DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 008/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e a CONTREI CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO EM SEGURANCA
E HIGIENE DO TRABALHO - LTDA, inscrita no CNPJ: 16.839.755/0001-14. Objeto:
contratação de empresa especialista em medicina e segurança de trabalho para o
CREF6/MG. O valor total deste aditivo é de R$ 24.485,89 (vinte e quatro mil quatrocentos
e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data Assinatura: 05/05/2024. Vigência:
12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro. Belo Horizonte, 27 de Setembro de
2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 004/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e CENTRO DE EDUCACAO PARA O TRABALHO VIRGILIO RESI, CNPJ:
07.578.361/0001-69. Objeto: contrato de menor aprendiz para o CREF6/MG. Valor: R$
84.210,24 (oitenta e quatro mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Data
Assinatura: 23/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e
Alcione Valéria Durães Lockmann. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio
Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 007/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e TELEFÔNICA BRASIL - S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto:
serviços de internet em fibra ótica, transmitida em IP/LINK Dedicado para uso do sistema
SPW - WEB para o CREF6/MG. O valor anual do contrato é de R$ 14.383,65 (quatorze mil
trezentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Data Assinatura: 12/04/2024.
Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Claiton Merg Carvalho e
Cristiano Veloso Souza Mendes. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio
Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 014/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e SOLO NETWORK BRASIL S.A., CNPJ: 00.258.246/0001-68. Objeto:
02(duas) licenças para utilização dos aplicativos Adobe Gov Photoshop CC for teans -
Multiplataforma ML- level 1 e Adobe Gov Indesing CC for teans- Multiplataforma ML- level
1 para o CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$ 5.562,48 (cinco mil quinhentos e
sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data Assinatura: 07/07/2024. Vigência:
12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rafael Felix Hahn Lehmkuhl. Belo
Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 018/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.,
CNPJ: 05.872.814/0001-30. Objeto: serviços de internet em fibra ótica, transmitida em
IP/LINK Dedicado WEB para atender as demandas do CREF6/MG. o valor contratual anual
de R$ 10.143,73 (dez mil cento e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Data
Assinatura: 29/09/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro,
Marcos Roberto Lopes de Oliveira e Jeankarlo Rodrigues da Cunha. Belo Horizonte, 27 de
Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 012/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e CRISTIANO FERREIRA SANTOS - ME, CNPJ nº 17.568.018/0001-97.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e limpeza nos ares condicionados do
CREF6/MG. Data Assinatura: 14/09/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio
Maciel Pinheiro e Cristiano Ferreira Santos. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2024. Marco
Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 004/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e DECLATRACK TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO VEICULAR - LTDA,
CNPJ 17.773.165/0001-07. Objeto: rastreamento veicular dos veículos oficiais do Conselho
Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor deste aditivo é de
R$8.582,64 (oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), a
serem pagos mensalmente no valor de R$715,22 (setecentos e quinze reais e vinte e dois
centavos), para 11 (onze) veículos. Data Assinatura: 02/03/2024. Vigência: 12 meses.
Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rodrigo Magela Freitas. Belo Horizonte, 27 de
Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE),
através do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público, Edital n°
01/2023, de 04 de janeiro de 2023, para comparecer na sede do (COREN/PE), ao
Departamento de Gestão de Pessoas, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar,
Empresarial Apolônio Sales, Soledade, Recife/PE, até o dia 10/10/2024, das 9h às 16h, a
fim de apresentar os documentos originais e/ou cópias autenticadas dos seguintes
documentos:
PARA O CARGO DE MOTORISTA:
a) Cédula de Identidade;
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF, juntamente com o comprovante de
regularidade que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal;
c) Documento de inscrição no PIS ou PASEP;
d) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a
Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União
Estável;
e) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao
último exercício fiscal;
f) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (Certidão de Quitação
Eleitoral obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE);
g) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos
do sexo masculino;
h) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo D vigente;
i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data
recente);
j) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para
o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado
por meio de apresentação de seu original e de cópia;
k) Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ;
l) Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais;
m) Atestado Médico Admissional;
n) Declaração de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, de acordo
com os casos constitucionalmente admitidos;
o) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função
pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão
público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
p) Comprovação de experiência de 3 anos no cargo de motorista;
Desde já fica o candidato aprovado cientificado que será lotado na subseção
deste Conselho na cidadede Ouricuri-PE, considerando a necessidade e interesse da
Autarquia, conforme previsto no item 6.1 do Edital.
CARGO
M OT O R I S T A
NOME DATA DE NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO
DAYVISON RENATO DA SILVA 26/07/1983 4º
Recife-PE, 4 de outubro de 2024.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA ERIKA PRESCILIANO BAC C A R I N I ,
posto que se encontra em local incerto e não sabido, da instauração do processo ético nº
134/2024, em que figura como denunciante, e a INTIMA para comparecer em audiência de
instrução relativa ao processo supracitado, a realizar-se no dia 21 de Outubro de 2024, às
14:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista,
São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representada por advogado devidamente
constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus
regulares termos.
Em 4 de outubro de 2024.
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
UASG 389343 Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de
expediente e de consumo destinados ao Laboratório do Coren-SP Educação.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada para análise de pedido de impugnação.
Em 4 de outubro de 2024.
LAIS SERAFIM DE FREITAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE
R ES E R V A
O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA,
autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do
Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos
deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido edital, por
meio
eletrônico para
o endereço
de
e-mail concursocrea2023@creaba.org.br ou
presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de
Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 17 de outubro de 2024.
1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 7ª ETAPA
1.1. Assistente Administrativo - Sede
1.1.1. Ampla Concorrência
Inscrição Nome
0107044 LUAN DE OLIVEIRA MACEDO
0100353 PEDRO HENRIQUE MARTINS JANUÁRIO
0110041 CARLOS FREDERICO DOS SANTOS PELLEGRINI
0103964 VINÍCIUS CAMURUGI NASCIMENTO
0107732 RENATO GOMES FONTELES GALVÃO
1.2. Técnico de Fiscalização - Sede
Inscrição Nome
0105347 ADEMIR DE MENDONÇA JUNIOR
0105045 ROBERVAL DE JESUS SILVA
0108693 YURI FERREIRA SANTOS
1.3. Técnico de Fiscalização - Jequié
Inscrição Nome
0105970 UENIO DOS SANTOS SOUZA
1.4. Técnico de Fiscalização - Valença
Inscrição Nome
0109531 LUCIONE OLIVEIRA DIAS
1.5. Técnico de Fiscalização - Itabuna
Inscrição Nome
0106295 WILLIAM NOGUEIRA DE JESUS
0105647 SAULO MESSIAS BARBOSA SANTOS
2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou
Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional)
b) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
c) CPF (Comprovante de Pessoa Física)
d) Comprovante de situação cadastral do CPF
e) Título de Eleitor
f) Último comprovante de votação
g) Carteira de Reservista (para os homens)
h) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão
i) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual)
j) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet,
gás e condomínio)
k) Histórico Escolar*
l) Diploma**
m) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG
companheiro (a)
n) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver)
o) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos
p) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos
q) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital)
r) Dados Bancários (qualquer banco)
s) Declaração de Bens
t) Declaração de não acúmulo de cargo público (modelo fornecido pelo Crea-BA)
u) Cartão do SUS - Titular + dependentes