DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Obj Registro de preços para a eventual aquisição de poltronas com assento
rebatível, para compor o plenário do Poder Legislativo do Município de Jacobina - BA.
Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 08/10/2024, Abertura das
propostas 21/10/2024 as 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia
21/10/2024 as 09:30 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.bll.org.br . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail licitacaocamarajacobina@gmail.com. Horário de atendimento 08 as 12hrs.
Jacobina/BA, 7 de outubro de 2024
SANDRA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº5/2024
Objeto: realização de reformas de praças existentes no Município. Sessão de
abertura: em 22.10.24 às 10h. Edital: DOM. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema/Ba, 8 de outubro de 2024.
QUEILA SOUZA DE ANDRADE.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o
Pregão Eletrônico n° 081/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO, HOSPITALAR (CU R AT I V O S )
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA.
Data da sessão: 18/10/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/
site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 8 de outubro de 2024.
YVES ROZENDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
PA 120/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de veículos com
características de zero, que não tenham sido usados/rodados, para atender as
necessidades do município. Acolhimento das propostas: 8.10.24 a 21.10.24 até às 8:29h.
Sessão pública: 21.10.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A,
https://bnccompras.com/
ou
http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.
Condeúba/Ba, 8 de outubro de 2024.
WANRLÉIA SOARES DE AVELAR DO NASCIMENTO.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2024
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos
interessados que será realizado no dia 18 de Outubro de 2024, às 09:00h, no endereço
abaixo o supracitado Pregão, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUIS I Ç ÃO
DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PICAPE/CAMINHONETE
, VISANDO ATENDER AS
NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
AMBIENTE. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala de
Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site:
www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - Ba, 2 de Outubro de 2024.
JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2024 - FMS/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde,
faz saber que realizará licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 005/2024-FMS/BA .
Objeto: aquisição de um Monitor Multiparamétrico (ecg, spo2, fr, pni, temperatura) Kit
Braçadeiras neo, ped, adulto obeso, Kit sensor neo, ped, adulto e um Cardioversor (cardio
+ dea + impressora + ecg) Eletrodo descart adulto e ped, com objetivo de atender a
necessidade da secretaria municipal de saúde, deste Município. Prazo limite para
apresentação da Proposta de Preços: 11/10/2024, A proposta de Preços deverá ser
entregue no setor de Licitação e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de
Ibotirama, situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, Centro, Ibotirama-BA - CEP: 47.520-000,
no horário de 08:00 às 12:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br
até a data limite.
A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-PMI/BA
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, torna público
o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 25 de setembro de 2024
às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024-
PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada
por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para prestação de serviços na construção do SAC - Serviço de
Atendimento ao Cidadão, no município de Ibotirama/BA. Sagrou-se vencedora a empresa
CONSTRUTORA PROSPERIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 63.275.200/0001-77, com o
menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 598.000,00
(quinhentos e noventa e oito mil reais). Decorrido o prazo recursal o processo será
homologado pelo Prefeito Municipal, estando o mesmo à disposição dos interessados.
VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
Agente de Contratação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 096/2024 - CONTRATANTE:
Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADO: ANNE RIBEIRO
CHAVES DE SOUZA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato, visando a inclusão de dotação
orçamentária; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de
Assinatura: 02 de outubro de 2024. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE RETIFICAÇÃ
Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº 032509/2024,
publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro
de 2024). Na publicação do dia 01 de outubro de 2024, referente ao Extrato de Contrato nº
032509/2024, onde se lê: "Vigência: 06 (seis) meses", leia-se "Vigência: 12 (doze) meses".
Irecê/Ba, 8 de outubro de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" Nº 6/2024 "MANOEL VITORINO -
FOMENTO À CULTURA" - 2ª EDIÇÃO
O município de Manoel Vitorino comunica aos interessados a realização de
Chamamento Público com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº
11.525/2023 e nas oitivas realizadas junto à sociedade civil local, que tem como objeto a
seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio
financeiro, visando realizar oficinas, apresentações de espetáculos ou shows solo, duo, trio
ou grupos/coletivos, feiras ou exposições das linguagens artísticas/culturais de artesanato,
dança e música, sendo que a abertura do processo seletivo será no mesmo dia 09 de
Outubro de 2024, as 09:01hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados
no site Diário Oficial do Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.
Em 7 de Outubro de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO "AUDIOVISUAL" Nº 7/2024 "MANOEL VITORINO - FOMENTO À
CULTURA" - 2ª EDIÇÃO
O município de Manoel Vitorino comunica aos interessados a realização de
Chamamento Público com base na Lei Complementar nº 195/2022, no Decreto Federal nº
11.525/2023 e nas oitivas realizadas junto à sociedade civil local, que tem como objeto a
seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro, visando
realizar documentários, videoclipes, oficinas de audiovisual e produção e cinema itinerante,
sendo que a abertura do processo seletivo será no mesmo dia 09 de Outubro de 2024, as
09:01hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial
do Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.
Em 7 de Outubro de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PA 16589/2024. PE 46/2024. FMS RP. Aquisição de material odontológico para
atender as necessidades da Atenção básica e média e alta complexidade (CEO e Policlínica
Litoral), custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com Recursos
Próprios. BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com R$ 14.500,00 LOTE I; PROCIMED
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, com R$
4.302,00, LOTE II, R$ 13.949,90, LOTE IV; DENTAL PREMIUM LTDA, com R$ 1.898,64, LOTE III,
R$ 10.889,70, LOTE V, R$ 18.825,99, LOTE VI; R$ 3.446,31, LOTE VII, R$ 24.974,30, LOTE VIII.
Mata de São João Bahia 1º de Outubro 2024
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saude e Gestora do FMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PA 19.224/2024. PE 52/2024 FMS RP. Aquisição de Enxoval para Atender as
Necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com
recursos vinculado através da Portaria nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023. MORAIS
UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA com R$113.778,00 Lote Único.
Mata de São João Bahia 3 de Outubro 2024
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 19.224/2024. PE 52/2024 FMS RP. Aquisição de Enxoval para Atender as Necessidades
da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) a ser custeado com recursos vinculado
através da Portaria nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023.MORAIS UNIFORMES
PROFISSIONAIS LTDA, R$113.778,00 Lote Único. 01 ano a partir de 04/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 16589/2024. PE 46/2024.RP. Aquisição de material odontológico para atender as
necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral),
custeados através da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com Recursos Próprios.
BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com R$ 14.500,00 LOTE I, 01 ano a partir de
02/10/2024.;
PROCIMED
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 4.302,00, LOTE II, R$ 13.949,90, LOTE IV; DENTAL
PREMIUM LTDA, com R$ 1.898,64, LOTE III, R$ 10.889,70, LOTE V, R$ 18.825,99, LOTE VI;
R$ 3.446,31, LOTE VII, R$ 24.974,30, LOTE VIII. 01 ano a partir de 03/10.2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE
COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 182/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos
do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e
dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras e serviços
de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021,
estará Srec icas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de
Licitação, a partir do dia 09/10/2024 ás 8h a 14/10/2024 ás 9h, as cotação de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de pSreço para a