DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0009030-76.2024.6.25.8000,
referente ao Pregão 90027-2024 - Eletrônico, destinado à contratação de plano de
assinatura de software Adobe Creative Cloud for Teams All Apps, com direito à atualização
e suporte técnico, por um período de 4 (quatro) anos, tendo como adjudicatário o licitante
vencedor do
certame, conforme
ata constante
dos autos
e disponível
no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
WILLIÉVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE
Chefe da Seção de Licitações em Substituição
(SIDEC - 07/10/2024) 070012-00001-2024NE001000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0009237-75.2024.6.25.8000,
referente ao Pregão 90028-2024 - Eletrônico, destinado à aquisição de veículos, conforme
ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WILLIÉVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE
Chefe da Seção de Licitações em Substituição
(SIDEC - 07/10/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 092/2023, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e F.C. SARABIA LTDA (EL SHADAY SERVIÇOS
GERAIS). b)Objeto: Repactuar o valor, atualizar o valor a repactuação, atualizar o valor do
reajuste promovido pelo TA 02 e atualizar o valor prorrogação da vigência e a exclusão dos
custos não renováveis promovidos pelo TA 02 ao contrato inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusulas vigésima primeira e trigésima do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei
8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a
partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato para 90 dias: R$
1.236.950,73. f)Data da assinatura: 07/10/2024. g) PA: 0010752/2023.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 182/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa NOVA GESTA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 04/10/2024. f)PA: 0020133/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 189/2024, firmado entre a
UNIÃO,
por
intermédio
do
TJDFT,
e a
empresa
OTOCENTRO
-
CLÍNICA
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 07/10/2024. f)PA: 0023547/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 010/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa OVER ELEVADORES LTDA. b)Objeto:
prorrogar o prazo de vigência, reajustar valores e incluir cláusula vigésima oitava ao contrato
inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 21ª e 22ª do contrato inicial c/c artigo 57, II e art.
65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 11/02/2025 a 11/02/2026. e) Vigência: a
partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado
do contrato: R$ 39.600,12. h)Data da assinatura: 07/10/2024. i)PA 0017657/2021.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 46.133/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de fornecimento e instalação de toldo pergolado deslizante no
19º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar,
Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90060-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 07/10/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 5597/2024. Objeto: Aquisição de material de copa, limpeza e
outros, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos e condições
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90031-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/10/2024) 80004-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato TRT7 n° 35/20. Proad nº 4868/2024. Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0001-02 Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Vigência: 28.09.24 a 28.09.25.
Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral
(Contratante) e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela Contratada, em 28/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços do remanescente de obra para a construção do Fórum Trabalhista de Santarém,
cujas especificações estão definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e APENSOS deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2024) 080003-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2687/2024. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual Aquisição de Baterias Estacionárias, Seladas, com tecnologia VRLA
(Valve Regulated Lead Acid), para uso nos nobreaks instalados no Prédio Sede, nos Fóruns
e Varas do Trabalho fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no estado
do Pará, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I -
Termo de Referência do Edital. Novo Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a
partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2024) 080003-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2024
PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, e o
Município de Aveiro, CNPJ: 04.542.916/0001-24; OBJETO: a cooperação técnica entre o
Município de Aveiro e o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com vistas à
quitação dos precatórios com vencimento até o exercício de 2025, inscritos na Lista de
Ordem Cronológica; PROCESSO PA 001059-39.2024.5.08.0000; VIGÊNCIA: conforme
cronograma de pagamento; DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de 2024; pelo Tribunal, o
Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Exmo. Senhor
Vilson Gonçalves, Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente
com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; CNPJ: 03.773.524/0001-03 ; OBJETO:
Estabelecer ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento,
especialmente a disponibilização dos paineis de BI do HorusJud que utilizam os dados do
e-Gestão, e o compartilhamento de boas práticas em gestão Pública; PROCESSO TRT8 n.
2800/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, com eficácia a partir da sua
publicação; DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, a
Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-
Presidente, no exercício da Presidência e, pelo TRT da 15ª Região, o Exmo. Senhor Samuel
Hugo Lima, Desembargador Presidente.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 82/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio TRT8 n. 01/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e o Município de Santa Izabel do Pará, CNPJ: 05.171.699/0001-76;
Objeto: Inclusão dentre os precatórios abrangidos pelo Convênio TRT8 n. 01/2023, da
Requisição de Pagamento n. 01738/2023, cujo beneficiário é o Ministério Público da União;
Processo TRT8 n. 002267-92.2023.5.08.0000; Assinatura: 7 de outubro de 2024; pelo
Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, o Senhor
Evandro Barros Watanabe, pelo Município.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016
Processo nº 0009633-53.2024.5.10.8000. Contrato nº 167/2024. Contratada: Cisse Clinica
de Psicologia LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023,
derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as
condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de
Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 04/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de
Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Victoria Gonçalves Rodrigues Condé, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 18.0.000008770-6. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
416/2019. Partes: TRT da 10ª Região e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n°
416/2019 pelo prazo de cinco anos, a contar da data de 1° de outubro de 2024.
Fundamentação: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Assinatura:
01/10/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: José Ribamar Oliveira Lima Junior - Desembargador-
Presidente. Pelo INCRA: César Fernando Schiavon Aldrighi- Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).