DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800221
221
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
Resultado Preliminar da 1ª Etapa da Análise Documental dos Candidatos do Edital de
Credenciamento nº 008/2024
Credenciamento de Pareceristas.
A Comissão do Edital de Credenciamento nº 008/2024, Cujo Objetivo É O
Credenciamento de Pareceristas, Efetuou A Análise da Documentação, Conforme O Item
6.2. Segue Abaixo A Lista Com os Resultados Preliminares: Renate Stephane Soboll:
Indeferida. Marcos Prado Rabelo: Indeferido. Leandro Eustáquio Gomes: Desclassificado.
Guilherme Laureano Coelho de Moura: Desclassificado. Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva:
Deferido. Fabio Santos Silva: Desclassificado. Ana Beatriz Moreto do Vale: Desclassificada.
Andre Luis de Jesus Santana: Desclassificado. Rodrigo Lourenço Kaminski: Desclasssificado.
Sabrina Stephanou Silva: Desclassificada. As Demais Justificativas Foram Publicadas No
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (Dom/Es), Na Edição nº 2.615, de 04 de Outubro
de 2024, Página 70. Para Mais Informações, Entre Em Contato Com A Secretaria.
Guarapari/ES, 3 de outubro de 2024.
EDGAR BEHLE
Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SEMADH
Contratante: Município de Ibiraçu, por intermédio da SEMADH, torna público que realizará
a Chamada Pública, no dia 08/10/2024.
Os interessados terão do dia 08/10/2024 à 08/11/2024 de 8:00h às 11:00h e
13:00h às 15:00h para protocolar os envelopes no protocolo geral da Prefeitura Municipal
de Ibiraçu. Cujo objeto é Seleção de OSC/Entidade para executar ofertar 04 eventos com
serviços de Recreação (pintura facial), locação de brinquedos (piscina de bolinhas, cama
elástica) de sonorização, de carro de pipoca, carro de picolé, fornecimento de refrigerantes
de 250ml, água mineral de 200ml, confecção de banner para o evento, confecção de
camisetas para o evento do cadastro único com a temática do programa bolsa família.
Demais informações pelo telefone (27) 3257-0563. O Edital e seus anexos estão disponíveis
no site da Prefeitura: https://www.ibiracu.es.gov.br/ e poderão ser solicitados através do
email: sec.acaosocial@ibiracu.es.gov.br, ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Desenvolvimento Humano - SEMADH.
Ibiraçu-ES, 4 de outubro de 2024.
LUCIA HELENA CUNHA DA SILVA
Secretaria M. de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de João Neiva - ES, torna público que realizará licitação, na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto:
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
alimentos variados, visando à preparação da alimentação escolar. DATA: 22/10/2024, às
08:01h.
O Edital
completo está
disponível nos
sites: www.joaoneiva.es.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Wathsapp (27) 9.8104-0129 e E-
mail: licitacao@joaoneiva.es.gov.br Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0700001.02.0006
João Neiva-ES, 2 de outubro de 2024.
MICHELE BAPTISTA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Santa Leopoldina e o Fundo Municipal de Saúde de Santa
Leopoldina tornam público que irão realizar licitação, na modalidade eletrônica, nos termos
da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMAN E N T ES .
LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia
29/10/2024. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico
001440/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa:
https://www. licitanet.com.br ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0003
Sta. Leopoldina-ES, 4 de outubro de 2024.
EDSON PIRES PINTO
Pregoieiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 24/10/2024 às 13:00h.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Modernização
de Pátio Coberto de Recreação Esportiva No Distrito de Castelinho, Com Recursos do
Contrato de Repasse Nº 959461/ME/CAIXA.
Edital disponível
nos sites www.vargemalta.es.gov.br
e www.portaldecompras
publicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: cpl. vargemalta@gmail.com, telefone: (28) 99968-
8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0034
Vargem Alta-ES, 4 de outubro de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato de Prestação de Serviços nº 605/2024. Processo Administrativo: 6770714/2019.
Concorrência Eletrônica nº 14/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0101. Contratada:
CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE - BAIRRO SANTOS DUMONT. Valor do Contrato: R$ 1.450.000,00
(Um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias
consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25/09/2024. Dotação
Orçamentária: 47.01.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do
Recurso:
1.500.0000.0000
e/ou
1.704.0000.0000
e/ou
1.705.0000.0000
e/ou
2.500.0000.000 e/ou 2.704.0000.0000 e/ou 2.705.0000.0000. Nota de Empenho: 695-000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal
nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa
aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2024 -
PROCESSO Nº 7016868/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0108. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALBUTAMOL E
AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO). Início de entrega das propostas: dia 09/10/2024. Final de entrega
das propostas: às 10:00h do dia 22/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do
dia 22/10/2024. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 30 de setembro de 2024.
SAMYRA GOMES DA FONSECA
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei
Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo
de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital
estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 214/2024
-
PROCESSO
Nº 6765354/2024.
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.02.0109. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (amitriptilina, citalopram, clonazepam e bupropiona). Início de
entrega das propostas: dia 10/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
22/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/10/2024.
Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 1º de outubro de 2024.
PABLO MENDES MARTINS
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024
Republicação
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado,
tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO
Nº 5036227/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0105. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LANÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ÓPTICO E MANUTENÇÃO DA FIBRA 72FO. Início
de entrega das propostas: dia 09/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia
23/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 23/10/2024.
Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 1º de outubro de 2024.
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
N E Y L AT A R D I N
Secretária Municipal de Fazenda
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
EXTRATO DE CONTRATO
PP Nº 2/2024. Objeto: Aquisição de materiais para artesanato. Contratados: S.S. COMÉRCIO DE ARTIGOS
DO VESTUÁRIO LTDA, nº contrato: 37/2024, valor R$ 25.190,00 e SOLUÇÃO COMERCIAL DE PAPELARIA &
SERVIÇOS LTDA, nº contrato: 38/2024, valor R$ 83.284,02. Assinatura do contrato: 07/10/2024. Vigência
do contrato: 31/12/2024. Água Limpa, 07/10/2024. Marcos Henrique Moura Martins, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 22/10/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 23/2024, tendo por
objeto Contratação de empresa e/specializada para execução de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos e demais componentes do Sistema de Ar Condicionado,
eletrodomésticos e eletroportáteis das escolas da rede municipal, com anotação de
responsabilidade técnica, implementação de Plano de Manutenção, Operação e Controle
(PMOC), inclusive para reposição de peças e manutenção da infraestrutura elétrica e hidráulica
necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos das escolas, no Município de Águas
Lindas de Goiás - GO. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 7 de outubro de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 5/2024
Extrato 01° Ata de Sessão de Julgamento de Credenciamento N° 5/2024
A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 647/2024,
estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos - presidente, Kalita Kessy Paula
de Souza-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-
Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2024, que tem como objetivo
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações
declarou (o)as interessadas(os): FERNANDO ARANTES REZENDE, JESSYKA CAROLINA RIBEIRO
DE ALMEIDA, KARINNE STEFFANE GOMES E JULIANA GARCIA GOMES-ME, habilitados.
Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/,
informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com.
Em 7 de outubro de 2024.
NÁDIA LINE C. SANTOS
Pregoeira
Fechar