DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 821/24. Pregão Eletrônico nº 314/24. Data da Homologação: 09/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - SISTEMA DE COLPOSCOPIA COM
VÍDEO INTEGRADO, PLACA DE CAPTURA E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO. Valor total:
R$
78.000,00
(setenta
e
oito
mil reais).
Validade
12
(doze)
meses.
Empresas
Classificadas: 03.155.958/0001-40 MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 922/24. Pregão Eletrônico nº 356/24. Data da Homologação: 30/09/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (AGARES, CALDOS, E-TESTES, TIRAS, SOROS E OUTROS). Valor
total: R$ 579.958,80 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e
oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 88.484.969/0001-26 SULLAB-
DIST.DE PROD.DIAG.HOSP.E FARMAC.LTDA., 50.248.780/0013-03 ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS
AS., 31.864.051/0001-95 PLAST-LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LAB., 13.430.441/0001-75
GERAES DIAGNOSTICA LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE
LTDA (MATRIZ)., 00.647.935/0001-64 MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSP.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 506/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 449/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO
RADIOLÓGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 29/10/24 até
28/01/25, com alteração dos valores, a contar de 20 de agosto de 2024, conforme
solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo
GSUP 603-1/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste
de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 26.273,16 (vinte e
seis mil, duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado
(MICROCOMPUTADOR DESKTOP ALTO PODER DE PROCESSAMENTO COM
MONITOR) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 21/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2024 - SRP
Objeto:
aquisição
de
Órteses
e
Próteses
e
Materiais
Especiais
(NEUROCIRURGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,.
ABERTURA: 21/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO
RADIOTERAPEUTA E SERVIÇO DE DOSIMETRISTA PARA O CENTRO DE ONCOLOGIA E
HEMATOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC), pelo período de
12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes.
ABERTURA: 30/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 26/09/2024, 3ª seção, página
127., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2024. Objeto: Objeto: aquisição de
Material Imobilizado (MICROSCÓPIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/10/2024
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:
08/10/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Termo de Referência. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às
17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
PAULO RICARDO SALAMON
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios (Produtos Industrializados), destinado ao atendimento da
Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com
dispensa de licitação, durante o período de 08 de Outubro a 07 de Novembro de 2024. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda
até o dia 07 de Novembro de 2024, às 10 horas, no site do Grupo Hospitalar Conceição:
https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/.
O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do
GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/.
Porto Alegre (RS), 7 de outubro de 2024.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919820. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANIACU, CNPJ nº 76208818000166. Este Termo
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
1772/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado. Valor Total: R$ 102.638,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: OSMARIO DE LIMA
PORTELA, CPF nº ***.182.589-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 919824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA, CNPJ nº 76978881000181.
Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo
de Convênio CV 1761/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão
de
novo plano
de
trabalho
atualizado. Valor
Total:
R$
174.572,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: JULIO CESAR DA SILVA LEITE, CPF nº ***.030.959-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
858162. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, CNPJ nº 08294688000171. Solicitar
a prorrogação da vigência do convênio acima referenciado por mais 365 dias. Valor Total:
R$ 124.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA,
CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOAO BATISTA DA CUNHA NETO, CPF nº ***.178.944-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
898923. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE ANGICOS, CNPJ nº 08085409000160. Vigência
contratual. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MIGUEL
PINHEIRO NETO, CPF nº ***.644.654-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
894831. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE BOA SAUDE, CNPJ nº 08142655000106. Solicitar a
prorrogação de vigência do convênio acima referenciado por mais 365 dias. Valor Total: R$
97.178,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF
nº ***.833.604-**, Convenente: JOSE WELLINGTON ALVES ROCHA, CPF nº ***.304.004-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
854911. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR SALES, CNPJ nº 01612383000111. prorrogação
Ex Ofício da vigência do Convênio por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total:
R$ 507.673,01, Valor de Contrapartida: R$ 7.673,01, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE
MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA
FERNANDES, CPF nº ***.456.894-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000881/2024-78.
Dispensa Nº 41/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da ação de
monitoramento de resíduos de agrotóxicos em água para consumo humano, no brasil,
como instrumento de atuação da vigilância em saúde ambiental"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a
07/02/2029. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000084202447. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza..
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRAS.GOV, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 07/10/2024) 254501-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024-
INI, as empresas: 3P MEDICAL LTDA, nos itens 09, 36, 38 e 39, no valor total de R$
3.899,00 (três mil, oitocentos e noventa e nove reais); CATH - CARE INDUSTRIA
IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 25,
no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); COTAÇÃO COM. REP. IMP. E
EXP. LTDA, no item 26, no valor total de R$ 27.480,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e
oitenta reais); CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, nos itens 45 e 71, no
valor total de R$ 5.357,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais); DBV COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 17, no valor total de R$ 2.350,00
(dois mil, trezentos e cinquenta reais); DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 62, no valor total de R$
7.660,00 (sete mil, seiscentos e sessenta reais); DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, no
item 68, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, no item 33, no valor total de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais);
ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 19, 20, 21, 63 e 64, no valor
total de R$ 108.436,08 (cento e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oito
centavos); FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA ,
nos itens 27, 47 e 61, no valor total de R$ 77.140,70 (setenta e sete mil, cento e quarenta
reais e setenta centavos); G A - MEDICAL LTDA, no item 72, no valor total de R$
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, no item 35, no valor total de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos
reais); MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 24, no valor total
de R$ 5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais); MASTER MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 28, no valor total de R$ 960,00 (novecentos e
sessenta reais); MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 22
e 23, no valor total de R$ 587,04 (quinhentos e oitenta e sete reais e quatro centavos);
MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - EPP, nos itens 55, 56, 57, 58, 59
e 60, no valor total de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais); MEDILAR
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO, no item 48, no valor total de R$
2.568,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais); MEDSALUS INDUSTRIA E
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