DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800197
197
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 383506
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de segurança, incluindo o monitoramento remoto dos sistemas de
alarme, inspeção presencial imediata para resposta a incidentes, rondas presenciais
noturnas e eventual serviço de vigilância, com vigilante desarmado, em caso de
arrombamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.
Em 30 de setembro de 2024.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim
como seminários e palestras. Parceria: Associação dos Contabilistas do Vale do Ribeira -
ACOVALE - Processo: DES. Nº 00802/2024 - CNPJ/MF: 46.221.883/0001-60. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses a partir de 15/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim
como seminários e palestras. Parceria: Associação das Empresas de Serviços Contábeis de
Franca e
Região - ASSESCOFRAN
- Processo:
DES. Nº 00803/2024
- CNPJ/MF:
54.159.694/0001-33. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 063/2024. PROCESSO: Compras nº 052/2020.
OBJETO: Contratação Seguro Empresarial. CONTRATADA: AXA SEGUROS S.A. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2024. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e
nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo: Contrato 031/2021. Processo Compras nº 011/2021. Objeto: Locação de
veículos. Contratada: CS Brasil Frota LTDA. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 02
(dois) meses contados a partir de 28 de setembro de 2024. Data de assinatura: 27 de
setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como
seminários e palestras. Parceria: Fundo Social Dadivar - CNPJ/MF: 27.370.380/0001-02.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 08/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimação de Ciência de Instauração e Processo.
Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica abaixo relacionado,
devidamente intimada do Processo Administrativo instaurado contra si e do prazo de 10
(dez) dias úteis para apresentação de defesa, em prestígio aos princípios da ampla defesa
e do contraditório e em respeito ao disposto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal,
bem como ao quanto previsto no art. 2º, caput, da Lei 9.784/99, o qual passa a fluir a partir
da presente publicação, podendo, neste prazo solicitar vista do respectivo auto, de segunda
a sexta-feira, das 07h00 às 19h00, através do e-mail faleconosco@crecisp.gov.br.
PA 2024/000017 - Tatiana de Toledo Huerta - ME, CNPJ n° 32.536.835/0001-57.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78,
Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno,
notifica ANDRESSA DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CRECI 24980, Termo de Representação
00008N/2024, Data da lavratura: 15 DE JULHO DE 2024, devido à impossibilidade de entrega
de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem
defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de
Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o
decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.
Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.
LEONARDO ARAÚJO DOS SANTOS CARDOSO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de Engenharia, para
prestação de serviço de fiscalização e supervisão da reforma e ampliação da sede do
CRECI/PB. Os serviços incluem acompanhamento técnico, verificação da conformidade com
o projeto e as normas, controles do cronograma e qualidade de materiais, além de
elaboração de relatórios técnicos e de recebimento da obra, o tipo e a forma de execução
dos serviços a serem concluídos, bem como qualquer forma de fiscalização cabível e
existente no referido serviço da obra do prédio da sede do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00027/2024.
DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria VIGÊNCIA: até
31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00061/2024-CPL - 18.07.2024 -
Aleati Soluções Ltda - CNPJ: 50.692.986/0001-86 - R$ 12.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de seguro total para os veículos da frota oficial do CREC I / P B,
composta por 07 (sete) veículos, com franquia obrigatória e cobertura contra danos
materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº 00028/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral VIGÊNCIA: até
26/06/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e APÓLICE Nº 0531 71 2304974 - 26.06.2024
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 61.198.164/0001-60 - R$ 6.657,63.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de licença de uso de antivírus destinado a atender toda rede de
dados e computadores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região -
CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00029/2024. DOTAÇÃO:
6.3.1.3.04.01.038 - Locação de Licença de Software VIGÊNCIA: até 30/07/2027 - PARTES
CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00062/2024-CPL - 30.07.2024 - S1 Serviço de Tecnologia
Ltda - CNPJ: 19.370.963/0001-05 - R$ 4.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza, higienização e lavagem a seco
de carpetes, tapetes e cadeiras acolchoadas do auditório do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
00031/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.008 - Serviços de Limpeza, conservação e jardinagem
VIGÊNCIA: até 30/09/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00066/2024-CPL -
31.07.2024 - RA Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ: 38.540.988/0001-54 - R$ 2.317,32.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de equipamentos auxiliares para gravações de vídeos destinados a
atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º - CRECI/PB
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00032/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.001 -
Mobiliários em Geral, VIGÊNCIA: 03 (meses) da data de assinatura e DOTAÇÃO:
6.3.2.1.01.03.010 - Aparelhos e equipamentos de comunicações, VIGÊNCIA: final exercício
financeiro - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00073/2024-CPL - 09.09.2024 - Álvaro
Henrique da Silva Eustaquio - CNPJ: 50.648.979/0001-87 - R$ 2.325,97 E CT Nº 00074/2024-
CPL - 09.09.2024 - Maurício Nattan do Santos - CNPJ 52.890.773/0001-94 - R$ 1.167,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e
ornamentação completa de ambiente de salão de recepção, hall de entrada, mesa de
suporte para sorteios, entre outros ambientes para o Baile do Colibri, dia 24/08, decoração
de 100 mesas, ambiente para 1.000 pessoas , ornamentação com arranjos, utilização de
enfeites , iluminação temática, prataria, vidraçaria, painel decorativo, faixas decorativas,
espelho e mobília para ambiente tipo loft. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
0036/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.049 - Festividades e Homenagens. VIGÊNCIA: até
22/19/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00071/2024-CPL - 23.08.2024 - Kasa
da Falesia Eventos e Recepções Ltda. - CNPJ: 31.100.099/0001-27 - R$ 11.295,00 e CT
00070/2024-CPL -23.08.2024 - Cecilia Maria Miranda de Oliveira - CNPJ 12.685.095/0001-
03 - R$ 22.497,66
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, higienização
e desbacterização dos ares-condicionados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
21º Região - CRECI- PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação 0040/2024. D OT AÇ ÃO :
6.3.1.3.04.01.030 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. VIGÊNCIA: até 31/12/2024
- PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00075/2024-CPL - 11.09.2024 - Climatec
Climatização de Ambientes Ltda. - CNPJ: 11.899.853/0001-23 - R$ 5.700,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00027/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços comuns de Engenharia, para prestação
de serviço de fiscalização e supervisão da reforma e ampliação da sede do CRECI/PB. Os
serviços incluem acompanhamento técnico, verificação da conformidade com o projeto e
as normas, controles do cronograma e qualidade de materiais, além de elaboração de
relatórios técnicos e de recebimento da obra, o tipo e a forma de execução dos serviços
a serem concluídos, bem como qualquer forma de fiscalização cabível e existente no
referido serviço da obra do prédio da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas
alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJ U D I C AÇ ÃO :
Presidente, em 17/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Contratação de seguro total para os veículos da frota
oficial do CRECI/PB, composta por 07 (sete) veículos, com franquia obrigatória e cobertura
contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos
causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO:
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 14/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00029/2024. OBJETO:
Contratação de licença de uso de antivírus destinado a atender toda rede de dados e
computadores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas
alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJ U D I C AÇ ÃO :
Presidente, em 30/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00030/2024. OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
prestação de
serviço
de
confecção
de
pulseiras
personalizadas de segurança e ingressos personalizados para festa em comemoração aos
62 anos de regulamentação da profissão de Corretores, a ser realizado no Palazzo Cristal,
no dia 24 de agosto de 2024, bem como, pulseiras de identificação para os eventos do
Educacreci do corrente ano - CRECI-PB 21º Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II
e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO :
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 26/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00031/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em limpeza, higienização e lavagem a seco de
carpetes, tapetes e cadeiras acolchoadas do auditório do Conselho Regional de Corretores
de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei
Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 31/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00032/2024. OBJETO:
Aquisição de equipamentos auxiliares para gravações de vídeos destinado a atender a
demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º - CRECI/PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores.
AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 21/08/2024.
Fechar