DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 43/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços de aquisição de medicamentos injetáveis - Data/Horário: 23 de OUTUBRO
de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro
teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do
site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por 
meio
eletrônico, 
mediante 
solicitação 
enviada
ao 
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 44/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços de aquisição de suplementos alimentares, itens remanescentes -
Data/Horário: 24 de OUTUBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O
Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro
Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às
13
horas, 
ou
por 
meio
eletrônico,
mediante 
solicitação
enviada 
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar Aviso de Licitação publicado no DOU de 01/10/2024, página 235,
Seção3; Cód. Verf.:05302024100100235 referente ao PE n° 29/2024-Onde se lê: Dia 18 de
setembro de 2024 Leia se: Dia 18 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - Parte 1. Data da Disputa: 22 de
outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de outubro de
2024, às 08h até às 09h do dia 22 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site:
https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado
na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas
e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 4 de outubro de 2024.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - Parte 2. Data da Disputa: 23 de
outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de outubro de
2024, às 08h até às 09h do dia 23 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site:
https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado
na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas
e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 4 de outubro de 2024.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de Pneus Novos. Data da Disputa: 24 de outubro de
2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de outubro de 2024, às 08h
até às
09h do dia 24
de outubro de
2024, horário de Brasília.
no site:
https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado
na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas
e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 4 de outubro de 2024.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO:
Registro de Preços para Aquisição de Reagentes de Laboratório com disponibilização dos
equipamentos em comodato. Data da Disputa: 23 de outubro de 2024, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 08 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia
23 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 4 de outubro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, através do Departamento de Licitações, torna
público para conhecimento das empresas interessadas, que decide SUSPENDER o certame
referente ao Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura
e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para análise de
possível adequação do instrumento convocatório, considerando a existência de impugnação
a qual deve ser analisada tecnicamente. Ressaltamos ainda, que após as devidas alterações,
será publicado novo aviso reabrindo novo prazo inicialmente estabelecido.
Piaçabuçu/AL, 7 de outubro de 2024.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Concorrência n. 004/2024, Processo Administrativo nº 02/007/064/2024, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: R M
RODRIGUES SA LTDA, CNPJ: 35.162.289/0001-20, Objeto: "Contratação de empresa para
execução das obras remanescentes de revitalização do piabodromo parque - cidade dos peixes,
na sede do município", Valor do Contrato: R$ 3.316.287,56 (três milhões, trezentos e dezesseis
mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), Vigência do contrato: 210
dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 04/10/2024, Despesa: 350,
Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Gestora: 13 - Secretaria Municipal de Cultura, Função: 13
- Cultura, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 0011 - Programa de Apoio
Administrativo, Projeto / Atividade: 2.097 Emenda Convenio Municipal - PIA B O D R O M O,
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte Pagadora: 702
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Dispensa
de 
Licitação
nº 
017/2024,
Processo 
Administrativo
nº
02/002/080/2024, 
Contratante:
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
BARCELOS/AM
CNPJ
04.271.037/0001-05, Contratada:
ZOOM LTDA,
CNPJ: 43.804.184/0001-55,
Objeto:
Contratação de empresa especializada na restação de serviços de manutenção e reparação
de veículos automotores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº
031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, Valor
Contratado: R$ 51.182,00 (cinquenta e um mil, cento e oitenta e dois reais).
Barcelos (AM), 30 de setembro de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor
da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência Nº.
004/2024, Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso
pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Resolve: I-Homologar o
procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 004/2024, cujo objeto "objeto
"Contratação de empresa para execução das obras remanescentes de revitalização do
piabodromo parque - cidade dos peixes, na sede do município", II-Adjudicar o objeto do
certame à Empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total de
R$ 3.316.287,56 (Três Milhões, Trezentos e Dezesseis Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais
e Cinquenta e Seis Centavos), III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para
a contratação da referida empresa.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR
PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório, resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeira e
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - CML a empresa: NEO ESPORTES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.375/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08
e 09, com valor global de R$ 452.760,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos
e sessenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 1º de outubro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender a rede municipal de ensino do
município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços.
Fornecedora: NEO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 17.774.375/0001-01, estabelecida na Avenida Sete de Setembro, nº 1184, bairro Centro,
Manaus/AM - CEP.: 69.020-125.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
NEO ESPORTES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de
R$ 452.760,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 037/2024 - SRP.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
Obj Registro de preços para a eventual aquisição de veículos SUV Hibrido novo, zero
quilômetro, para compor a frota oficial do Poder Legislativo do Município de Jacobina - BA.
Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 08/10/2024, Abertura das propostas
21/10/2024 as 08:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 21/10/2024 as 08:30 horas
- Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br . Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacaocamarajacobina@gmail.com.
Sandra Valéria Silva dos Santos Santana - Pregoeira. Horário de atendimento 08 as 12hrs.