DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800209
209
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Andrade, Luiz Carlos de Castro Abreu, Nelma de Araújo Freitas, Jackson Aurélio de
Camargo, Valmir Ferreira Lima, Gilberto Modesto Correia, Odair Fernandes da Silva,
Valdeci Custódia de Jesus Silva, Maria de Fátima da Silva. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS:
José Antônio de Albuquerque, Luiz Alves Gomes, Fabrício Borges Pessoa. SUPL E N T ES :
Cláudio Rodrigo de Oliveira, Antônio Tertuliano de Siqueira Filho, Aristides de Abreu.
CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTEEC - EFETIVOS: José de Oliveira, Nilza
Divina Rodrigues de Oliveira. SUPLENTES: Cláudio Cavalcante de Sousa, Nelson de Assis
Bandeira. A posse dos eleitos se dará em solenidade a ser realizada em 31 de outubro de
2024.
Goiânia-GO, 4 de outubro de 2024.
JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os
empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais,
que serão realizadas das seguintes formas: 1) dia 15/10/2024 às 10h00 em 1ª
convocação, na Rodovia BR 060, Km 107,9 - Goianápolis / GO, não havendo quórum
necessário a mesma se realizará às 10h30m em 2ª convocação com qualquer número
de presentes; 2) dia 15/10/2024 às 13h30 em 1ª convocação, na Rodovia BR 050, Km
104 - Uberaba / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h00
em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 3) dia 16/10/2024 às 08h30 em
1ª convocação, na Rodovia BR 414, Km. 404,2 - Corumbá de Goiás/ GO, não havendo
quórum necessário a mesma se realizará às 09h00 em 2ª convocação com qualquer
número de presentes; 4) dia 16/10/2024 às 08h30m horas em 1ª convocação, na
Rodovia BR 262, Km. 736,9 - Perdizes / MG, não havendo quórum necessário a mesma
se realizará às 09h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 5) dia
16/10/2024 às 14h00, em 1ª convocação, na Rodovia BR 060, Km. 43,1 - Alexânia /
GO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h30m em 2ª
convocação com qualquer número de presentes; 6) dia 17/10/2024 às 09h00, em 1ª
convocação, na Rodovia BR 050, Km. 143,9 - Ipameri / GO não havendo quórum
necessário a mesma se realizará às 09h30m, em 2ª convocação com qualquer número
de presentes; 7) dia 17/10/2024 às 09h30m, em 1ª convocação, na Rodovia BR 365,
Km. 645,6 - Uberlândia / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará
às 10h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 8) dia 18/10/2024 às
08h00, em 1ª convocação, sito à Rodovia BR 153, Km. 685,8 - Itumbiara / GO, não
havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª convocação com
qualquer número de presentes; 9) dia 23/10/2024 às 09h00, em 1ª convocação, sito
à Rodovia BR 116, Km. 734,3 -Leopoldina / MG, não havendo quórum necessário a
mesma se realizará às 09h30 em 2ª convocação com qualquer número de presentes;
10) dia 24/10/2024 às 14h00 em 1ª convocação, na Rodovia BR 101, Km 320,8 -
Guarapari /ES, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h30m em
2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da
seguinte ordem
do dia:
a) Concessão
de poderes
à Diretoria
para manter
as
negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar
as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um
todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação
sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no
ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando
o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais
representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para
contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da
Federação; d) Autorizar
a deflagração de greve, em casos
de malogro das
negociações.
Brasília, 7 de outubro de 2024.
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16
De acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais,
faço pública para conhecimento dos interessados a divulgação do julgamento final da
Coleta de Preços 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração
Projeto Executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de
Toledo, MG, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Foram
apresentadas as seguintes propostas comerciais: SHS Consultoria e Projetos de
Engenharia Ltda. EPP, no valor de R$ 495.425,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais); Equilíbrio Engenharia Ltda. ME, no valor de R$
479.185,99 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa
e nove centavos); Daussen & Barros Consultoria Ltda. ME, no valor de R$ 531.577,07
(quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e sete centavos);
Hidrobr Consultoria Ltda. no valor de R$ 563.651,75 (quinhentos e sessenta e três mil,
seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos); e RHS Controls Recursos
Hídricos e Saneamento Ltda., no valor de R$ 543.042,80 (quinhentos e quarenta e três
mil, quarenta e dois reais e oitenta centavos). Todas as propostas foram classificadas.
A Comissão de Seleção e Julgamento apurou as seguintes notas: SHS Consultoria e
Projetos de Engenharia Ltda. EPP, proposta comercial nota 96,72 (noventa e seis vírgula
setenta e dois), proposta técnica nota 100,00 (cem), nota final 98,36 (noventa e oito
vírgula trinta e seis); Equilíbrio Engenharia Ltda. ME, proposta comercial nota 100,00
(cem), proposta técnica nota 93,50 (noventa e três vírgula cinquenta), nota final 96,75
(noventa e seis vírgula setenta e cinco); Daussen & Barros Consultoria Ltda. ME,
proposta comercial nota 90,14 (noventa vírgula catorze), proposta técnica nota 95,00
(noventa e cinco), nota final 92,57 (noventa e dois vírgula cinquenta e sete); Hidrobr
Consultoria Ltda., proposta comercial nota 85,01 (oitenta e cinco vírgula zero um),
proposta técnica nota 81,50 (oitenta e um vírgula cinquenta), nota final 83,25 (oitenta
e três vírgula vinte e cinco); e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Lt d a . ,
proposta comercial nota 88,24 (oitenta e oito vírgula vinte e quatro), proposta técnica
nota 95,00 (noventa e cinco), nota final 91,62 (noventa e um vírgula sessenta e dois).
A partir disso, a Comissão delibera por julgar VENCEDORA a empresa SHS Consultoria
e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, por ter apresentado a melhor proposta técnica e
preço. Fica concedido o prazo recursal de três dias úteis para eventual interposição de
recurso conforme Resolução ANA nº 122/2019.
Piracicaba, 4 de outubro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 6.812/24. Objeto: Torno Mecânico. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki.
Diretora Administrativa. Homologação em 27/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$18.488,34. Empresa: Gurgelmix Máquinas e Ferramentas S.A. -
CNPJ: 29.302.348/0003-87.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.240/2024,
referente ao Pregão Eletrônico nº 90.019/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado e homologado o seu resultado no dia 07/10/2024, pela Autoridade Competente
Diretor-Presidente, cujo Objeto é aquisição de prensa extratora de óleo essenciais e resina
vegetal 5 toneladas, em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo
recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao Contrato nº
86/2021 - "Apoio Institucional aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu - 2022",
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a
seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: Douglas Cordeiro Ltda, CNPJ:
27.176.482/0001-91, arrematante do item 01 pelo Valor Total de R$ 6.167,95. Outras
informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-
br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 7 de outubro de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de
reforma das salas de internação do Hospital Veterinário da UFMS, localizada em Campo Grande/MS, a
fim de atender ao Contrato nº 062/2020 - Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer
atendimento especializado à comunidade Sul Mato-Grossense, conforme as especificações constantes
no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: Às 09h30min, do dia 24 de outubro de 2024 (horário
de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS.
Informações no e-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.
O
Edital 
estará
disponível
nos 
sítios
eletrônicos
https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 7 de outubro de 2024.
JEANETE VEGA
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo: Contrato Nº 02/2024 - FAPEB / Alexandre Taschetto de Castro. Objeto: Prestação
de Consultoria Técnica para o projeto TECFIBRA. Fundamento Legal: Com base na alínea
"C" do inciso lll do artigo 74, da lei 14.133 de 01/04/2021. Contratado: Alexandre
Taschetto de Castro. Recursos do Convênio nº 01.22.0596 ref. 1872/22 - Desenvolvimento
de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor
global: R$ 108.000,00. Data da assinatura: 01/10/2024 com vigência de 06 meses. Cel. Vitor
Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / ALTATEC. Objeto: Fornecimento de gases
especiais e liquefeitos para seção de tecnologia de materiais de carbono. Fundamento
Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: Altatec comércio de gases LTDA.
Recursos do Convênio nº 01.22.0596.00 - Ref.: 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia
de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo. Valor global: R$
140.852,50. Data da assinatura: 27/09/2024 com vigência: De 12 meses. Cel. Vitor Hugo
Meninéa - Superintendente FAPEB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/BARRDAY/FAPEB
Nº Processo: Dispensa de licitação n° 012/24- FAPEB. Objeto: aquisição de tecido de
aramida. Fundamento Legal: com base na letra C, do inciso lV, do art.75 da Lei 14133/21.
Justificativa: Conforme Parecer Técnico 006/2024- Blindar - LM e Parecer Jurídico Nº
041/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 24/09/24. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador
de Despesas. Ratificado em 24/09/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
FAPEB. Contratada: Barrday Advanced Material Solutions. Superintendente FAPEB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024/BLINDAR/FAPEB
Nº Processo: Inexigibilidade 04/24- BLINDAR/FAPEB. Objeto: Manutenção do equipamento
máquina de ensaio universal Instrom 5969, do laboratório de materiais do CTEx, com
treinamento operacional. Fundamento Legal: com base no caput do art. 74, da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 01/2024 - Blindar LM e Parecer Jurídico
Nº 018/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 18/04/2024. VITOR HUGO MENINÉA .
Ordenador de Despesas. Ratificado em 04/04/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES -
Presidente
FAPEB. 
Contratada: 
Instrom
Brasil 
Equipamentos
científicos 
LTDA .
Superintendente FAPEB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024/BLINDAR/FAPEB
Nº 
Processo:
Inexigibilidade 
05/24-
BLINDAR/FAPEB. 
Objeto:
Manutenção 
do
equipamento máquina de ensaio universal Instrom 5969, do laboratório de materiais
do CTEx, com treinamento operacional. Fundamento Legal: com base no caput do art.
74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 02/2024 - Blindar LM
e Parecer Jurídico Nº 018/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 18/04/2024. VITOR
HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 04/04/2024. DILSON CORR ÊA
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Instrom Brasil Equipamentos
científicos LTDA. Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie:
Termo Aditivo nº
02/2024- KIARGOS/FAPEB/TECFIBRA,
referente ao
Contrato nº 01/23- KIARGOS/FAPEB/TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata:
KIARGOS. Data da assinatura 30/08/2023. Objeto: prorrogação contratual e modificação
de cláusula. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 19/09/24 e irá até
30/08/2025. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB