DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0011992-91.2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de
limpeza, asseio, conservação, higienização e copeiragem, com fornecimento de materiais e
equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed.
Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90046-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2024) 90023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE HABILITAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS - 2024 - JFMT
PROCESSO ELETRÔNICO: 0004119-28.2024.4.01.8009.
ASSUNTO: Habilitação de associações e cooperativas de catadores de material
reciclável, consoante Portaria PRESI 600-107,17 de abril de 2008 e Decreto n. 10.936 de 12 de
janeiro de 2022, conforme normas estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão se manifestar
no período de 08/10/2024 a 22/10/2024, em expediente dirigido ao Núcleo de Tecnologia da
Informação da Seção Judiciária de Mato Grosso. O Edital na íntegra está disponível no portal da
Seção Judiciária de Mato Grosso. (Transparência > Administrativo > Desfazimento de bens).
https://www.trf1.jus.br/sjmt/v---administrativo/desfazimento-de-bens
Cuiabá/MT, 7 de outubro de 2024.
JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO
Juíza Federal Diretora do Foro
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 02/2023. Processo JFES-EOF-2022/00082.
Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: STAR
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.400.941/0001-61. Fundamentação legal: Artigo
57, II da Lei n. 8.666/1993. Valor Global do Aditamento: R$ 3.598.279,20. Data de
Assinatura: 03/10/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM.
Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Alexandre Tavares
de Melo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-ADM-2024/47. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo / gêneros de alimentação (CAFÉ, AÇÚCAR e ADOÇANTE)
. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 06/10/2024) 90014-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002711-03.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA ME
(CNPJ: 08.929.889/0001-06). Espécie: Termo Aditivo nº 41/2024 ao Contrato nº 14/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Objeto: i) o
reajuste do valor mensal contratado, passando de R$ 760,00 para R$ 789,54 (setecentos e
oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a partir de 18/08/2024; ii) a
prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2024; e
iii) a retificação do valor mensal contratado, em virtude de erro material constante no
contrato originário. Valor Global: R$ 9.980,35. Assinatura: 03/10/2024. Signatários: Pelo
Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada:
André Luiz Freitas Caires - procurador.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
P.A: 0000046-47.2024.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/23,
de prestação de serviços de de fornecimento de alimentos, para atender a necessidade da
Direção do Foro com relação à alimentação durante cursos da EMAGIS e COJEF, além de
visitas institucionais, reuniões e eventos da Direção do Foro, promovidos pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região e/ou pela Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba.
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Prato Nobre Refeições Coletivas
Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula VI-PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do referido
contrato o montante de R$ 8.735,87, correspondendo a 25% do valor estimado inicialmente
contratado, nos termos do Parecer 7428655 da Seção de Contratos, conforme solicitado
pela Seção de Serviços Gerais (7420618). Base legal: art. 65, I, "b" , da Lei 8.666/93. PT:
02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.41. NE: 2024/80 e 2024/81. Ass: 04/10/24.
AVISOS DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023
P.A: 0005915-25.2023.4.04.8003. Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 025/23. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR.
Fornecedor: Tecparts Importação e Distribuição de Peças Ltda. Ass. em 04/10/2024 pela
Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira.
Em 7 de outubro de 2024.
ALEXSANDRO MATIAS DA SILVA
Técnico Judiciário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0003788-80.2024. Objeto: Fornecimento de 06 veículos para uso
misto no transporte de passageiros, bagagem, carga e apoio às atividades da Polícia Judicial
da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av 
Anita 
Garibaldi, 
888, 
Cabral 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 07/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora
de serviços de vigilância armada por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas
dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,
conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e de acordo com
as especificações constantes do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 08/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da
Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
08/10/2024 às
13h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/10/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIDEC - 07/10/2024) 090020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES para Justiça Federal no Ceará (JFC E ) .
DATA DE ABERTURA: 21/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 7 de outubro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de portas giratórias para as unidades da JFCE.
DATA DE ABERTURA: 22/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 7 de outubro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SUPRI SOLUTIONS
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 52.217.971/0001-91 pelos Correios, resolve, com base no disposto
no PA SEI 0003659-93.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto
ao processo de apuração de penalidade na D.E. nº 90.107/2024, realizado por este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser
disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 7 de outubro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Leilão presencial nº
01/2024, que teve por objeto o desfazimento de veículos usados da JFCE, o resultado, após fase recursal,
do Leilão:
. .ITEM
.A R R E M AT A N T E
.V A LO R
ARREMATAÇÃO (R$)
. .FIAT DUCATO MINIBUS - Placas: HAR
4147
.HILBERTO 
CARLO
MOTTA 
DAS
N E V ES
. R$ 53.000,00
. .HONDA CIVIC LXS - Placas: KIW 5546
.HILBERTO 
CARLO
MOTTA 
DAS
N E V ES
.R$ 24.780,00
. .CHEVROLET SONIC - Placas: ORW
6999
.HILBERTO 
CARLO
MOTTA 
DAS
N E V ES
.R$ 20.000,00
. .FIAT DUCATO CARGO - Placas: PEE
4524
.HILBERTO 
CARLO
MOTTA 
DAS
N E V ES
.R$ 45.000,00
. .CITROEN C4 PALLAS - Placas: PFV 3704 .MARCOS GÉRSON DE ALMEIDA
.R$ 23.946,67
. .TOTAL ARRECADADO:
.R$ 166.726,67
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0000642-
49.2024.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 4 de outubro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL