DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024
Processo Administrativo Nº 1534/2024 - Inexigibilidade N
º 007/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO do REAGENTE: NSK-AB - CONJUNTO DE
PADRÕES MARCADOS A e B para o desenvolvimento e implementação do teste do pezinho
ampliado na região do CISVIR, aos termos do Convênio Nº 4500073915 firmado com a
Itaipu Binacional - Contratante: Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Vale do Ivaí e Região
- CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76 - Contratado: BIO SCIE INDUSTRIAL E COMERCIO
LTDA CNPJ nº 11.375.069/0001-16 - Valor Contratual: 68.500,00 (Sessenta e oito mil e
quinhentos reais) - Data De Assinatura: 27/09/2024 - Vigência: 06 (SEIS) meses.
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Termo de Homologação e Adjudicação
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - CISVIR,
CNPJ nº 01.010.042/0001-76, por intermédio de seu Presidente, a vista dos elementos
contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER
TÉCNICO prevê a possibilidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com a
Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2024, CONSIDERANDO que foram cumpridas as
exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao
disposto no artigo 74, inciso I, § 1º, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO a INEXIGI B I L I DA D E
Nº 007/2024.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo
descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO REAGENTE: NSK-AB - CONJUNTO DE
PADRÕES MARCADOS A E B PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO
PEZINHO AMPLIADO NA REGIÃO DO CISVIR, AOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 4500073915
FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL - FAVORECIDO: BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.375.069/0001-16 -
VALOR TOTAL: R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais). Determino, ainda,
que seja dada a devida publicidade legal, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
HERMES WICTHOFF
Presidente do CISVIR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - CISVIR, CNPJ nº
01.010.042/0001-76, por intermédio de seu Presidente, a vista dos elementos contidos no presente
Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a possibilidade de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com a Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2024,
CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 74, inciso I, § 1º, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO a
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme
abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TUNING MIX AMINO ACIDS AND ACYLCARNITINES, CONTROLE
DE AMINO ÁCIDOS E ACYLCARNITINAS BI NÍVEL (I+II) E KIT AMINO ACIDS AND ACYLCAR N I T I N ES
(DRIED BLOOD SPOT) 960 TESTES - S/ PLACA FILTRANTE, PARA O DESENVOLVIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REGIÃO DO CISVIR, AOS TERMOS DO
CONVÊNIO N.º 4500073915 FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E TERMO DE CONVÊNIO N.º
99/2022 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO- FAVORECIDO: BIOSYS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.220.795/0002-50 - VALOR TOTAL: R$ 33.503,74 (Trinta e três mil,
quinhentos e três reais e setenta e quatro centavos). Determino, ainda, que seja dada a devida
publicidade legal, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Apucarana, 3 de outubro de 2024.
HERMES WICTHOFF
Presidente CISVIR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO
PARDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Edital nº 14/2024/CISVALE. Aviso da 1º Prorrogação e Alterações - Edital de
Chamamento Público nº 02/2023/CISVALE. O Edital de Chamamento Público nº
02/2023/CISVALE sofreu alterações e prorrogação de prazo. Informações e Despacho no
site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: compras@cisvalerp.com.br.
Santa Cruz do Sul-RS, 1º de outubro de 2024.
SANDRA MARISA ROESCH BACKES
Presidente CISVALE
FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO
Recredenciamento: Portaria n.º 292, de 23/03/2015, DOU n.º 56, Seção
1, pág. 15, de 24/03/2015, aditada pela Portaria n.º 923, de 21/08/2017,
DOU n.º 161, Seção 1, pág. 90, de 22/08/2017, com renovação do
recredenciamento nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235,
de 15/12/2017. Processo e-MEC nº 201719878.
CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 004 (quatro)
diplomas, no período de 29/02/2024 a 02/09/2024; no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 04 - registro 31343 a 31344 e, 31349 a 31350]; e 026 (vinte e
seis) diplomas, no período de 29/02/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 05 - registro 30109 a 30110; 31342; 31345 a 31348; 31351 a
31356; e, 31535 a 31547] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas
Toledo-PR, 16 de setembro de 2024.
JAQUELINE APARECIDA FERREIRA GURGACZ
Diretora
FACULDADE SANTA MARCELINA
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10
Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor
Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 16/07/2024 a
29/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências livro 52 registros nº 25858; livro 54
registros nº 26945; 26957; 26973 a 26979; 26981 a 26990; 26992; 26994 a 26996; 26998 a
27011; 27042; 27046; livro 55 registros nº 27050; 27051; 27054; 27055; 27056; 27058; 27060;
27061; 27063; 27065; 27067; 27068; 27070; 27072; 27074; 27085; 27088; 27089; 27090; 27092;
27094; 27096; 27098; 27099; 27126. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5
São Paulo, 7 de Outubro de 2024.
IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
FACULDADE SANTA MARCELINA
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10
Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade
Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 02 (dois) diplomas no período de 27/08/2024 a
30/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 54 registro nº
26946; livro 55 registros nº 27155. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5
São Paulo, 7 de Outubro de 2024.
IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA
Diretora Geral
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE mantida pela
SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCAÇÃO sob CNPJ 20.620.449/0002-40, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás - UNIEVANGÉLICA 02 (dois)
diplomas na data de 31 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e números de
registro do diploma: Livro 11 - registros nº 473 e 477, 01 (um) diploma na data de 14 de
junho de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 -
registro nº 540, 05 (cinco) diplomas na data de 27 de junho de 2024, no seguinte livro de
registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 583, e nº 585 ao 588, 01
(um) diploma na data de 28 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e números de
registro do diploma: Livro 11 - registro nº 591, 01 (um) diploma na data de 02 de julho de
2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº
601, 03 (tres) diplomas na data de 04 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e
número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 607, 609 e nº 610, 04 (quatro)
diplomas na data de 08 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de
registro do diploma: Livro 11 - registros nº 611 ao nº 614, 03 (tres) diplomas na data de
09 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro
11 - registros nº 618, 619 e 621, 04 (quatro) diplomas na data de 10 de julho de 2024, no
seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 623 ao
nº 626, 05 (cinco) diplomas na data de 11 de julho de 2024, no seguinte livro de registro
e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 523 e do nº 632 ao nº 635, 01
(um) diploma na data de 14 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e números de
registro do diploma: Livro 11 - registro nº 539, 02 (dois) diplomas na data de 16 de julho
de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros
nº 642 e 643, 01 (um) diploma na data de 17 de julho de 2024, no seguinte livro de
registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 649, 01 (um) diploma na
data de 18 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do
diploma: Livro 11 - registro nº 650, 02 (dois) diplomas na data de 23 de julho de 2024, no
seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 671 e
672, 01 (um) diploma na data de 24 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e
número de registro do diploma: Livro 11, registro nº 680, 04 (quatro) diplomas na data de
12 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro
11 - registros nº 745, 747, 749 e 751, 01 (um) diploma na data de 13 de agosto de 2024,
no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro 754, 03
(tres) diplomas na data de 14 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números
de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 756, 757 e 760, 02 (dois) diplomas na data
de 19 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma:
Livro 11 - registros nº 778 e 780, 04 (quatro) diplomas na data de 20 de agosto de 2024,
no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 781
ao nº 784, 10 (dez) diplomas na data de 21 de agosto de 2024, no seguinte livro de
registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 785 ao nº 78794, 04
(quatro) diplomas na data de 22 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e
números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 795 e do nº 797 ao nº 799, 03
(tres) diplomas na data de 23 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números
de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 800 ao nº 802.
Governador Valadares, 2 de outubro de 2024.
ALCYR NASCIMENTO
Diretor
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 47 (quarenta e sete) diplomas da
Faculdade Maria Thereza, no período de 06/09/2024 a 02/10/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 6558 a 6560, 6622 a 6631, 6672 a
6676, 6696 a 6710, 6756, 6762, 6766, 6767, 6790, 6791, 6812, 6814, 6899, 6900 a 6904.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http:// www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 7 de outubro de 2024.
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOS ESTADOS DE
GOIÁS, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL
EDITAL
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Não tendo sido interposto recurso contra a eleição para os órgãos de
administração e representação sindical da Federação Interestadual dos Trabalhadores em
Empresas de Difusão Cultural e Artística dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul - FITEDCA-GO-MT-MS, para o período de 31/10/2024 a 30/10/2029, faço
saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que na aludida
eleição, realizada no dia 30 de setembro de 2024, foi eleita por unanimidade em 1ª
votação a chapa única, cuja composição é a seguinte: DIRETORIA-EFETIVA: Diretor-
Presidente: José de Oliveira, Diretora 1° Vice-Presidente: Nilza Divina Rodrigues de
Oliveira; Diretores Vice-Presidentes: Edésio Martins da Silva, Desidério Gimenes, Moacir
Brito Nascimento, Cláudio Cavalcante de Sousa, Luciana Miranda Pereira Gomes e Vilaça
Tiago, José Natal de Camargo, Balbino Leite da Silva e Antônio Arlindo da Cunha; Diretor
1° Secretário: Nelson de Assis Bandeira; Diretor 2° Secretário: Felipe de Oliveira Sousa
Silva; Diretora 1° Tesoureiro: Ednair Borges; Diretor 2° Tesoureiro: Humberto César
Siqueira; Diretor Social: José Borges da Silva. SUPLENTES: Hádamo Ferreira de Souza,
Silmar Rodrigues, Ciro Lisita Lopes Arantes, Martinho Ferreira Rosa, Marcos Vinicius de