DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 032/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PARA A MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, conforme especificações do edital. ABERTURA
DA PROPOSTA dia 21 de outubro de 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 21 de
outubro de 2024, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br
e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM
CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações
através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga (BA), 4 de outubro de 2024
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR
e HOMOLOGAR para as empresas remanescentes do processo licitatório sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DOMESTICOS E DESCARTAVEIS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA,
considerando a não assinatura de Ata De Registro de Preços pela primeira colocada.
Empresa Remanescente: P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
48.531.533/0001-26, vencedora dos itens: 01,17,19,42,49,50,51 e 52, com o valor total de
R$ 48.637,10 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos).
Queimadas, 4 de outubro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
21 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
- www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 025/2024, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: Constitui-se objeto desta licitação mediante Registro de Preços para uma eventual
contratação para a aquisição de alimentos para o CENTRO POP, requisitado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites https://bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.
Santo Antônio de Jesus, 4 de Outubro de 2024.
ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Processo Administrativo
5220/2024 Tipo:
Menor Preço
Global, Objeto:
Seleção da melhor proposta para a contratação de empresa especializada para
revitalização de Equipamento Público no município de Serrinha - Ba. Data Disputa de
Preços: 12/11/2024 às 09h. Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou
www.bllcompras.org.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), de 7 de agosto de 2024
ANDERLEY DA SILVA SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-PE-SRP
A Secretária Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos
interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 058/2023-PE-SRP, Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinado
a atender as necessidades do Município de Canindé/CE, sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão administrativa, visando atender interesse
público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Canindé/CE. A
decisão de Revogação foi tomada com base em fatos supervenientes que levaram à
paralisação do processo, incluindo um mandado de segurança em tramitação e a
necessidade de alterações nas especificações dos itens, visando melhor adequação ao
interesse público. A medida tem como objetivo assegurar o respeito aos princípios da
Legalidade, Impessoalidade, Isonomia e Moralidade, garantindo que o processo licitatório
possa ser readequado e publicado de forma a permitir a ampla concorrência e atender
plenamente às demandas do município. Amparo Legal: A Revogação está fundamentada no
Art. 49 da Lei nº 8.666/93, que permite a revogação de licitações por motivo de interesse
público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado
Canindé/CE, 7 de outubro de 2024.
ISLAYNE DE FÁTIMA COSTA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.03.1
Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais
Contratações Para Aquisição De Materiais Didáticos Para Atender As Necessidades Da
Secretaria De Educação Do Município De Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-
1-000044/2024 - Extrato do edital Nº 90031/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28,
I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Educação.A Agente de
Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura
das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/10/2024 às 09h no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos
sítios
eletrônicos
https://crato.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 7 de outubro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024
Aviso de Relatório de Inscritos. O Presidente da Comissão de Contratação Especial
de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados,
que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza
- SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0937/2024/SECULTFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada
Pública Nº 016/2024, solicitando a Publicação do Número de Inscritos do Edital nº 10094,
encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2569&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua
Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85)
3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 016/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura
de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 30 (trinta)
projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes
culturais pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que residem no
município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, preservação e continuidade da
memória e ancestralidade. Considerando o direito da pessoa idosa, bem como o compromisso
em promover políticas públicas que garantam o direito de envelhecer para todos, este edital é
apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, proteção e defesa dos direitos
humanos das pessoas idosas que residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas
físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto Nº
11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc e a
Lei Federal no 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.
Fortaleza - CE, 7 de outubro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/09.16.2
A Agente de Contratação torna público aos interessados o Adiamento da Sessão
Pública do Pregão Eletrônico N.º 2024.09.16.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens.
Objeto: Contração de empresa especializada em serviços de laboratório de análises clínicas,
exames citopatológicos e biopsias, tendo em vista a impugnação ao edital impetrada, sendo
necessária alterações. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às
08h30min do dia 23 de outubro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser
obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 7 de outubro de 2024.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.27.1
Julgamento: Menor Preço Global.
Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra
tosca, no Município de Horizonte/CE Conforme PT Nº 1074188-20. O prazo de
cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 24
de outubro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente
Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 7 de outubro de 2024
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
contratação de empresa para restauração da passagem molhada na comunidade de Pedra
Comprida zona rural do município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação
e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com,
conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE
COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 183/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02
(cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de
obras e serviços de engenharia ou
de serviços de manutenção de veículos
automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do
ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia
08/10/2024 ás 8h a 14/10/2024 ás 8h, as cotações de preços, para dispensa de
licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a Reforma
da passagem molhada da comunidade Canabrava, Zona Rural deste Município,
conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de
habilitação
e
fiscal
deverão
ser
entregue
ou
enviado
por
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com,
conforme
consta
no Termo
de
Referência. A
contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 4 de outubro de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação