DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 380103
O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr.
Luiz Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São
Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, Edital nº 90012/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00345654/2024-
86. OBJETO: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar. A sessão pública do pregão
ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do dia
22/10/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos
sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-
negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel:
(0xx11) 3775-2800 / 3775-2802
São Paulo-SP, 8 de outubro de 2024.
GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES
Diretor Técnico III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 380103
O Estado de São Paulo, por meio da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz
Camargo Wolfmann", sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo
Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
Edital nº 90009/2024 - UASG 380103, Processo SEI n.º 006.00210599/2024-12. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos de Informática. A sessão pública do pregão ocorrerá no site
www.gov.br/compras, com horário previsto para às 9 horas, do dia 22/10/2024. O Edital na
integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal
Nacional
de
Contratações 
Públicas
(PNCP),
http://www.e-negociospublicos.com.br,
www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3775-2800 / 3775-2802
São Paulo-SP, 3 de outubro de 2024.
GISELE ANGÉLICA SILVEIRA RODRIGUES
Diretor Técnico III
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 038/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A//Objeto: Eventuais e
futuras aquisições de 100 (cem) toneladas de Dicloroisocianurato de Sódio Granulado, com
equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com manutenção, estes em regime de
comodato, lote único.//R$ 1.490.000,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 159/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALGAR TELECOM S/A//Objeto:
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Discagem Direta Gratuita (0800) e
serviço de Número Único (NUN), através do fornecimento de Tronco SIP (IP/SIP Trunk) autenticado
via Internet para serem entregues de acordo com as Normas e Regulamentações dos Contratos de
Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL.//R$ 173.751,00//30 meses//Recursos Próprios.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DE SERGIPE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
OBJETO: Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230 (Nossa
Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão de
9,22km, neste Estado; VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO
LTDA.; VALOR: R$ 21.753.698,98 (vinte e um milhões setecentos e cinquenta e três mil
seiscentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 180
(cento e oitenta) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
OBJETO Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos da rodovia SE-
170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado; VENCEDORA:
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; VALOR: R$ 6.654.504,88 (seis
milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e oitenta e oito
centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
OBJETO Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos do
segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis), e
Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste
Estado; VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA..; VALOR:
R$ 25.973.998,97 (vinte e cinco milhões novecentos e setenta e três mil novecentos e
noventa e oito reais e noventa e sete centavos),; PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e
sessenta) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
OBJETO: Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-170,
trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com extensão de
13,56km, neste Estado; VENCEDORA: HECA CONSTRUTORA LTDA..; VALOR: R$ 25.720.490,20
(vinte e cinco milhões setecentos e vinte mil quatrocentos e noventa reais e vinte centavos),;
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias; HOMOLOGADO EM: 4/10/2024.
Aracaju-SE, 4 de outubro de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 22/10/2024, às
09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/
Whatsapp:
41
99136-7677,
e-mail: 
contato@bnc.org.br
ou
através
do
site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 3 de outubro de 2024.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE FARDAMENTOS Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 24/10/2024, às
09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-
7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 3 de outubro de 2024.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 96/2024 90096/2024
UASG Nº 926703
Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos RECOR/2022. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 97/2024 90097/2024
Objeto: Registro de preços para fornecimento de Medicamentos por via Judicial. Abertura
das Propostas: 22/10/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 4 de outubro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 39/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de empresa especializada
em ornamentação - Data/Horário: 22 de OUTUBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário
de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-
em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº
141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 40/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de
instalação, troca e desinstalação de ar condicionado - Data/Horário: 22 de OUTUBRO de
2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 41/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços de aquisição de suprimentos para impressoras, itens remanescentes -
Data/Horário: 23 de OUTUBRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em
inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do
site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do
Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.