DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução de serviço técnico profissional de elaboração, sob demanda, de laudos de
avaliações de imóveis para atualização de seus registros junto à Secretaria do Patrimônio
da União (SPU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/10/2024) 080015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº PROAD nº 2624/2022. Contrato: 25/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e
CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: prorrogação
da vigência do contrato por 30 meses, de 01/03/2025 a 01/09/2027. LO: A ser consignada
para o exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Fundamento:
Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson;
e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto. Data: 12/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80018
Nº Processo: 2391/2024. Objeto: Contratação de serviços de confecção,
montagem e instalação de móveis projetados para a Diretoria-Geral e para os hall's dos
elevadores do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h00. Endereço:
Avenida Vitorino Freire
2001 -
Areinha, - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência enctre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
ERICA DA CUNHA COSTA SILVA
Pregoeira/agente de Contratação
(SIASGnet - 07/10/2024) 80018-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI - 0000453-82.2022.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
28/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Contratada:
JAMC CONSULTORIA
E
REPRESENTAÇÃO
DE SOFTWARE
LTDA.
CNPJ-
24.425.034/0001-96; Objeto: renovação por 12 meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 58/2021;
Data e assinaturas: 06/09/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do
TRT 17.ª Região, pela Contratante, e José André Mendes Coimbra, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 8057/2021. CONTRATADA: EASY SOFTWARE S/A. ESPÉCIE: 2º termo
aditivo ao contrato nº 57/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato, especificamente
quanto ao item 1 (EasyDentalCloud - Clínica), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 26 de dezembro de 2024, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, inciso IV e art. 65, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191
da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROAD 4736/2019
Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 18.288,14 (dezoito
mil duzentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos) em favor do servidor EDUARDO
CORREIA DA COSTA BARROS, referente à DEA dos anos de 2014 a 2023, a título de anuênio.
Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O Tribunal
Regional do
Trabalho da 20ª
Região torna
público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global por grupo/item, objetivando
contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para
repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender a demanda desse material
por
parte das
unidades administrativas
e
judiciárias do
TRT 20,
conforme
especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame
será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários:
Fase de apresentação das propostas: das 08h de 08/10/2024 até as 9:59h de
22/10/2024; Data da sessão pública: 22/10/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-
mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 4 de outubro de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080024
6º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 26/2019 - Prestação de serviço Telefônico fixo
comutado, modalidade local e longa distância nacional - firmado com a empresa OI S/A -
Em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
24/09/2024 a 24/09/2025. Proad TRT22 8478/2019. Cobertura Orçamentária: ND
33.90.39.58. Fundamento legal: quanto à prorrogação, no art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93.
Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Sérgio Augusto Ferreira da Silva e
Jorge Alves Bastos (/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 22.642/2023. Acordantes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63 e Comando da Aeronáutica, por intermédio da Base Aérea de Campo
Grande, CNPJ n° 00.394.429/0191-20 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024.
Objeto: Aplicação, com a respectiva certificação, do Teste de Condicionamento Físico aos
servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), ocupantes do cargo de
Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade
Segurança,
que percebem a
Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), bem como os chefes das unidades
relacionada. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023, no que
couber, e aos demais dispositivos legais pertinentes à espécie e aos termos deste acordo.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data assinatura:
03.10.2024. João Marcelo Balsanelli/Desembargador Presidente do TRT 24ª Região; Eric
Breviglieri/Brigadeiro do Ar Comandante da Base Aérea de Campo Grande
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2022 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa M G
G DE ALMEIDA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação
por mais 12 meses do prazo do contrato n. 22/2022, com fulcro no artigo 57, II, da Lei n.
8.666/93; Retificação da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 22/2022, com fundamento no artigo 65, caput, a Lei n. 8.666/93 e Inclusão de
cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021 (TRF1 - Resolução institui a Política de
Proteção de Dados Pessoais (PPDP) a ser adotada pela Justiça Federal da 1ª Região), a
contar 
de 
23-10-2023
e 
encerrando-se 
em 
23-10-2024.
Processo: 
0002622-
31.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 04-10-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela
Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela
Contratada, Antonio Marcos Oliveira Picanço, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90002
Nº Processo: 52639220234018002. Objeto: Aquisição de mobiliário geral, na
modalidade de Registro de Preços, para a implementação do Núcleo de Práticas
Restaurativas no CEJUC, para atendimento dos pedidos da UAA-TFE e da Subseção de TBT,
bem como para as futuras demandas dos diversos setores da Seção Judiciária do
Amazonas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às
15h00. Endereço:
Av. Andre
Araujo, N.25-
Aleixo, -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA MARIA CENCI
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 90002-20009-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90002
Nº Processo: 6344120244018002. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados especializados, compreendendo 01 (um) assistente
social e 01 (um) psicólogo para atuarem na equipe multidisciplinar do Núcleo de Práticas
Restaurativas da SJAM e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos
Infracionais, que terá funcionamento vinculado ao Núcleo de Práticas Restaurativas, cuja
execução dos serviços será na Sede da Justiça Federal de 1º Grau no Amazonas, localizada
na Av. André. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às
15h00. Endereço:
Av. Andre
Araujo, N.25-
Aleixo, -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA MARIA CENCI
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2024) 90002-90002-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 17183190. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária
da
Bahia (Drª.
Sandra
Lopes
Santos
de Carvalho).
CONTRATADA:
KR
MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA (Srª. Raimunda Amparo dos Santos Pinho); CNPJ:
05.918.665/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
com início em 02/01/2025 e término em 01/01/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei
nº. 8.666/93. P.A. 0005537-84.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 04/10/2024.