ao procedimento de
heteroidentificação
racial será
eliminada do
certame,
dispensada a
convocação
suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.
2.11 O procedimento de heteroidentificação racial será filmado pela Fiocruz e a
gravação será utilizada para análise de eventuais recursos contra a decisão da comissão.