DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
O PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 119/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação
Contratado: Implanta Informática Ltda
CNPJ: 37.994.043/0001-40
Objeto: Aditivo ao contrato de suporte técnico e manutenção do seguinte produto:
Compras e Contratos.Net - Compras e Contratos.
Valor: R$ 1.723,48 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos),
mensais
Vigência: de 11/09/2024 a 10/09/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviços de Manutenção e Atualização de Software
EXTRATO DE CONTRATO
SRP Nº 004/2024
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Processo Nº: 002/2024
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90005_2024 / Lei 14.133/21
Grupo 01
Objeto: Produtos para café
Empresa vencedora: Costa Cruz Soluções Ltda
CNPJ: 52.071.331/0001-16
Valor global do lote: R$ 14.276,72
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025
Grupo 03
Objeto: Impressora e periféricos
Empresa vencedora: NC Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda
CNPJ: 23.496.174/0001-92
Valor global do lote: R$ 3.237,40
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025
Grupo 04 e 13
Objeto: Itens descartáveis e Produtos de cozinha
Empresa vencedora: JB Comércio e Serviços Eireli EPP
CNPJ: 11.923.577/0001-91
Valor global do lote: Item 4: R$ 2.911,50 e Item 13:R$ 6.170,32
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025
Grupo 05
Objeto: Lâmpadas
Empresa vencedora: Líder Comércio e Distribuição Ltda
CNPJ: 40.582.188/0001-48
Valor global do lote: R$ 2.098,70
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025
Fontes: As despesas decorrentes da futura contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento deste CRF-ES, nas contas a seguir:
6.2.2.1.1.01.04.04.001.004 - Gêneros de Alimentação;
6.2.2.1.1.01.04.04.001.006 - Material de Copa e Cozinha;
6.2.2.1.1.01.04.04.001.003 - Material e Acessório para Manutenção e Conservação de Bens
Moveis e Imóveis;
6.2.2.1.1.01.04.04.001.012 - Outros Materiais de Consumo;
6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 - Material de Expediente;
6.2.2.1.1.01.04.04.001.007 - Peças e Acessórios para Informática;
6.2.2.1.1.01.04.04.001.006 - Material de Copa e Cozinha;
6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios Domésticos.
EXTRATO DE CONTRATO
SRP Nº 004/2024
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Processo Nº: 002/2024
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90005_2024 / Lei 14.133/21
Grupo 08, 10 e 16
Objeto: Equipamento de EPI, Material de escritório e Papelaria
Empresa vencedora: Argus Atacadista Ltda - EPP
CNPJ: 27.874.317/0001-03
Valor global do lote: Item 8: R$ 2.731,34, Item 10: R$ 43.627,56 e Item 16: R$
28.759,78
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025
Grupo 11
Objeto: Informática
Empresa vencedora: P. Cheles Comércio e Serviços Ltda
CNPJ: 48.199.907/0001-58
Valor global do lote: R$ 27.286,40
Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025
Grupo 14
Objeto: Produtos de limpeza e higiene
Empresa vencedora: Islimpe Comércio de Produtos de Limpeza Ltda
CNPJ: 45.149.907/0001-55
Valor global do lote: R$ 36.123,50
Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025
Grupo 17
Objeto: Itens diversos
Empresa vencedora: Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda
CNPJ: 54.913.711/0001-86
Valor global do lote: R$ 2.064,09
Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.006 - Material de Copa e Cozinha;
6.2.2.1.1.01.04.04.001.003 - Material e Acessório para Manutenção e Conservação de Bens
Moveis e Imóveis;
6.2.2.1.1.01.04.04.001.012 - Outros Materiais de Consumo;
6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 - Material de Expediente;
6.2.2.1.1.01.04.04.001.007 - Peças e Acessórios para Informática;
6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios Domésticos.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
(90011/2024)-UASG: 927237
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de
julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre
a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que realizará contratação direta de solução de atendimento online, por meio de mensagens,
compatível com a plataforma WhatsApp Business, com configuração de atendimento inicial e
encaminhamento de chamados de forma automatizada (chatbot) para o Conselho Regional de
Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 09/10/2024 até às
23:59hs do dia 11/10/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de
habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor
preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as
condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a
solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília)
do dia 14/10/2024. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site 
do 
comprasnet 
e 
no
site 
www.crfpb.org.br. 
Maiores 
informações:
licitacaocrfpb@gmail.com
João Pessoa/PB, 7 de outubro de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do CRF/PB
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
O CRF/RS firmou contrato de Prestação de Serviços n° 11/2024 - Contratada: ALT
Arquitetura e Consultoria Ltda - CNPJ 55.011.355/0001-78 Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços, para a elaboração de Memorial Descritivo e dos
Projetos Básico, Executivo e Complementares para adequação de espaços e fachada da
nova Sede do CRF/RS, além da fiscalização e acompanhamento da execução a ser realizada
por empresa futuramente contratada, conforme anteprojeto, a ser executada no prédio
comercial, sito a Av. Benjamin Constant, 155, bairro São João, Porto Alegre/RS., valor:
R$27.100,00 - valor da visita técnica: R$ 359,00 Vigência: 27/09/2024 à 27/09/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 1ª REGIÃO
AV I S O
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO
(CREFITO-1) torna público que, no dia 04 de outubro de 2024, publicou, no seu Portal Transparência,
a Resolução n° 4, de 09 de março de 2024, que dispõe sobre seu Regimento Interno aprovado durante
a 214ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 09 de Março de 2024, em sua sede, situada na Rua
Henrique Dias, 303, Boa Vista, Recife, Capital do Estado de Pernambuco, que pode ser acessado pelo
link: 
https://transparenciacrefito.bm4contabilidade.com.br/content/arquivos/Resolu%C3%A7%
C3%B5es/2024%2010%2004_RI%20enviado%20para%20PT_ass.pdf
Recife, 7 de outubro de 2024
FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE
Presidente do CREFITO-1
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 90009/2024.
Processo nº 4124. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, som e imagem.
Item 4 - Empresa: PROINDEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 85.067.502/0001-92.
Valor R$ 4.500,00.
Curitiba, 7 de outubro de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°09/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de internet banda larga em
fibra óptica, com velocidade mínima de 100mbs e wi-fi para o CREFITO 17. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma importante ferramenta
administrativa que auxilia as atividades do Conselho. RATIFICAÇÃO: 16/09/2024 - Jader
Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$837,00 (Oitocentos e trinta e sete
reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de internet. CONTRATADA:
INFOTEC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.565.239/0007-43
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA
NTL NOVA
TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Service
Desk.
Vigência: 08/07/2024
a
08/07/2025. Valor: R$5.830,222/mês, Fundamento legal: Lei nº 10.520. Pregão 001/2022.
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.012.
EXTRATO DE CONTRATO
TC Ktree Penso Tecnologia da Informação Ltda. Ob: Serv de armazenamento de arq. eletrôn
e criação de CÓPIAs eletr. de seg.(BACKUP) de dados e inf. Vigência: 22/09/2024 a
22/09/2025.
Valor: R$552,28/mês.
Fundamento legal:
Lei
nº 8.666/93.
Dotação
6.2.2.1.1.01.04.04.012.
EXTRATO DE ADITAMENTO
TA - Anderson Lopes de Paula. Obj.: Leiloeiro -preparar,organizar e conduzir leilão
eletrônico p/ alienação onerosa de bem imóvel CRFa 2ª Região:Sala Comercial nº 1.303,.
Rua Bernardino de Campos, 1001, Ribeirão Preto. Vigência: 03/06/2024 a 06/12/2024;
Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23.
EXTRATO DE ADITAMENTO
TA - Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva, Obj.: Leiloeiro-preparar,organizar e conduzir leilão
eletrônico p/ alienação onerosa de bem imóvel CRFa 2ª Região-01 sala Comercial nº 15,Rua
Joaquim Távora, 93, Santos. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Credenciamento - Edital 1/23.
Vigência: 03/06/2024 a 06/12/2024
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° aditivo ao contrato nº 007/2020, firmado em 01/10/2020, que fazem entre si,
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a Empresa BERIGRE
CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 14.790.371/0001-29; Objeto:
SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL; Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor mensal: R$
5.660,15. 
Valor
global 
R$
73.581,95. 
Centro
Custos: 
03.01.04.
Conta:
6.2.2.1.1.01.04.04.002.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº SEI-19/2024 decorrente do Processo de Inexigibilidade Nº 02/2024.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: RS2
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 05.063.536/0001-70. OBJETO: contratação de serviço de
Consultoria Empresarial especializada em Planejamento Estratégico. VALOR GLOBAL: R$
19.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/09/2024 a
29/03/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.35.002.