DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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195
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 29/2024, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024 e Processo Administrativo nº 0002157-22.2024.4.05.7600, em favor da empresa ARMA
DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05:
.
.ITEM
.UNID
.QTD
.DESCRIÇÃO DO BEM
.M A R C A / M O D E LO
.VALOR UNITÁRIO
.VALOR TOTAL
.
.
2
.Unidade
.45
.ALGEMA DE PULSO EM AÇO CARBONO AISE 1020 - CORRENTE - NIQUELADA. ALGEMAS DE
CORRENTE - Possui ligação através de elos de corrente; - Sistema de fechamento dentado
por catracas; - Mecanismo de segurança contra lesão; - Fabricada em aço carbono AISI 1020;
- Com tratamento de superfície antirreflexo; - Duas chaves fabricadas em aço carbono AISI
1020 na cor da algema. - Cor: preta; - Peso 285g.
.AL-10
. R$ 97,00
.R$ 4.365,00
.
.TOTAL DO FORNECEDOR .R$ 4.365,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 30/2024, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024 e Processo Administrativo nº 0002157-22.2024.4.05.7600, em favor da empresa
GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA-ME, CNPJ: 48.727.347/0001-67:
.
.ITEM
.UNID
.QTD
.DESCRIÇÃO DO BEM
.VALOR UNITÁRIO
.VALOR TOTAL
.
.3
.Unid
.45
.PORTA ALGEMAS
.R$ 30,00
.R$ 1.350,00
.
.4
.Unid
.7
.COLDRE OSTENSIVO PARAPISTOLA TAURUS 809C
.R$ 116,98
.R$ 818,86
.
.7
.Unid
.18
.COLDRE OSTENSIVO COM PLATAFORMA PARA BERETTAAPX FULL SIZE
.R$ 104,00
.R$ 1.872,00
.
.9
.Unid
.20
.PORTA CARREGADOR BIFILAR OSTENSIVO PARA BERETTA APX
.R$ 40,00
.R$ 800,00
.
.10
.Unid
.20
.PORTA CARREGADOR BIFILAR OSTENSIVO PARA TAURUS TS9
.R$ 40,00
.R$ 800,00
.
.11
.Unid
.8
.PORTA CARREGADOR BIFILAR OSTENSIVO PARA TAURUS 809C
.R$ 40,00
.R$ 320,00
.
.TOTAL DO FORNECEDOR
.R$ 5.960,86
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços conforme Ata nº 31/2024, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024 e Processo Administrativo nº 0002157-22.2024.4.05.7600, em favor da empresa METAL
PLASTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PESCA E CAMPING LTDA-ME, CNPJ: 29.567.315/0001-05:
. .ITEM
.UNID
.QTD
.DESCRIÇÃO DO BEM
.M A R C A / M O D E LO
.VALOR UNITÁRIO
.VALOR TOTAL
.
.5
.Unidade
.19
.COLDRE DE CINTURA OSTENSIVO COM PLATAFORMA PARA PISTOLA TAURUS TS9 E
TS9C.
.BÉLICA/ HAMMER
PRÓ MID
RIDE
.R$ 158,50
.R$ 3.011,50
.
.8
.Unidade
.50
.CINTO DE GUARNIÇÃO TÁTICO
.BÉLICA/ CINTO TÁTICO
.R$ 109,50
.R$ 5.475,00
.
.TOTAL DO FORNECEDOR .R$ 8.486,50
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de serviço de vigilância armada para a Subseção de Maracanaú.
DATA DE ABERTURA: 22/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 7 de outubro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 0002364-39.2024.4. Objeto: Contratação das obras de reforma,
adaptações e modernizações dos ambientes destinados as instalações do Núcleo de
Administração e da Divisão de Tecnologia da Informação e outras áreas internas, inclusive
as respectivas instalações prediais elétricas, de rede estruturada de voz e dados, de PCI,
hidrossanitárias e de ar condicionados, referentes ao edifício-sede da Seção Judiciária em
João Pessoa/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-3-90002-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: cpl@jfpb.jus.br.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos
termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da
União em 04 de julho de 2024, convoco o Sr. VICTOR EMANUEL ALVES DE ALCANTARA,
portador do CPF nº: XXX.931.XXX–79 e o Sr. MATHEUS NOBRE, portador do CPF nº:
XXX.851.XXX–83, para se apresentarem no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The
Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, CEP: 50.070.275, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis,
a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins
de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio e
Auxiliar de fiscalização - Nível Médio respectivamente. O não comparecimento dentro do
prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua
eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na
ordem de classificação.
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024 SRP- UASG 926285
Processo: 00176.001599/2024-72. Objeto: Aquisição de material de estoque. Entrega das
propostas e edital disponível a partir de 8/10/2024, às 8h no site www.gov.br/compras/pt-
br. Edital também disponível em https://transparencia.caurs.gov.br/. Sessão pública em
21/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE DOAÇÃO
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) torna público o Termo de Doação nº
001/2024, referente à doação de bens móveis inservíveis à associação civil Programando o
Futuro, conforme o Processo de Desfazimento nº 90796110000025.000007/2024-10.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC), autarquia federal, criado pelo
Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, com sede no Setor de Autarquias Sul,
Quadra 5, Lote 3, Bloco "J", Edifício CFC, em Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº
33.618.570/0001-07, neste ato representado por seu presidente, Contador AÉCIO PRADO
DANTAS JÚNIOR, doravante denominado DOADOR e a PROGRAMANDO O FUTURO,
associação civil, com sede no Setor Industrial, Quadra Industrial 06, Lotes 20/80, CEP
72445-060,
Gama/DF,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
05.014.680/0001-16,
neste
ato
representado pelo seu coordenador-geral, FABIO OLIVEIRA PAIVA, doravante denominada
DONATÁRIA, têm justo e acordado o presente instrumento, com observância ao Decreto nº
9.373, de 2018, à Lei nº 14.133, de 2021, à Lei nº 14.479, de 2022, à Resolução CFC nº
1.722, de 2024, que aprova o Plano de Logística Sustentável do CFC para 2024-2025, e à
Resolução CFC nº 1.730/2024, que aprova o Manual de Gestão Patrimonial do CFC, e às
cláusulas e condições seguintes, fazendo parte, como peça integrante, do Processo de
Desfazimento nº 90796110000025.000007/2024-10:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a doação dos bens móveis classificados como
inservíveis pelo Conselho Federal de Contabilidade, conforme Anexo - Lista de Bens para
doação Documento SEI nº 0358178, à instituição Programando o Futuro, conforme
detalhado no Processo de Desfazimento nº 90796110000025.000007/2024-10. A doação
tem como finalidade contribuir para a inclusão digital e o desenvolvimento social
promovidos pela entidade donatária.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES DOS BENS
A seguir, a tabela com os valores dos bens móveis objeto deste Termo de
Doação, por classificação contábil:
. .Classificação Contábil
.Quantidade
.Valor Inicial
.Depreciação Acumulada
.Valor Contábil
. .EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
.308
.R$ 591.323,41
.R$ 527.294,59
.R$ 61.689,59
. .MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
.40
.R$ 28.531,09
.R$ 25.185,55
.R$ 2.834,32
. .SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
.1
.R$ 1.246,35
.R$1.121,71
.R$124,64
. .MÓVEIS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO
.171
.R$39.743,25
.R$34.628,09
.R$3.867,28
. .UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
.5
.R$1.799,85
.R$1.518,45
.R$281,40
. .T OT A I S
.525
.R$ 662.643,95
.R$ 589.748,39
.R$68.797,23
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O prazo deste Termo de Doação será de 30 (trinta) dias após sua assinatura,
podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, enquanto houver necessidade de
mantê-lo vigente, a critério da administração.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA DONATÁRIA
A donatária se compromete a utilizar os bens exclusivamente na execução de
ações alinhadas com sua finalidade institucional, em atendimento à Lei nº 14.479, de
2022.
A donatária, obedecendo à Lei nº 12.305, de 2010 e ao art. 2º do Decreto nº
9.373, de 2018, se compromete a dar destinação ambientalmente adequada aos bens,
quando do final de sua vida útil.
A donatária está ciente e concorda em receber os bens nas condições e no
estado em que se encontram.
A donatária arcará com todos os custos de transporte e retirada dos bens
doados.
Bens não incluídos no Anexo 0358178 e eventualmente entregues por erro
terão doação suspensa e o donatário deverá devolvê-los no prazo de 30 (trinta) dias.
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