DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TE03 / 2004759 / Vanderley Abreu de Campos / 10h30
TE82 / 2004203 / Vanessa da Gama Oliveira / 10h40
TE88 / 2007377 / Vanessa de Souza Rodrigues / 10h50
TE76 / 2007795 / Victor Hugo Ferreira dos Santos / 11h
TE07 / 2003305 / Victor Lima dos Santos / 11h10
TE04 / 2010875 / Victor Luiz Dias de Castro / 11h20
TE58 / 2001400 / Vinicius da Silva Ferreira / 11h30
TE77 / 2007534 /Vivian Neuza dos Santos Ferreira / 11h40
TE22 / 2009473 / Viviane Dezze / 11h50
TE65 / 2008225 / Viviane Saturnino Barbosa / 13h
TE04 / 2000751 / Washington Henrique Alves Junior / 13h10
TE15 / 2006032 / Welington Gomes da Silva / 13h20
TE78 / 2002125 / Wellerson de Oliveira Carneiro Junior / 13h30
TE16 / 2007064 / Wesley Nunes da Silva / 13h40
TE58 / 2007971 / William de Araujo Correia / 13h50
TE11 / 2006320 / Yasmin da Silva Menezes / 14h
TE16 / 2000591 / Ygor Delfino da Silva / 14h10
SALVADOR/BA (IGM)
LOCAL: Rua Waldemar Falcão, 121 - Candeal - Referência: Ao lado do LACEN - Sala de
aulas II da biblioteca
DATA - 14 DE OUTUBRO 2024
Inscrição - Nome do(a) candidato - Horário
TE42 / 2003286 / Alan Emanuel Silva Cerqueira / 9h
TE43 / 2003101 / Aline Silva Santos / 9h10
TE43 / 2000524 / Ana Carolina de Castro Silva / 9h20
TE43 / 2000128 / Angela Gabriela da Silva Santana / 9h30
TE42 / 2006310 / Antonio Mateus de Jesus Oliveira / 9h40
TE43 / 2001122 / Carla Cesar Fontes Leite / 9h50
TE43 / 2005794 / Carla Taiana Araujo Vila Nova / 10h
TE42 / 2012004 / Cezar Augusto dos Santos Sena / 10h10
TE42 / 2010217 / Cinthia Cristina de Oliveira Santos Costa / 10h20
TE42 / 2001140 / Cleidineia Souza de Santana / 10h30
TE43 / 2004149 / Cleiton Ribeiro Alves / 10h40
TE43 / 2001339 / Cristiane Silva dos Santos / 10h50
TE43 / 2000546 / Dhuliane Macedo Damascena / 11h
TE43 / 2007304 / Diana Carla Gomes dos Santos / 11h10
TE78 / 2009330 / Edijane Matos Sales / 11h20
TE43 / 2001224 / Elisabeth do Espírito Santo da Silva / 11h30
TE42 / 2000711 / Erick de Aquino Santos / 11h40
TE43 / 2012822 / Fabiane Borba Vasconcelos Goncalves / 11h50
TE43 / 2008483 / Fabiane Soares Gomes / 13h
TE41 / 2002753 / Fabio Antonio Vitarelli Marinho / 13h10
TE42 / 2007036 / Fabio Ribeiro Queiroz / 13h20
TE78 / 2006160 / Flavia de Araujo Sena / 13h30
TE42 / 2006963 / Francine Chenou / 13h40
TE43 / 2007139 / George de Oliveira da Conceicao / 13h40
TE42 / 2001830 / Helen Regina de Souza Silva / 13h50
TE59 / 2001370 / Hugo Leonardo Melo Dias / 14h
TE42 / 2006895 / Isabela dias Santos / 14h10
TE42 / 2005927 / Jackeline Santos Alves / 14h20
TE43 / 2000084 / Janaina da Silva Rocha / 14h30
TE64 / 2003211 / Jaqueline Freire da Rocha Santos / 14h40
TE78 / 2007647 / Juliana de Oliveira Carneiro / 14h50
TE43 / 2009829 / Juqueline Rocha Santos Cristal / 15h
TE43 / 2009722 / Kezauyn Miranda Aiquoc / 15h10
TE43 / 2012237 / Kleber Rangel Silva / 15h20
TE43 / 2008297 / Larissa Pereira Ramos / 15h30
TE30 / 2011097 / Liliane Barreto da Silva / 15h40
DATA - 15 DE OUTUBRO 2024
Inscrição - Nome do(a) candidato - Horário
TE42 / 2007476 / Marcele Fontenelle Bastos / 9h
TE43 / 2002804 / Mariana Emilly de Moura / 9h10
TE43 / 2009355 / Marileide dos Santos Santana / 9h20
TE42 / 2008719 / Matheus Sales Barbosa / 9h30
TE43 / 2010058 / Naercia Ranuzia do Nascimento Torres Vitorino dos Santos /
9h40
TE41 / 2005485 / Naomi Souza Rodrigues / 9h50
TE42 / 2012001 / Octavio Augusto Costa Almeida / 10h
TE42 / 2008158 / Pedro Guilherme Barreto de Santana Nazare / 10h10
TE42 / 2001209 / Pedro Henrique Roque da Conceicao / 10h20
TE44 / 2000113 / Priscila Carvalho Cavalcanti Prestes / 10h30
TE82 / 2003858 / Priscila Conceicao dos Santos / 10h40
TE44 / 2000078 / Rafael Augusto de Souza Paixao / 10h50
TE43 / 2010113 / Samuel Santos Souza / 11h
TE42 / 2001137 / Sara Nunes de Oliveira Araujo / 11h10
TE42 / 2000829 / Taiara Aguiar Caires / 11h20
TE74 / 2009413 / Tamires Amabile Valim Brigante / 11h30
TE43 / 2004893 / Tatiane Freitas da Silva Araujo / 11h40
TE43 / 2007012 / Thais Mara Dias Gomes / 11h50
TE42 / 2000554 / Thiago Bruce Rodrigues / 13h
TE42 / 2008512 / William Marco Vicente da Silva / 13h10
TE46 / 2004939 / Yasmin da Silva Luz / 13h20
TE64 / 2012587 / Yasmin do Vale Figueiredo / 13h30
TE43 / 2004032 / Yhana Karoline Silva Freitas / 13h40
BELO HORIZONTE/MG (IRR)
LOCAL: INSTITUTO RENÉ RACCHOU (IRR) - Avenida Augusto de Lima, 1520 - Barro Preto
- Belo Horizonte - Minas Gerais - sala 211 - Referência: Ao lado do restaurante Vila
Árabe
DATA - 17 DE OUTUBRO 2024
Inscrição - Nome do(a) candidato - Horário
TE50 / 2009322 / Aline Daniela Lopes Julio / 9h
TE50 / 2009822 / Ana Mara Fonseca Nunes / 9h10
TE50 / 2007770 / Carolina Malaquias Rodrigues / 9h20
TE78 / 2005565 / Dara Elizabeth Barbosa Rodrigues / 9h30
TE50 / 2007928 / Deborah Elzita do Carmo Correa / 9h40
TE42 / 2008493 / Edina da Conceicao Rodrigues Pires / 9h50
TE14 / 2001716 / Eliane Apolinario Vieira Avelar / 10h
TE78 / 2012931 / Erika da Silva Monteiro / 10h10
TE87 / 2008331 / Gabrielle Ariadine Bento / 10h20
TE50 / 2011049 / Gabriele Celis Silva / 10h30
TE43 / 2004849 / Gleizilane de Paula Romao / 10h40
TE25 / 2000778 / Gustavo Augusto Assis Faustino / 10h50
TE50 / 2001381 / Luccas Gabriel Ferreira Malta / 11h
TE50 / 2006413 / Ludmila Maria Goncalves Godoi de Camargos / 11h10
TE21 / 2011778 / Rebeca Silva dos Santos / 11h20
TE49 / 2008661 / Renan Pedra de Souza / 11h30
TE50 / 2002939 / Romario de Sousa Mascarenhas / 11h40
TE22 / 2002352 / Taylana de Souza Cezarino / 11h50
TE43 / 2001304 / Vanessa Maiure Silva Santos / 12h
TE50 / 2008644 / Victor Hugo Sousa Goncalves / 12h10
TE42 / 2008959 / Wellington Bruno dos Santos Alves / 12h20
RECIFE (IAM)
LOCAL: Av. Moraes Rego, s/n, Campus da UFPE, Cidade Universitária, cep 50720-465,
Recife, PE na sala 5 do 3° andar do NESC
DATA - 18 DE OUTUBRO DE 2024
Inscrição - Nome do(a) candidato - Horário
TE29 / 2012288 / Aguinado Jose de Araujo / 9h
TE53 / 2003691 / Amilton Luiz da Costa e Silva / 9h10
TE50 / 2001688 / Bruno Oliveira de Veras / 9h20
TE53 / 2009816 / Daniel Carrico de Lima Menezes / 9h30
TE26 / 2011874 / Dara Andrade Felipe / 9h40
TE42 / 2008240 / Elisama Helvecio / 9h50
TE30 / 2005134 / Juliana Nadia Figueiredo Piauiense / 10h
TE43 / 2007706 / Katia Regina Araujo de Alencar Lima / 10h10
TE49 / 2000639 / Marcelo Nery Magalhaes / 10h20
TE54 / 2011374 / Tayna da Silva Fiuza / 10h30
MANAUS/AM (ILMD)
LOCAL: Manaus/AM - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD (Fiocruz Amazônia). Rua
Teresina, 476. Adrianópolis. Manaus - AM. CEP: 69.057-070. Prédio Rio Tapajós, sala de
Videoconferência.
DATA - 18 DE OUTUBRO DE 2024
Inscrição - Nome do(a) candidato - Horário
TE47 / 2001023 / Antonia Fernanda Lopes da Silva / 10h50
TE45 / 2010872 / Emerson de Castro Barbosa / 11h
TE47 / 2008771 / Eunice Brandao de Almeida / 11h10
TE46 / 2003066 / Hallison Mota Santana / 11h20
TE45 / 2004017 / Isa Cristina Ribeiro Piauilino / 11h30
TE86 / 2009643 / Jeane Marcelle Cavalcante do Nascimento / 11h50
TE42 / 2007768 / Miguel Angel Caceres Duran / 12h
TE45 / 2009124 / Poliana Gomes da Silva / 12h10
TE45 / 2006765 / Valdinete Alves do Nascimento / 12h20
C U R I T I BA
LOCAL - Instituto Carlos Chagas (ICC) - Auditório da Fiocruz Paraná, andar térreo, bloco
C - Rua Prof. Algacyr Munhoz Mader, 3775 - CIC 81350-010 Curitiba/PR, Brasil
DATA - 18 DE OUTUBRO DE 2024
Inscrição - Nome do(a) candidato - Horário
TE54 / 2002545 / Helba Cirino de Souza Barbosa / 14h
TE64 / 2002164 / Joyce Souza dos Santos / 14h10
TE22 / 2006324 / Leila Regina de Aquino Bezerra / 14h20
TE45 / 2011518 / Louise Castro de Jesus / 14h30
TE49 / 2001913 / Ronaldo Valter Nunes / 14h40
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 A não validação da autodeclaração da pessoa candidata como pessoa
negra (preta ou parda) pelas Comissões de Heteroidentificação racial não configura ato
discriminatório de qualquer natureza, representando, tão somente, que a pessoa
candidata não se enquadrou nos quesitos de raça e cor utilizados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
4.2 Os casos omissos e as situações não previstas no presente edital serão
dirimidos pela Comissão de Concurso da Fiocruz, instância auxiliar de natureza
transitória da Fiocruz, designada pela Portaria nº 659 - PR, de 11 de julho de 2023,
que tem a competência de coordenar o desenvolvimento do Concurso Público da
Fiocruz com as atribuições de analisar e deliberar sobre questões de cunho gerencial
ou técnico, oriundas do processo seletivo.
MARIO SANTOS MOREIRA
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 12, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO FIOCRUZ
O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna
público o presente edital, contendo as normas e procedimentos necessários à realização do
procedimento de avaliação biopsicossocial das pessoas candidatas com deficiência
classificadas no concurso Fiocruz 2023 em consonância com o previsto nos edital de
abertura de concurso público nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de
12 de dezembro de 2023.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A pessoa com deficiência poderá, nos termos do edita de abertura de concurso
público nº 02 de 2023, concorrer a 5 (cinco) vagas em cada edital, correspondentes a 5%
(cinco por cento) do total das vagas de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.146 de
06 de julho de 2015, e suas alterações, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro
de 2018.
DO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
2.1 A pessoa candidata com deficiência, aprovada em todas as etapas
eliminatórias do concurso, será convocada para se submeter à avaliação biopsicossocial
promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar da Fiocruz, composta por ao
menos 2 (dois) profissionais de saúde, sendo 1 médico, 1 profissional da carreira a qual a
pessoa concorrerá e 1 profissional de carreira da Fiocruz.
2.2 A equipe multiprofissional e
interdisciplinar emitirá parecer que
observará:
a) as informações fornecidas pelo candidato no ato de inscrição;
b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a
desempenhar;
c) os impedimentos para as funções e a estrutura do corpo;
d) os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
e) a limitação no desempenho de atividades, a viabilidade das condições de
acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas nas
unidades da Fiocruz;
f) a possibilidade de uso, pela pessoa candidata, de equipamentos ou outros
meios que habitualmente utiliza.
2.3 Quando da convocação, as pessoas candidatas deverão comparecer à
avaliação biopsicossocial com uma hora de antecedência, munidos de documento de
identidade original com foto e laudo médico, cuja data de emissão seja, no máximo, nos
24 meses anteriores à data da realização da avaliação biopsicossocial, que ateste a espécie
e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
CID-10, bem como a provável causa da deficiência, e, se for o caso, de exames
complementares específicos que comprovem a deficiência.
2.3.1 No Rio de Janeiro as entrevistas serão realizadas de forma presencial e as
pessoas candidatas deverão se apresentar conforme local, data e horário da convocação.
2.3.2 O procedimento de avaliação biopsicossocial será realizado de forma
telepresencial/híbrida nas cidades de Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Manaus/AM,
Recife/PE e Curitiba/PR com as bancas atuando de forma remota e as pessoas candidatas
deverão se apresentar, presencialmente, nas referidas unidades da Fiocruz para as
entrevistas nos locais, dias e horários constantes deste edital.
2.4 A pessoa candidata pode, de maneira complementar, apresentar laudo
caracterizador de deficiência (original ou cópia autenticada em cartório), emitido por
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo ou terapeuta ocupacional, que atue na área da
deficiência do candidato, cuja data de emissão seja, no máximo, nos 24 meses anteriores
à data da realização da avaliação biopsicossocial.
2.5 É de inteira responsabilidade
da pessoa candidata acompanhar a
convocação e cronograma relativos à avaliação biopsicossocial no endereço eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
2.6 Para cumprimento do procedimento de avaliação biopsicossocial, a pessoa
candidata deverá apresentar-se às suas expensas.
2.7 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para
justificar o atraso ou ausência da pessoa candidata com deficiência à avaliação
biopsicossocial.
2.8 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas à pessoa com deficiência
a pessoa candidata que, por ocasião da avaliação biopsicossocial:
a) não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório)
emitido nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;