DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800210
210
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024- FAPEB/ SENAI CETIQT. Referente ao Contrato nº
02/2023 - SENAI CETIQT /FAPEB/BLINDAR. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: SENAI
CETIQT. Data da assinatura 21/02/24. Objeto: Alteração da vigência do contrato e do
cronograma físico-financeiro. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 21/02/24 e irá
até 21/05/2025. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024- FAPEB/ Sigma Delta. Referente ao Contrato nº
01/2022 - Sigma Delta /FAPEB. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: Sigma Delta. Data da
assinatura 11/08/2022. Objeto: Alteração da cláusula do valor do contrato, da vigência e
cronograma físico financeiro. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 16/03/24 e irá
até 29/09/2025. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.073352/2024-97) Convênio nº. 58/2024-UFPE, de SEGUNDO CURSO DE
MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO BÁSICA (MPEB), assinado em 17 de setembro de
2024, vigorará até 17 de dezembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes e o MUNICÍPIO DO RECIFE -
CNPJ nº 10.565.000/0001-92, neste ato legalmente representado pelo seu Secretário de
Educação, Frederico da Costa Amancio, Objeto: Realização do Curso de Mestrado
Profissional em Educação Básica (MPEB), turma 2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.020256/2020-41) Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 82/2021-UFPE, do
V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado em
30 de setembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato
legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a
UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para
31/12/2024, sendo até 30/11/2024 para execução e 1 mês para prestação de contas, bem
como atualizar o Plano de Trabalho.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
SEGUNDA RETIFICAÇÃO
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
12/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 23/10/2024. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados, a partir do dia 08/10/2024, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0109.030624.0017/0019 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratado: JFE ADVANCED. Objeto: Sensores de pressão e sensores de temp. e
condutividade. Valor: R$ 53.228,50. Interessado: Maria Ozileia Bezerra de Menezes,
Cobertura Orçamentária: 3522 - FCPC - TC EDCON/UFC. Hipótese prevista na Lei n.º
14.133/21, Art. 74.
Processo n.º 0060.020623.0003 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa E Cultura.
Contratado: INFRATEST PRÜFTECNIK GMBH. Objeto: Motor hidráulico p/ equipamento de
ensaios. Valor: R$ 238.118,50. Interessado: Alexandre Holanda Sampaio, Cobertura
Orçamentária: 2827 - FINEP/FCPC - Nº 01.12.0092.00 - CT INFRA 02/2010. Hipótese
prevista na Lei n.º 8.666/93, Art 24.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório -
Pregão Eletrônico nº. 011/2024, que tem como objeto a aquisição de 40 Colchonete e 1
Estação Meteorológica Ema-2 (Transmissão de Dados Remota para atender as necessidades
do
Projeto Instituto
Agronelli
de
Desenvolvimento Social,
conforme
especificação,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação
supracitada, na qual se tornaram vencedoras as empresas abaixo relacionadas, por atender
o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais
praticados no mercado: LOTE 04 - Ejovicmi Contratos e Intermediações LTDA - CNPJ sob o nº
49.441.597/0001-07 - valor de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos); LOTE 06 - A Casa Licita
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.959.105/0001-78, valor de R$ 29.900,00 (Vinte e Nove
Mil e Novecentos Reais); Valor total R$ 31.300,00 (Trinta e Um Mil e Trezentos Reais).
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA
Autoridade competente
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024
- Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais terapêuticos e
didáticos para realização de atividades de TEA com pacientes na FUMSSAR e em
setores parceiros do Conselho Macrorregional TEA acolhe, como sala de AEE de escolas
municipais de Santa Rosa, CER II, CAPS II, UBS, etc. Data de Abertura: 22/10/2024 às
08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio.
Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.
Santa Rosa, 7 de outubro de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor de Gestão Administrativa
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 372132024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 24.068.446/0001-16 - MOBISSOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM PORTÁTIL. Valor: R$ 44.545,00 (QUARENTA E
QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), possibilidade de contratação
direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de
licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 02
de outubro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 367712024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC).
Contratada: 04.356.078/0001-02 - R DE MEDEIROS COMERCIO E SERVICOS. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GASES. Valor: R$ 5.702,40 (CINCO MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENT AV O S ) ,
possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 364112024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de Publicação do Artigo na Revista
MDPI. Valor: R$ 16.143,66 (dezesseis mil cento e quarenta e três reais e sessenta e seis
centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da
Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo
de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materias da
FUNPEC. Natal/RN, 26 de setembro de 2024.
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
CNPJ nº 00.954.288/0001-33
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de
Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia
25 de outubro de 2024, às 10h00, em 1ª convocação, e, às 10h10, em 2ª convocação,
sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo
exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital),
conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger membro do
Conselho Consultivo para complemento de mandato 2024-2025; Informações Gerais: 2.
Com objetivo de orientar a participação das Associadas, disponibilizamos no website do
FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem
como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto
antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o
representante da Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 3. Para participarem
da AGE, as Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da
apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do
FGC, através do endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social,
(b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da
Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de
conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s)
representante(s) legal(is). 4. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar o ID
e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail
assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para
participação, conforme item 2 acima.
São Paulo, 4 de outubro de 2024.
FERNANDO DANTAS ALVES FILHO
Presidente do Conselho de Administração
ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A
CNPJ: 74.267.170/0001-73
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SORTEIO ADERENTE
A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização
por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem
o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido
sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será
de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo
prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU
CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Prudential do Bras Vida em Grupo S/A:
76191; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 206376191; Tekap Serv e Con S/A:
376191; Cdf Assistência Ltda: 94887; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 94887; Tot D S Val
Adic Ltda: 405394887; Too Seguros S.A.: 94887; Assurant Seg S/A: 66272; Cooperativa
Central de Crédito do Paraná: 79666272; Tot D S Val Adic Ltda: 8400; Cardif do Brasil Vida
e Prev S/A: 394887; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 64670; Icatu Seguros - Filial Rio de
Janeiro: 64670; Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 64670; Axa Seguros S/A: 64670; Cardif do
Brasil Vida e Prev S/A: 64670; Magazine Luiza S/A: 64670; Cdf Assistência Ltda: 64670; Icatu
Seguros - Filial São Paulo: 64670; Via Varejo S/A: 64670; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre:
64670; Icatu Seguros - Filial Belém: 64670; Liberty Seguros S/A: 64670; Seguros Sura S/A:
64670; Liberty Seg S/A: 64670; Icatu Seguros S/A: 164670; Tekap Serv e Con S/A: 164670;
Too Seguros S.A.: 64670; Sancor Seguros do Brasil S.A.: 64670; Chubb Seguros Brasil S.A.:
164673, 64670; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 64670; Alfa
Seguradora S/A: 64670; Alfa Previdência e Vida S/A: 64670; Assurant Seg S/A: 64670; Tokio
Marine Seguradora S/A: 64670; Generali Brasil Seguros S/A: 64670; Icatu Seguros - Filial
Fortaleza: 64670; Tokio Marine Seguradora S/A: 64670; Unimed Seguradora S/A: 64670;
Tokio Marine Seguradora S/A: 34670; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 48164670;
Tot D S Val Adic Ltda: 48164670; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A.: 64670;
Nortesul Benefícios Ltda: 64670; Tem Adm de Cartões S/A: 164670; Cdf Assist e Suporte
Digital S/A: 64670; Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda: 1164670; Icatu
Seguros - Filial Aracaju: 64670; Generali Brasil Seguros S/A: 64671; Icatu Seguros - Filial
Curitiba: 64670; Zema Seguros S/A: 64670; Voce Seguradora S.A.: 64670; Twg Warranty
Serviços do Brasil Ltda: 64670; Zema Seguros S/A: 64672, 64671, 64675; Claro S/A: 164670;
Bs2 Seguros S.A.: 64670; Sompo Consumer Seguradora S/A: 64670; Tekap Serv e Con S/A:
474670, 704670, 224670, 334670, 84670, 424670, 624670, 444670; Zema Seguros S/A:
64674; Tekap Serv e Con S/A: 764670; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 34670; Tekap Serv
e Con S/A: 364670, 384670, 114670, 844670, 274670, 804670, 74670, 214670, 934670,
994670; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 44670, 5670; Tekap Serv e Con S/A:
534670, 567488; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 24670; Mongeral Aegon Seguros e
Previdência S/A: 54670, 43670, 51670, 77670, 93670, 63670, 78670, 29670, 55670, 25670,
91670, 39670, 87670, 58670, 57670, 20670; Tekap Serv e Con S/A: 574670; Cooperativa
Central de Crédito do Paraná: 68567488; Icatu Seguros S/A Mkt e Comercial: 67488;
Cooperativa Central de Crédito Poupança e Investimento de Ma: 30689796; Tot D S Val
Adic Ltda: 60389796, 30389796; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda:
89796; Icatu Seguros S/A: 376191; Generali Brasil Seguros S/A: 76191; Icatu Seguros - Filial
Fortaleza: 76191; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 76191; Icatu Seguros - Filial Belo
Horizonte: 76191; Seguros Sura S/A: 76191; Aliança do Brasil Seguros S/A: 76191; Chubb
Seguros Brasil S.A.: 76191; Tokio Marine Seguradora S/A: 76191; Icatu Seguros - Filial

                            

Fechar