DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 CINEP
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de
direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ
sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°.
6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao
Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta
sociedade de economia mista, bem assim para com a Resolução de Diretoria CINEP n°.
010/2019 e respectivas alterações posteriores, sem prejuízo das demais normas de direito
privado e legislação aplicável, torna pública a prorrogação, com efeitos retroativos, do
prazo do Edital de Chamamento Público n°. 001/2024/CINEP, pelo período de 15 (quinze)
dais, contados a partir de 07/10/2024, quanto à formalização de requerimentos voltados à
participação no Programa de Incentivo Locacional gerido por esta sociedade de economia
mista, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo Locacional, de
01 (um) lote de imóvel integrante da área denominada Distrito Industrial do Turismo -
DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinado à implantação
de empreendimentos voltados à hospedagem, animação, comércio e serviços. As propostas
deverão ser enviadas para análise através do site institucional da COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP (www.cinep.pb.gov.br), onde encontra-se
disponível, na íntegra, o edital.
João Pessoa-PB, 7 de outubro de 2024
RÔMULO SOARES POLARI FILHO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 390/2024
Lote único - Execução de obra de implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - SES no município de Serranópolis do Iguaçu, com fornecimento de materiais,
conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Execução de rede coletora,
linha de recalque, elevatórias, coletores e emissário. Unidade 2 - Estação de Tratamento
Modular e Skid de desaguamento de lodo. Recursos: Convênio Sanepar/Itaipu/Fundação
PTI. Limite de Acolhimento de Propostas: 16/12/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços:
16/12/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças,
1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91133/2024 - UASG 728750
PROTOCOLO: 22.044.404-0
Comunicamos que o Sr. Natalino Avance de Souza, Secretário da Agricultura,
ADJUDICOU, no dia 19/09/2024, a contratação de serviços, não contínuos, para o
Desenvolvimento de Plataforma Digital e para Locação com montagem e desmontagem de
palco, sonorização, multimídia, com equipe de apoio para o VI Congresso International Fish
Congress & Fish Expo Brasil 2024 de 24 a 26/09/2024, em Foz do Iguaçu Convênio
955921/2024 MPA/SEAB, para as empresas: Lote 01 - BRSIS Tecnologia Ltda - R$ 41.000,00;
Lote 02 - BS Audio Eventos Ltda - R$ 87.900,00. POR: ELISETE JURASZEK SOURIENT Presidente
da Comissão Permanente de Contratação - Resolução nº 062/2023. DATA: 20/09/2024.
ELISETE JURASZEK SOURIENT
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 007/2019
Processo SEI: 00119.001199/2024-41
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 310/2016
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 002/2019
CONTRATO: Nº 007/2019
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ.
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA GUANANDI - EIRELI; CNPJ: Nº 08.716.876/0001-40
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração dos prazos de execução e vigência do contrato nº 007/2019, relativo
aos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares, nos municípios: Altos,
Curimatá, Demerval Lobão, Jatobá do Piauí, José de Freitas, Miguel Alves e Morro Cabeça
no Tempo, todos pertencentes do Estado do Piauí. Sua execução será ampliado por mais
180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir de 28/09/2024, sendo prorrogado até
27/03/2025 e vigência até 31/12/2025.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 007/2019, respeitadas
as alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Miguel Gomes da Silva Neto -
Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90007/2024-SEEC
Comissão de Contratação - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410045.000239/2024-81. PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP Nº 90007/2024-SEEC.
A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 17/10/2024 às 9:30hs (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos
matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte,
jurisdição da 7ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Santa Cruz/RN, conforme
especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-
se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br
.
Natal-RN, 2 de outubro de 2024.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024/SUPEL/RO
Adendo Modificador. rocesso Administrativo: 0050.073524/2022-48. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
90182/2024/SUPEL/RO
Processo
Administrativo:
0050.073524/2022-48
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar,
Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e
Mobiliários e Recolhimento Interno dos Resíduos Grupo "D", de forma contínua para
atender a Assistência Médica Intensiva - AMI pelo período de 12 meses.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de
fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou
adendo modificador considerando a necessidade de ajustes no Instrumento Convocatório
referente ao Pregão Eletrônico 90182/2024. Havendo divergências nas demais condições
editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações
sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de
25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as
modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de
abertura do certame permanece dia 16 de outubro de 2024 às 10h (Horário de Brasília).
(horário
de
Brasília
- DF),
no
site:
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e
permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.
Porto Velho, 30 de setembro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024/SUPEL/RO
Reabertura Com Adendo Modificador. Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90170/2024/SUPEL/RO
Processo
Administrativo:
0036.007090/2024-38 Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de
Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e
parcelada aquisição de materiais de consumo "NEUROCIRURGIA" - (Materiais Médico-
Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de
Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento
das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos
a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde - SUS, em âmbito Estadual -
EXERCÍCIOS 2024/25.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de
fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou
adendo modificador considerando os Pedidos de Esclarecimento e Impugnação interpostos
pelos licitantes interessados em face do Pregão Eletrônico 90170/2024.
Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as
adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.
Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda,
ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a
formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica
reagendado para o dia 18 de outubro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília - DF), no
site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do
edital inalterados. Publique-se.
Porto Velho, 27 de setembro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024/SUPEL/RO
Reabertura
Pregão Eletrônico Nº.90151/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0028.011860/2023-
65. Objeto: Aquisição de placas de identificação, visando atender as necessidades básicas
desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 50 de 22 de
maio de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que houve manifestação
da secretaria demandante no tocante aos Pedidos de Esclarecimento/Impugnação interpostos
pelos licitantes interessados em face do Pregão Eletrônico 151/2024.
Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de
2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que NÃO houve
modificação no edital e seus anexos, informamos que o prazo de abertura do certame fica
reagendado para o dia 16 de outubro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília - DF), no
site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do
edital inalterados.
Porto Velho-RO, 1º de outubro de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo Administrativo nº
19102.001055/2023.11.
Empresa Monteiro
Monteiro Construções
Ltda, CNPJ
nº
00.415.411/0001-48. Objeto: Alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do
prazo. Prazo de vigência: 90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 01/10/2024.
Signatários: Anderson Carvalho de Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, pelo Contratante, Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Bilateral do Contrato nº 055/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.001545/2021.16.
Empresa:
Aroeira
Construções
Eireli-ME,
CNPJ
nº
03.641.472/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de
Serviços de Construção de ponte de madeira na rodovia vicinal ramal da 17, com
Extensão total de 110,00m, localizada no Município de Caroebe-RR. Data da assinatura:
30/09/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 380103
O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo
Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-
000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 90011/2024 - UASG
380103, Processo SEI n.º 006.00279035/2024-96. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática. A
sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do
dia 22/10/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites
www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br,
www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3775-2800 / 3775-2802
São Paulo-SP, 3 de outubro de 2024.
GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES
Diretor Técnico III