DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 08038.005927/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA .
Objeto: Alteração da cláusula sétima - do reajuste, constante do instrumento contratual
070/2023, firmado inicialmente em 28/06/2023. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 697.529/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços no 64/2023,
lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela empresa TECPARTS IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: alteração da Cláusula Primeira da ARP, para
adequação de preço. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 7.892/2013. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços no 127/2023. PRAZO DE VALIDADE: até 29 de novembro
de 2024. VALOR TOTAL: R$ 123.680,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais).
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
EDITAL Nº 2/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PERMANENTE
O objeto deste chamamento público é a seleção contínua de obras audiovisuais
e radiofônicas brasileiras destinadas à veiculação em caráter não-exclusivo pelas emissoras
de TV e de rádio institucionais da Câmara dos Deputados e demais plataformas de
comunicação oficiais da Casa e seus parceiros, a título gratuito e não-oneroso, pelo período
inicial de 12 (doze) meses, renovável a critério das partes.
INSCRIÇÃO:
A
inscrição
será
realizada
obrigatoriamente
mediante
preenchimento de formulário virtual próprio, disponível em link clicável hospedado na
página oficial da Câmara dos Deputados na internet www.camara.leg.br.
EDITAL e
INFORMAÇÕES: No e-mail
do Comitê
Curador Permanente
comite.curador@camara.leg.br, bem como no endereço eletrônico: www.camara.leg.br.
DANIELA GUERSON ANDRÉ
Presidente
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0155. Processo: 200.016399/2024-70.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS - MG. CNPJ: 04.443.748/0001-10.
Data da assinatura: 02/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 02/10/2024,
final: 02/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Vander Geraldo de
Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0107. Processo: 200.010066/2023-56.
Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ. CNPJ:
30.449.862/0001-67. Data da assinatura: 02/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV
Senado, da TV de responsabilidade da ASSEMBLEIA (TV ALERJ), na localidade do Rio de
Janeiro, UF de Rio de Janeiro, por intermédio do canal 15, correspondente à faixa de
frequência de 476 a 482 MHz, consignado ao SENADO pelo Ministério das Comunicações
(MCom), conforme Portaria MC nº 193, de 2 de abril de 2012, publicada no DOU nº 65, de
03/04/2012, Seção 1, p.150, mediante a cessão de uma subcanalização, ou faixa de
programação, do canal de TV Digital à ASSEMBLEIA; bem como a transmissão de Rádio FM,
Rádio Senado, na mesma localidade, por meio do canal 290, frequência 105,9 MHz,
igualmente consignada ao SENADO pelo MCom, conforme Portaria MC nº 490, de 1º de
novembro de 2005, publicada no DOU nº 222, de 21/11/2005, Seção 1, p. 66; transmissões
de TV e Rádio essas a serem realizadas a partir de Estação Radiodifusora do SENADO, parte
integrante da Rede de Transmissão de TV e Rádio Senado instalada no Rio de Janeiro - RJ.
Vigência início: 02/10/2024, final: 02/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela ASSEMBLEIA: Rodrigo Bacellar, Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002470/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte técnico e atualização de versão da
Solução Integrada para Registro de Ponto Eletrônico do Senado Federal, durante 12 (doze)
meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90121-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as
constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico n° 90020/2024, cujo
objeto contratação de subscrição de licenças de uso de software de videoconferência em
nuvem CISCO WEBEX na modalidade PaaS restou fracassado.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa CONTCORTE SERVIÇOS GRÁFICOS
LTDA sagrou-se vencedora para os grupos 1 e 2 do Pregão Eletrônico n° 90023/2024.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90033/2024
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90033/2024, cujo
objeto consite na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das
impressoras CANNON 8205(PB) E CANNON C910, pelo período de 60 (sessenta) meses,
sagrou-se vencedora do Grupo 1, a empresa CANNON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., CPNJ nº 46.266.771/0001-26.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 07/10/2024) 070001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: IOS Informática,
Organização e Sistemas Ltda.- CNPJ: 38.056.404/0001-70.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 41755/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
manutenção preventiva e corretiva de autoclaves, com fornecimento de peças.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Safs Quadra
06 Lote
01-trecho 03-administracao 01
Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 50001-00001-2024NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90073/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-073/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de limpeza de dutos do sistema de climatização, com
fornecimento de equipamentos e peças, foi adjudicado à empresa CONFORTO AMBIENTAL
TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, pelo valor total de R$ 980.000,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 07/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6005831/2024-00. Objeto: Aquisição e instalação de painel
elétrico/força para chiller. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 08 Lote 01 - Tst, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007349/2024-00. MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. CNPJ
12.900.948/0001-82. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-072/2022. Prestação de
serviços de comunicação e notificação por meio de sistema de envio de mensagens sms
(short message service). Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 19/10/2024
até 18/10/2025, com base art. 57, inciso II, §3º, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001651,
emitida em 19/9/2024. Assinatura: 03/10/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Mauro Heleno Justino Dourado, Representante Legal.