DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800198
198
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00035/2024. OBJETO:
Aquisição de peças para plataforma de acessibilidade de sensor BPE e botão de emergência
stop destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º
Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº
13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 15/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00037/2024. OBJETO:
Aquisição de cadeiras destinadas a atender demanda da sala do Corretor em Campina
Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO:
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 22/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00039/2024. OBJETO:
Aquisição de cafeteira e bebedouro tipo coluna, visando atender demanda da sala do
Corretor em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas
alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJ U D I C AÇ ÃO :
Presidente, em 17/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00036/2024. OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada em
prestação
de serviços
de locação
e
ornamentação completa de ambiente de salão de recepção, hall de entrada, mesa de
suporte para sorteios, entre outros ambientes para o Baile do Colibri, dia 24/08, decoração
de 100 mesas, ambiente para 1.000 pessoas , ornamentação com arranjos, utilização de
enfeites , iluminação temática, prataria, vidraçaria, painel decorativo, faixas decorativas,
espelho e mobília para ambiente tipo loft.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º,
da 
Lei 
Federal 
nº 
13.133/21 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
AUTORIZAÇÃO:
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 23/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação. Processo: Aquisição de PIN (material de identificação) destinado a
atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores.
AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 26/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para criação de conteúdos e edição de vídeos e
filmagens para programas educacionais e informativos destinado a atender as demandas
do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. Fundamento Legal: Dispensa nº
000049/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 03 meses - de 18/04/2024 a
17/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º
Região - CRECI-PB e Bernadete Ferreira Marques Rego. - CNPJ 34.440.593/0001-29 - 2º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 03 (Três) meses. ASSINATURA: 17.04.24.
EDITAL DE CITAÇÃO
Citação de Termo de Representação.
A Coordenadoria de Fiscalização do Conselho Regional dos Corretores de
Imóveis da 21ª Região - Estado da Paraíba, por determinação do Presidente desta
autarquia, com fulcro na Resolução 761/2002 do COFECI, vem por meio deste CITAR os
corretores e empresas abaixo, que estão em lugar incerto e não sabido, para ciência dos
Termos de Representação.
2024.21.20031544
- RODRIGO
OLIVEIRA
DE
MELO; 2023.21.20026684
-
RODRIGO OLIVEIRA DE MELO; 2023.21.20023170 - WEKI SOARES DE SOUZA;
2023.21.20025779 - MICHKAEL GOMES ALMEIDA; 2020.21.200133631 - MELQUISED EQ U E
DE OLIVEIRA SÁ;
As partes ficam cientes de que poderão apresentar defesa no prazo de 15
(quinze) dias corridos a contar da publicação deste edital.
Para que no futuro ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o
presente edital para publicação no sitio www.creci-pb.gov.br (Institucio n a l / Ed i t a l ) .
João Pessoa, 4 de outubro de 2024.
HERMANO BATISTA DE AZEVEDO
Coordenador Fiscalização
EXTRATO DE FORNECIMENTO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de pulseiras
personalizadas de segurança e ingressos personalizados para festa em comemoração aos 62
anos de regulamentação da profissão de Corretores, a ser realizado no Palazzo Cristal, no
dia 24 de agosto de 2024, bem como, pulseiras de identificação para os eventos do
Educacreci do corrente ano - CRECI-PB 21º Região, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº 00030/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.044 - Impressos Gráficos. PRAZO
ENTREGA: 05 DIAS - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e ORDEM FORNECIMENTO - 26.07.2024
- Disk Lacre Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 14.982.663/0001-63 - R$ 1.130,00.
EXTRATO DE FORNECIMENTO
OBJETO: Aquisição de peças para plataforma de acessibilidade de sensor BPE e botão de
emergência stop destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00035/2024.
DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.012 - Materiais para manutenção de bens imóveis/instalações.
PRAZO ENTREGA: 05 DIAS - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e ORDEM FORNECIMENTO -
15.08.2024 - Acta NI Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 49.819.134/0001-28 - R$ 1.180,00.
EXTRATO DE FORNECIMENTO
OBJETO: Aquisição de cadeiras destinadas a atender demanda da sala do Corretor em
Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00037/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.001 - Mobiliários em
Geral - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e ORDEM DE FORNECIMENTO - 22.08.2024 - Ekypel
Equipamentos para Escritório Ltda - CNPJ: 10.761.617/0001-83 - R$ 1.840,00.
EXTRATO DE FORNECIMENTO
OBJETO: Aquisição de cafeteira e bebedouro tipo coluna, visando atender demanda da sala do Corretor
em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 00039/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.03.002 - Maquinas e equipamentos.
PRAZO ENTREGA: 05 DIAS - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e ORDEM FORNECIMENTO - 18.09.2024 -
Millena Comercio Varejista de Móveis e Eletro Ltda. - CNPJ: 00.296.459/0063-78- R$ 699,00, e Geane
do Amaral Gonçalves Aragão - CNPJ 14.745.779/0001-89 - R$ 625,00
EXTRATO DE FORNECIMENTO
OBJETO: Aquisição de PIN (material de identificação) destinado a atender demanda do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº 00042/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.044 - Impressos Gráficos. PRAZO ENTREGA:
10 DIAS - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e ORDEM FORNECIMENTO - 26.09.2024 - Plano A
Comércio de Produtos Promocionais Ltda - CNPJ: 46.108.279/0001-22 - R$ 14.900,00.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2209/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JHONATAN MATSUNO DOS SANTOS
CNPJ: 20.650.093/0001-07. Objeto: Fornecimento de água mineral envasada para a Seccional
de Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 04/10/2024. Valor: R$ 3.360,00 (três mil,
trezentos e sessenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei
14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2165/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TERRAÇO SERVIÇOS E ASSES S O R I A
LTDA. CNPJ: 02.486.936/0001-08. Objeto: Referente a contratação de serviço de assessoria
de eventos para o CREF4/SP. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil reais). Data: 27/09/2024.
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo do Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO -
CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a CENTRO UNIVERSITÁRIO
CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS - UNILESTE, CNPJ Nº 00.331.801/0006-44, (Segundo
Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos
formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os
demais
itens
constantes
no
objeto
do termo
podem
ser
visualizados
no
site
www.cref6.org.br. Data Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco
Túlio Maciel Pinheiro e Genésio Zeferino da Silva Filho. Belo Horizonte, 4 de outubro de
2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo do Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO -
CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE UNIDAS DO
NORTE - FUNORTE, CNPJ Nº 25.205.162/0001-97, (Segundo Cooperante) - Objeto:
Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com
desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes
no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura:
02/05/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Juliana de
Cássia Pereira de Oliveira. Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Marco Túlio Maciel
Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo do Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO -
CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E
PESQUISA DE ITAJUBÁ, CNPJ Nº 21.041.264/0001-63, (Segundo Cooperante) - Objeto:
Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com
desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes
no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura:
25/05/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Cidélia Maria
Barbosa Lima. Belo Horizonte, 4 de outubro de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro -
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 005/2024.
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a
empresa TRIUNFO SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.562.228/0001-87.
Objeto: três vigilantes desarmados para as eleições do CREF6/MG. Valor: R$ 1.774,91 (um mil
setecentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos). Data Assinatura: 08/08/2024.
Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Roberto Costa Pinto.
Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 010/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e CONSTRUSITE BRASIL CRIAÇÃO DE SITES E PORTAIS LTDA - ME, CNPJ:
06.988.994/0001-82. Objeto: Prestação de serviços de manutenção no sítio eletrônico do
CREF6/MG. Valor: R$ 5.402,34 (cinco mil quatrocentos e dois reais e trinta e quatro
centavos), a serem pagos mensalmente no valor de R$ 450,20 (quatrocentos e cinquenta
reais e vinte centavo). Data Assinatura: 12/09/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco
Túlio Maciel Pinheiro e Caio Henrique Rocha e Silva. Belo Horizonte, 6 de setembro de
2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 008/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e MATEUS LUCAS DIAS GOMES, empresa In Loco Seg., inscrita no
CNPJ: 51.398.169/0001-82. Objeto: contratação de vigia para o galpão do Conselho
Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor deste aditivo é no valor de
R$ 312,50 (trezentos e doze reais e cinquenta centavos), referente a cada plantão dado.
Data Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro
e Mateus Lucas Dias Gomes. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel
Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 007/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - CREF6/MG e MICROHARD INFORMÁTICA - LTDA, CNPJ:42.832.691/0001-30.
Objeto: contratação de licença de antivírus para o Conselho Regional de Educação Física da
6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é R$ 18.629,00 (dezoito mil seiscentos
e vinte e nove reais). Data Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco
Túlio Maciel Pinheiro e José Glicério Ruas Alves. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024.
Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente