DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
E SUBSTRATOS
LTDA, 19.157.862/0001-50,
QHY1C40, FRMEV02446782024,
606-82;
JALOTO TRANSPORTES LTDA, 75.627.836/0001-10, AWQ8452, FRMEV02523582024, 606-
82; JB COM. E TRANSPORTE LTDA, 18.572.482/0001-10, MJM6373, FRMEV02558212024,
606-82; JAIR ANTONIO PINA, ***.004.508-**, MAX6643, FRMEV02279892024, 606-82;
JACIELA LOPES OBREGAO, ***.353.521-**, QCC3G86, FRMEV02257202024, 606-82; JAPA
TRANSPORTES LTDA., 29.886.807/0001-55, BEF7A95, FRMEV02265342024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23036/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
GABRIELA SANTOS FONSECA, ***.100.296-**, CUC6D11, FRMEV02525522024,
606-82; JESSICA RIGO DOS SANTOS, ***.522.779-**, MJC5524, FRMEV02575332024, 606-
82; JEVERSON RODRIGO JESULINO DE MENDONCA DIAS, ***.446.479-**, DJE0I20,
FRMEV02264962024, 606-82; JFC LOGISTICA LTDA, 42.688.827/0001-80, HBY4H08,
FRMEV02279682024, 606-82; JESSICA ELIANE STEIN, 08.612.539/0001-03, IVI1058,
FRMEV02329422024,
606-82;
IUV7141,
FRMEV02374872024,
606-82;
JEFFERSON
GONCALVES SANTOS 98287257549, 39.439.940/0001-17, GAT5B45, FRMEV02577202024,
606-82; JGC TRANSPORTES LTDA, 15.030.275/0001-45, IVG8H29, FRMEV02582372024, 606-
82; JJ TAVARES TRANSPORTES LTDA, 20.959.653/0001-00, FSU6980, FRMEV02468052024,
606-82;
JGG
ANDRADE
TRANSPORTES
LTDA,
32.334.698/0001-78,
JZJ1G37,
FRMEV02489882024,
606-82;
JEFERSON
PELEGRINI,
***.437.359-**,
RAD2450,
FRMEV02558792024,
606-82;
JBS
S/A,
02.916.265/0091-16,
SWQ4E20,
FRMEV02265362024,
606-82;
JEFFERSON
BRUSTOLIN
TRANSPORTES
LTDA,
20.679.334/0001-40,
MLW2G68,
FRMEV02280422024,
606-82;
MLK4H23,
FRMEV02282412024, 606-82; JEFERSON MAIA TRANSPORTES LTDA, 33.926.102/0001-91,
QNJ5F08, FRMEV02277852024, 606-82; QMI2C97, FRMEV02418892024, 606-82; G DA 3 B 5 3 ,
FRMEV02477562024, 606-82; QTZ2F56, FRMEV02492962024, 606-82; JLM FROHLICH
TRANSPORTES
LTDA,
22.614.738/0001-81,
IZQ8G46,
FRMEV02291562024,
606-82;
JERONIMO LUIZ DA CONCEICAO, ***.240.891-**, KAT6E81, FRMEV02344482024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23037/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOAO PAULO GRIMM, 29.753.809/0001-76, NEF7J67, FRMEV02573142024,
606-82; JOAO RODRIGUES ROSA JUNIOR & CIA LTDA, 25.011.584/0001-21, EOF7F57,
FRMEV02343992024,
606-82;
JOAO
PEREIRA
BRAGA,
***.999.752-**,
GVH6162,
FRMEV02275572024, 606-82; JOAO VAZ DA SILVA - TRANSPORTES, 10.546.982/0001-75,
QPB7D69,
FRMEV02364442024,
606-82;
RFD9B64,
FRMEV02419572024,
606-82;
RFD9B64, FRMEV02485322024, 606-82; JM COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRA
LTDA,
13.170.232/0001-30,
SXB5B31,
FRMEV02380912024,
606-82;
RAD6E87,
FRMEV02583282024, 606-82; JLOF TRANSPORTES LTDA, 06.860.070/0001-04, BOY 2 G 9 0 ,
FRMEV02380962024,
606-82;
JOELSON
ADRIANO
DALTOE,
14.939.378/0001-60,
RAB9A12, FRMEV02381412024, 606-82; JOMAPA TRANSPORTE LTDA, 03.386.511/0001-
81, CVN4D53, FRMEV02581572024, 606-82; JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA, ***.960.406-
**, AMP7F17, FRMEV02584592024, 606-82;
JOENIO FRANCISCO SANTOS BARROS,
***.693.384-**, MIP7G13, FRMEV02584932024, 606-82; JOAO DA SILVA MOTTA,
***.479.549-**, QID8440, FRMEV02243862024, 606-82; JOHN IRARRAZABAL COSTA ,
***.723.378-**,
BXI4E47,
FRMEV02279942024,
606-82;
JOACI
MANOEL
DO
NASCIMENTO, ***.523.892-**, OAR8D50, FRMEV02588142024, 606-82; JOAO CAR LO S
GONCALVES PEREIRA, ***.582.601-**, ANM3D73, FRMEV02263362024, 606-82; J OAO
LINCOLN REIS VEIGA, ***.122.156-**, HZB5568, FRMEV02277452024, 606-82; J OAO
LENO CASALI, ***.880.800-**, IXO6A47, FRMEV02309672024, 606-82; JOHN HEBERT
ELIESER ALVES, ***.799.116-**, GYI2A20, FRMEV02335552024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23039/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
KLAUPACK INDUSTRIA
E COMERCIO
DE EMBALAGENS
PLASTICAS LTDA,
21.180.182/0001-08, CUC6J61, FRMEV02557012024, 606-82; KARDINEY ALVES DE BARROS
LTDA, 06.183.036/0001-34, RDE6G44, FRMEV02565732024, 606-82; JOSELMA MARIA DA
SILVA TRANSPORTES, 22.336.745/0001-69, BYJ2B66, FRMEV02584182024, 606-82; KF
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO
DE
CARVAO
LTDA,
19.917.270/0001-90,
IWA5I00,
FRMEV02586662024,
606-82;
KAIPPER
CONTINENTAL
TRANSPORTES
LTDA,
21.489.634/0001-20, QJK9910,
FRMEV02283472024, 606-82;
JOSLEINY ELISA
KO G U T
CECCATTO MOLETA TRANSPORTES, 32.740.520/0001-27, IWD2D77, FRMEV02279572024,
606-82; JSILVA TRANSPORTES LTDA, 30.500.184/0001-10, BDY0J98, FRMEV02364062024,
606-82;
JULIO
CESAR
PASSOS
DA
ROSA,
14.488.957/0001-33,
DPC4089,
FRMEV02381862024, 606-82;
KLEBER ELIAS
DAS NEVES,
***.568.649-**, QJY9G99,
FRMEV02575542024, 606-82; JUTI LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 10.943.119/0001-51,
AVB5J58, FRMEV02582422024, 606-82; JV LOG TRANSPORTES LTDA, 30.736.059/0001-03,
OWU0G86, FRMEV02519772024, 606-82;
OWU0G86, FRMEV02535412024, 606-82;
JURANDIR DE ARAUJO FILHO, ***.107.109-**, OKH4H99, FRMEV02521282024, 606-82; JS
LOCADORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 28.542.149/0001-11, RDS0A38,
FRMEV02551212024, 606-82; RXT5A23, FRMEV02551662024, 606-82; JOSIANE PAT R I C I A
FERREIRA SILVA LTDA, 19.942.082/0001-11, OCN2H17, FRMEV02570982024, 606-82;
JUSCIRLEY
RIBEIRO
FERNANDES
-
TRANSPORTES,
52.996.301/0001-10,
NJH3J78,
FRMEV02585542024, 606-82; JUNCO PAISAGISMO E TRANSPORTES LTDA, 21.198.203/0001-
04, RYK4E71,
FRMEV02365162024, 606-82;
RLL4G99, FRMEV02365182024,
606-82;
JOSIMAR FERNANDES OLIVEIRA, ***.906.238-**, GHN1I46, FRMEV02509822024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23042/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LEWAL TRANSPORTES
DE BARROSO
LTDA, 18.121.305/0001-17,
FXZ8D66,
FRMEV02563692024,
606-82;
LM
AGRICOLA
LTDA,
31.743.902/0001-41,
PJD0E60,
FRMEV02563842024,
606-82; LILA
CAMPOS
DE
MOURA, ***.430.436-**,
QQL5B70,
FRMEV02564082024, 606-82; LOCATELLI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 74.567.330/0001-
08, FEJ2A73, FRMEV02310572024, 606-82; LEONILDO PEREIRA DOS SANTOS, ***.055.871-**,
MTT6163,
FRMEV02279602024,
606-82;
LEVORATO
&
CIA
TRANSPORTES
LTDA,
31.346.965/0001-64,
SUU3F49,
FRMEV02338512024,
606-82;
LM
TRANSPORTES
INTERESTADUAIS
SERVICOS
E
COMERCIO
S.A,
00.389.481/0037-80,
SFE5H26,
FRMEV02365222024, 606-82; SFO3F20, FRMEV02573912024, 606-82; LM TRANSPO R T ES
INTERESTADUAIS
SERVICOS
E
COMERCIO
S.A,
00.389.481/0032-75,
STM4C81,
FRMEV02365302024, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A,
00.389.481/0010-60, RPX4A74, FRMEV02374172024, 606-82; SJV3D96, FRMEV02379512024,
606-82; LF TRANSPORTADORA LTDA, 50.891.967/0001-89, AYA7E16, FRMEV02381232024, 606-
82; LOC FROTA FACIL LTDA, 35.752.257/0001-84, RHW5D06, FRMEV02497872024, 606-82;
LEVY DE OLIVEIRA RUAS, ***.729.788-**, EZU9J32, FRMEV02574692024, 606-82; LLL
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 13.884.889/0001-69, IYX1078, FRMEV02572252024, 606-
82; LIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., 04.878.125/0001-70, QIC1A11,
FRMEV02258782024, 606-82; LIVIA EMANUELLY MAIA CRUZ, ***.881.816-**, CPG0A65,
FRMEV02509962024, 606-82; LIBERTY TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 19.551.912/0001-80,
OXD8961, FRMEV02583382024, 606-82; LOG PARAISO TRANSPORTES LTDA, 41.668.830/0001-
79, BBW0H22, FRMEV02494622024, 606-82; LEONARDO LOPES MUNIZ, ***.628.916-**,
NUF2D84, FRMEV02255662024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23043/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
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