DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Tikinet Edição Ltda;
CPF/CNPJ: 15.267.097/0001-70; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 05/2020; OBJETO: 4º Termo
Aditivo. Prestação de serviços especializados em publicação de periódico científico para
assessoria, fornecimento de licenças, registro de domínio, hospedagem, administração de
plataforma em nuvem e editoração para confecção de 02 (duas) edições semestrais de
revista científica de ética médica do CREMEGO, firmado entre o conselho regional de
medicina do estado de goiás e a empresa Tikinet Edição Ltda; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
62211339039045 - Aquisição de Sistemas; VALOR DO CONTRATO: R$ 25.632,60/mês ou R$
51.265,20/ano; VIGÊNCIA: 19/10/2024 a 18/10/2025; ASSINATURA: 03/10/2024; PELO
CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Carlos
Eduardo Chiba - Sócio Administrador.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 369173.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico nº 90003/2024. UASG: 369173. OBJETO: Contratação de empresa para
execução da Obra de reforma e adequação do Auditório Antônio Gonçalves Pinheiro e
Plenária, através do Projeto Executivo e complementares existentes para o Conselho
Regional de Medicina do Estado do Pará, sediado em Belém - PA, conforme condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 23/10/2024, às 10:00h (horário de
Brasília),
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital
disponível
no
site
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/index.php?pg=lista_licitacao&op=anda&id_org=101927-
PA&numero=&idmodalidade =&ano=&buscar=Buscar.
Informações:91-3202-4018/e-mail:
licitacao@cremepa.org.br.
CIRLENE OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern),
UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90006/2024 Processo Sei nº
24.21.000001670-9 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação e de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão
de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à sua realização,
a serem executados nas dependências da sede do Cremern, em Natal/RN e nas delegacias
de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 22/10/2024 às 8:15h. LOCAL:
Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do
comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.
BRUNO BULHOES DE LIMA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.762-010/2022, nos
termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Dr. Ivan Cezar Furini Luzzi, que se encontra em
local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em São José
dos Campos, situada na Av. Dr. Nelson D'Ávila, 389, salas 91, 92 e 93B, nos dias 15 e
29/10/2024 às 08h, a fim de participar de ato processual do seu interesse.
São Paulo, 8 de outubro de 2024.
DANIEL KISHI
Conselheiro Instrutor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art.
163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em
local incerto e não sabido, COMUNICA às partes abaixo relacionadas, da decisão proferida
na 558ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária, nos
respectivos processos administrativos que decidiu pelo arquivamento, devido à constatação
da prescrição, conforme Artigo nº. 16 e 18 da Resolução CFMV nº. 1330/2020.
.
.Nome
.I.D/ Inscrição
.P. A
. .Luciano Marques de Oliveira Junior
.CRMV-SP nº 04.325-VP
.0097/2013
. .Ananda Modanez Alves Frabetti
.CRMV-SP nº 16.495-VP
.0010/2015
. .Andreza Conti Patara
.CRMV-SP nº 11.401-VP
.0008/2018
. .Priscila Mitie Imata Pedroso
.CPF nº 234.xxx.xxx-84
.0036/2017
. .Fabiana Augusto Pereira Escalise
.CRMV-SP nº 28.149-VP
.0098/2013
São Paulo, 4 de outubro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar
às partes denunciadas, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento
Telepresencial, designada para o dia: 18 de outubro de 2024, P.E.P nº 0023/2021 (às
09h30min), M.V. L.O.F. - CRMV/SP n° 087.XX-VP; 21 de outubro de 2024, P.E.P.s n°
0067/2024 (às 08h30min) e 0069/2024 (às 09h30min) M.V. N.N.R.S. - CRMV/SP n° 39.4XX-
VP e sua procuradora Dra. Lidia da Silva Leal Alves - OAB/SP n° 426.719. Dessa forma,
solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser
enviado no endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br no prazo de 5 (cinco)
dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e
regras de realização.
São Paulo, 4 de outubro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar
às partes denunciantes, sendo facultada a sustentação oral, à Sessão de Julgamento
Telepresencial, designada para o dia: 18 de outubro de 2024, P.E.P nº 0023/2021, K.V.C.
CPF 486.2XX.XXX-XX, às 09h30min; 21 de outubro de 2024, P.E.P.s n° 0067/2024, L.O.M.
CPF 229.6XX.XXX-XX, às 08h30min e 0069/2024, M.F. CPF 212.6XX.XXX-XX, às 09h30min.
Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que
deverá ser enviado no endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br no prazo
de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato
telepresencial e regras de realização.
São Paulo, 4 de outubro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte
denunciada V.R.S.M.A. - P.A. n° 0258/2019, que se encontra em Local Incerto e não sabido,
para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de
Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser
encaminhado
devidamente
assinado
ao
endereço
eletrônico:
telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.
Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição
de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e
Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.
São Paulo, 4 de outubro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte
denunciante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (Representante:
M. B. - P.A. n° 0260/2019 - Ofício N° 34/2019/VIGI-GRU/DOF/CGVIGIAGRO/SDA/MAPA-
MAPA), que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse,
apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de
30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado
ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.
Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição
de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e
Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.
São Paulo, 4 de outubro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art.
163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que as interessadas abaixo, encontram-se em
local incerto e não sabido, informa à Vaneska da Silva Carrança (P.A. nº 0026/2020) e à
Luciene Lima Silva do Amaral (P.A. n° 0053/2020), que a decisão de Advertência
Confidencial transitou em julgado;
São Paulo, 4 de outubro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão
proferida pelo Plenário da 170ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do
Processo Ético-Profissional nº. 0257/2019 vem executar a penalidade de CENSURA
PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal
nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Diana Grisi de Sousa Mignac, inscrita neste
Regional sob o nº. 41.347-VP, pela violação aos Artigos 9º, incisos I da Resolução CFMV
1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais); Consoante a decisão proferida pelo Plenário da 163ª Sessão Especial de Julgamento
do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0027/2021 vem executar a
penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33,
alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Vinicius Fleury
Guedes Martins - inscrito neste Regional sob o nº. CRMV/SP N° 33.260-VP, pela violação
aos Artigos 9º, incisos I, alíneas "a", "b" e "c" da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada
com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
São Paulo, 4 de outubro de 2024.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ
Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a
finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no
Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato
relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento
Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário
das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos
mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Marcos Tadeu Rocha de Oliveira, CPF
nº 146.xxx.xxx-66, Cargo: Agente Fiscal, 1º lugar - Listagem Cota PPP. O não
comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
Presidente
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