DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público a
REPUBLICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem
por objeto a contratação de serviços especializados de análise automatizada de processos
por inteligência de dados e inferência automática, com o objetivo de avaliação dos
processos finalísticos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), que já se
encontram digitalizados, por intermédio dos itens 1 - Serviço de Computação em Nuvem e
2 - Serviço Técnico Especializado em Nuvem por demanda, conforme especificações
técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 18/10/2024. Informações por e-mail:
licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites
www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.
JULIANA DOS SANTOS LOIOLA
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO ARROZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz
associadas para a realização de Assembleia Geral Extraordinária da Associação Brasileira da
Indústria do Arroz, a realizar-se no Hotel Laghetto Viverone, sito à Rua Rodolfo Schilieper,
64, Centro, Canela-RS. A Assembleia será realizada no dia 1º de novembro e será instalada
em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às 7 horas e
30 minutos, em segunda e última convocação às 8 horas, com qualquer número. Será
deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia:
1. Deliberação sobre a criação do FUNDARROZ;
2. Apresentação da Campanha de Incentivo ao Consumo do Arroz;
3. Palestra com Senador Sergio Moro;
4. Apresentação do Brazilian Rice;
5. Apresentação da Assessoria Jurídica da Abiarroz;
6. Palestra com José Luiz Tejon;
7. Assuntos de Interesse geral;
Brasília, 7 de outubro de 2024.
ELTON DOELER
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS
CNPJ: 03.108.082/0001-80
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove)
diplomas no período de 09/09/2024 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28379 a 28387. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.
Petrópolis/RJ, 7 de outubro de 2024.
PE. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA
Reitor
CENTRO REGIONAL DE CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, mantida pelo Centro
Regional de Cultura-CNPJ: 17.860.164/0001-91, torna público o registro de diploma de
Graduação, na data de 23/08/2024, conforme processo de registro nº 1621, 1622, 1624,
1625, 1627, 2229, 2237, 2238, 2239, 2997, 3000, 3002, 3003, 4117, 4118, 4119, 4120,
4121, 4123, 4124, 4570, 4571, 4572, 4573, 4574, 4575, 4929, 4930, 4931, 4932, 4932, 4933
, 4934, 4935, 4936, 4937, 5155, 5154, 7148, 7149, 7150 e 7151/2024, na Universidade de
Taubaté- UNITAÚ. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
/http://facesm.br/aluno/aluno/registro-de-diploma/.
Itajubá, 30 de agosto de 2024.
RONALDO SALES ABRANCHES
Diretor da FACESM
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/CPB/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item.
Aquisição de máquina de pintura para manutenção da pista de atletismo do
Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 08/10/2024. Data da sessão pública: 18/10/2024 - Horário: 10:30h. Edital à
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 127/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 127/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas
para prestação de serviços profissionais de Biomedicina de forma eventual e complementar,
junto ao município de Irapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em
envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do
edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 7 de outubro de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Execução de Obra de Construção do Centro de Especialidades Médicas do
CISLAV, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.371/2023. Envio de Propostas até:
12/11/2024 às 09hs59min. Abertura da Sessão: 12/11/1024 às 10h00min. Edital no site:
www.cislav.com. Informações pelo e-mail: licitacao@cislav.com.
Lavras-MG, 4 de outubro de 2024.
ISABELA PÁDUA DIVINO MATIOLLI
p/ Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ALTO RIO PARDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 03/10/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página
196, Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, Extrato
de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Onde se lê: Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de Kits de Recurso de Apoio Pedagógico para atender as necessidades
da Secretarias Municipais de Educação dos Municípios consorciados ao Consórcio Público
Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, leia-se: Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual contratação, incluindo material e mão de obra, com
fornecimento parcelado de prestação de serviços de infraestrutura completa, drenagem,
terraplenagem,
pavimentação,
recapeamento
asfáltico,
obras
complementares,
urbanização, recuperação e manutenção de rede viária, em atendimento aos Municípios
consorciados ao - COMAR.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Extrato da
Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 03/2024 referente ao Processo Licitatório nº
010/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 01/2024, CISARP X Brasilav Gestão e
Higienização Têxtil - CNPJ Nº 21.564.545/0001-09. Valor: R$ 14.492.748,00. Vigência 12 meses.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO N°15/2024
Aquisição de equipamentos de ar-condicionado - licitação compartilhada para
os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação
serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até às
08h59min do dia 18 de outubro de 2024. O horário do início de disputa será às 9h00min
do dia 18 de outubro de 2024. Em atendimento as demandas dos municípios consorciados
ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de
validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital
e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal
n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou
obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão
disponíveis pelo e-mail financeiro@cisavh.com.br.
Cravinhos, 25 de setembro de 2024
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO
P AU LO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, a Comissão Pro-Fundação Sindicato dos Servidores Públicos
de defesa do consumidor dos Órgãos Públicos do Estado de São Paulo - SINDPROCON,
composta pelos servidores públicos, Patrícia Tognochi da Silva: solteira, Especialista II,
Atdex, Ildasio da Silva Beserra, Especialista II, Casado, Dfisc e Erica Barbosa Lorenz, Solteira,
Especialista III, Dfisc Convocam toda a categoria profissional dos servidores públicos que
atuam em defesa do consumidor dos órgãos públicos, conforme LEI Nº 9.192, de 23 de
novembro de 1995, com base territorial em todo o Estado de SÃO PAULO, compreendendo
os 645 municípios para a Assembleia que se realizará em 30/10/2024, na Sede Da fundação
Procon, na Rua barra Funda nº 930, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a)
leitura do presente edital; (b) discussão, deliberação e aprovação da fundação do Sindicato
dos Servidores Públicos de defesa do consumidor dos Órgãos Públicos do estado de São
Paulo - SINDPROCON (c) leitura, discussão e aprovação do estatuto da entidade; (d) eleição
e posse da diretoria e conselho fiscal; (e) discussão e filiação a Pública Central do Servidor
(f) autorização para que sejam tomadas todas as providências visando o registro da
entidade junto aos Órgãos Competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego. Só terá
direito de voto o integrante da categoria que se identificar através de documento com foto
e documentos funcionais ou legítimo que comprove seu vínculo com a categoria. Resta
salientar, ainda, que a votação se dará pessoalmente e/ou por meio eletrônico.
São Paulo, SP - 4 de outubro de 2024.
MANOEL AMARAL DA SILVA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E
R EG I AO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024
Processo Administrativo Nº 1151/2024 - Inexigibilidade N
º 008/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TUNING MIX AMINO ACIDS AND
ACYLCARNITINES, CONTROLE DE AMINO ÁCIDOS E ACYLCARNITINAS BI NÍVEL (I+II) E KIT
AMINO ACIDS AND ACYLCARNITINES (DRIED BLOOD SPOT) 960 TESTES - S/ PLACA
FILTRANTE, PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO
AMPLIADO NA REGIÃO DO CISVIR, AOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 4500073915 FIRMADO
COM A ITAIPU BINACIONAL E TERMO DE CONVÊNIO N.º 99/2022 ENTRE A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO
IVAÍ E REGIÃO - Contratante: Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Vale do Ivaí e Região
- CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76 - Contratado: Biosys Ltda CNPJ nº 02.220.795/0002-
50 - Valor Contratual: R$ 33.503,74 (Trinta e três mil, quinhentos e três reais e setenta e
quatro centavos) - Data De Assinatura: 26/09/2024 - Vigência: 06 (SEIS) meses.
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