DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOIPORÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOIPORÁ, IVOLÂNDIA E CACHOEIRA DE GOIÁS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Moiporá, Ivolândia e Cachoeira de Goiás-GO - CNPJ nº 06.137.348/0001-01; com sede na
Avenida José Marcelino, Quadra 08, Lote 07, Centro, CEP 76.135-000 no Município de
Moiporá, Estado de Goiás, nos termos da Portaria do MTB Nº 3472/2023, pelo seu
presidente Ronivaldo Mendes Nazareth Luiz, com endereço sito a AV José Marcelino Qd 08
Lt 07, Centro, Moiporá-GO; convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da
categoria dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras
familiares, da base territorial dos Munícipios de Moiporá, Ivolândia e Cachoeira de Goiás-
GO; integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do
Estado de Goiás-FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares - CONTAG, definidos pelo Decreto-Lei 1.166/1971 como quem
proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim
entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável a própria subsistência
e exercido em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda
eventual de terceiros, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, sejam ativos(as)
ou aposentados(as); para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação
De Fundação e Alteração Estatutária Do Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares De Moiporá, Ivolândia e Cachoeira de Goiás-GO, a ser realizada no
dia 08 de novembro de 2024, na sede do Sindicato, situado conforme endereço acima
citado, com início às 16:00 horas (em primeira convocação) e às 16h:30 minutos, em
segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte
ordem do dia: 01 - RATIFICAR A FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Moiporá, Ivolândia e Cachoeira de Goiás-GO,
ocorrida em 03/09/2003; 02 - RATIFICAR A ELEIÇÃO e posse da diretoria, conselho fiscal e
suplentes; 03 - ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS: a) Acrescentar no artigo 1º, § 1º, o termo: em
área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971; b)
Reafirmar a denominação do Sindicato, como Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Moiporá, Ivolândia e Cachoeira de Goiás-GO; c)
Realizar outras alterações necessárias que a Assembleia propor, inclusive as decorrentes
dos itens anteriores; d) Ratificar as alterações estatutárias ocorridas anteriormente; 04 -
RATIFICAR filiação a FETAEG; 05 - RATIFICAR filiação a CONTAG; 07 - FILIAR-SE a CUT.
Moiporá/GO, 7 de outubro de 2024
RONIVALDO MENDES NAZARETH
Presidente
SINDICATO DOS SUBSTITUTOS, ESCREVENTES, DATILÓGRAFOS E
ATENDENTES DOS REGISTROS DE IMÓVEIS, REGISTROS CIVIS DAS
PESSOAS NATURAIS, REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS,
REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, REGISTROS ESPECIAIS,
OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS, TABELIONATOS, PROTESTOS DE
TÍTULOS, OFÍCIOS DISTRITAIS E OFÍCIOS DE SEDE MUNICIPAL DA
REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE E LITORAL NORTE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Substitutos, Escreventes, Datilógrafos e Atendentes dos
Registros de Imóveis, Registros Civis das Pessoas Naturais, Registros Civis das Pessoas
Jurídicas, Registros de Títulos e Documentos, Registros Especiais, Ofícios de Registros
Públicos,
Tabelionatos, Protestos
de Títulos
Ofícios
Distritais e
Ofícios de
Sede
Municipal da Região Metropolitana De Porto Alegre E Litoral Norte Do Estado Do Rio
Grande Do
Sul, entidade
Sindical de
primeiro grau
inscrito no
CNPJ de
n°
93.850.188/0001-48, por sua presidenta Rosane Kraemer, convoca todos os integrantes
da categoria supracitada da sua base territorial nos municípios de São Leopoldo, Porto
Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul,
Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Ivoti, Nova Hartz, Parobé, Portão,
Sapiranga, Sapucaia do Sul, Viamão, Triunfo, Arroio dos Ratos, Barão, Barra do Ribeiro,
Brochier do Maratá, Butiá, Capão da Canoa, Capela de Santana, Charqueadas, Cidreira,
General Câmara, Igrejinha, Imbé, Montenegro, Mostardas, Osorio, Palmares do Sul,
Rolante, São Jerônimo, São Sebastiao do Caí Santo Antônio da Patrulha, Taquara,
Tavares, Torres, Tramandaí e Três Coroas, todos no Estado do Rio Grande do Sul, para
participarem da assembleia geral com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da ata
n°04 de 10/02/1992 que deliberou sobre a extensão da base territorial; 2) Ratificação
do estatuto aprovado na assembleia geral de 10/02/1992; e, 3) Deliberação sobre a
situação da extensão de base no município que antes era Brochier do Maratá, que deu
origem a dois municípios. A Assembleia Geral será realizada no dia 30/10/2024, no
endereço: Rua Primeiro de Marco n° 81, sala 16 - centro - São Leopoldo/RS, com
primeira chamada as 18:00h, segunda e última chamada as 18:30h com qualquer
número de presentes. Subscritor: Rosane Kraemer, Presidente SINDIFUNC/RS.
São Leopoldo-RS, 7 de outubro de 2024.
ROSANE KRAEMER
Presidente do Sindicato
TMDL ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
ATO Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O sócio Fabiano Batzli Borlenghi, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade Nº 93/2024, conforme anexo abaixo. Em 03 de setembro de 2024
FABIANO BATZLI BORLENGHI
Sócio
A N E X O.
EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 93/2024.
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel
depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária
"TMDL ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35239543652, CNPJ/MF 47.208.271/0001-09,
localizada na Avenida Doutor Albert Schweitzer, nº 1901, Alemoa, Santos/SP, CEP:
11095-520, Sr. Henrique Almeida dos Santos, portador do RG nº 35146252 - SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob nº ***.337.***-**, assinou em 03/09/2024 o Termo de
Responsabilidade nº 93/2024, com fulcro nos 0arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº
1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de
Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o
presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio
Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO
UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado dois
mil novecentos e sessenta e dois diplomas no periodo de 01/09/2024 a 30/09/2024, no
seguinte livro de registro e sequencia numerica: livro 04/2024 - Registro N. º 1 A 2962. O
diploma registrado podera ser consultado a partir do dia 26 de Outubro de 2024, no
endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/
Guarulhos-SP, 4 de outubro de 2024
LEANDRO XAVIER TIMOTEO
Reitor
UNISEP UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Unisep sob CNPJ 03.386.832/0001-86. Mantido pela Unisep
- União de Ensino do Sudoeste do Paraná. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 6 (seis) diplomas do Campus Sede de Dois Vizinhos no período de
13/09/2024 à 16/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro
04 - Registros nº 823 à 828. E no dia 04/10/2024 foi registrado 1(um) diploma no livro 04
sob o registro nº 830 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio
http://unisep.edu.br/diplomafb.php. E 01 (um) diploma do Campus de Francisco Beltrão no
período de 16/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 04
- Registro nº 829. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no sitio
http://unisep.edu.br/diploma.php.
Dois Vizinhos - PR, 7 de outubro de 2024.
ANA AMÉLIA MACEDO ROMANINI
Diretora-Geral
UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - UDN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Partido União Democrática Nacional - UDN Partido em formação convoca os
membros do diretório nacional a se reunir às 9hrs do dia 18/10/2024, no endereço rua
deputado Laércio corte, 390, paraíso do Morumbi, São Paulo - SP, CEP: 05706-290. Para tratar da
seguinte ordem do dia: a) - Andamento do processo de registro, b) - Tratar de assuntos gerais.
São Paulo - SP, 7 de outubro de 2024.
MARCUS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão Provisória Nacional
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
DECISÃO - INSTRUMENTO: CONTRATO nº 017/2024 - GCONV Processo: 00072-
00000507/2024-31.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
(EMATER-DF), empresa pública integrante da administração pública indireta do Distrito
Federal, criada pelo Decreto Distrital nº 4.140, de 07 de abril de 1978, de acordo com a
autorização contida na Lei Federal nº 6.500, de 07 de dezembro de 1977, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.509.612/0001-04, sediada no Parque Estação Biológica, Edifício EMATER-DF,
Brasília-DF, CEP 70.770-915, neste ato representada por seu Presidente, Cleison Medas
Duval, conforme art. 43 do Estatuto Social e art. 5º do Regimento Interno, decide, após
exercida a ampla defesa e o contraditório pelo SUCESSO DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL LTDA.
(ID 151439413),
ANULAR o
Contrato nº
17/2024-GCONV,
celebrado com aquela sociedade empresária, em razão da avença estar em desacordo com
o art. 69 da Lei nº 13.303, de 30 de novembro de 2016.
Determina-se o encaminhamento desta Decisão à sociedade empresária SUCESSO
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. e, ainda, que seja providenciado novo
instrumento contratual conforme indicado pela Assessoria Jurídica (Asjur) no Parecer SEI-GDF
n.º 156/2024 - EMATER-DF/PRESI/ASJUR (ID 151182719) e no Despacho ID 151631930.
Brasília, 27 de setembro de 2024
CLEISON MEDAS DUVAL
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
UASG 926241 - ITEM 25
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima
citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS
LTDA, CNPJ: 11.594.621/0001-67, no valor total de R$ 487.811,40; COMERCIAL JSM
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ:
24.938.227/0001-40, no valor total
de R$
39.594,24;
GEB
-
COMERCIO
DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
LTDA,
CNPJ:
07.097.898/0001-07, no valor total de R$ 40.393,50; ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.950.966/0001-77, no valor total de R$
35.238,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.641.075/0001-
17, no valor total de R$ 41.163,00; BARUQUE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:
29.350.330/0001-99, no valor total de R$ 28.096,00; UDIVOL LOCACOES E COMERCIO
DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 42.384.299/0001-75, no valor total de R$ 159.000,00; M A M
VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, no valor total de R$ 230.850,00; SUL. CO M
ATACADO E VAREJO LTDA,CNPJ: 26.469.541/0001-57, no valor total de R$ 3.545,00;
STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 21.352.262/0001-95, no valor total de R$
25.584,00; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ: 32.545.533/0001-45, no valor total de
R$ 4.600,00; e VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 09.049.833/0001-11,
no valor total de R$ 198.190,00. Os itens 09, 10, 34, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 51, 53,
54, 56, 57 e 58 restaram fracassados. Comunico ainda que a empresa LICITARE
PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA não apresentou as razões recursais para o
item 25, restando decaído o direito. Processo nº. 00072-00001030/2024-10. Demais
informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília, 30 de setembro de 2024.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
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