DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SEMAS
Aquisição de materiais permanentes diversos, destinados a equipar os diversos
setores da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e
Adolescentes e Pessoas com Deficiência, conforme especificações e quantidades constantes
do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O
Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 21.10.2024 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e Seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso
Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 7 de Outubro de 2024
FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 08.010/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.014/2024. Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Plaza
Distribuidora e Representações LTDA, CNPJ Nº 39.988.888/0001-58; Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais Aquisições de material didático de matemática voltado
para estudantes e professores do 8º e 9º anos do ensino fundamental da Rede Pública
Municipal de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência Constante
dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 07 de Outubro de 2024;
Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Juliana Leandro de Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 202/2024-SMS. Extrato do Cont. Nº 0202/2024-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02. Da Fundamentação: Edital PE
N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de medicamentos da atenção básica I
destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23031-
SMS, ARP Nº 082/2023-SMS. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
04/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Ana Paula Soares. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em "SINE DIE"
da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE,
por meio da Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, torna
público que fica Suspenso em "SINE DIE" a Concorrência Eletrônica Nº. CE01/2024-SEUMA ,
que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública
para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos,
conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área Urbana e nos
Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato
de Impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do Projeto Básico. Após as
correções será divulgado o novo Edital nos mesmos meios de publicação. E-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 7 de outubro de 2024.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0007.
O Município de Alegre/ES, através
da Superintendência de Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento Menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO
FURGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE -
(EMENDA PARLAMENTAR N° 92040001 - PROPOSTA N° 13571334000123004), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: 16 de outubro de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 3 de outubro de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Proc. nº 2465/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0011 Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
QUADRA
POLIESPORTIVA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 941528/2023;
Ficam a data e horário para a realização da sessão ADIADOS para o dia 24 de
OUTUBRO de 2024 (quinta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem
como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e
Contratos,
ou
através
dos
seguintes
contatos:
Sites:
www.apiaca.es.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br
(UASG
985609);
Tel.:
(28)
3557.1300;
E-mail:
licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 4 de outubro de 2024.
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO MERITO CULTURAL Processo nº 6356/2024
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado
da avaliação do mérito cultural do Edital 005/2024 - Audiovisual, conforme segue:
Categoria 1- Videoclip
Solo
Projeto "CANTAI", proponente Elicleide Acioli da Silva, CPF 115.***.***-01 - 64
pontos
Projeto "JHONNY MORENO", proponente Johnny Domingos da Conceição, CPF
139.***.***-06 - 65 pontos
Projeto " MARCIO É SHOW", proponente Marcio Fredison F. da Silva, CPF
116.***.***-81 - 65 pontos
Projeto "VIVA MÚSICA", proponente Jocelia Maria Rocha da Cruz Pasti, CPF
095.***.***-58 - 71 pontos
Banda com 3 ou mais integrantes
Projeto "UM PEDIDO DE AMOR", proponente Sara Marchi Bonatto, CNPJ
36.415.969/0001-70 - 63 pontos
Projeto "SUITE
FORROZEIRA", proponente Oxandro Souza
Santos, CPF
085.***.***-61 - 64 pontos
Projeto "PH E FILIPE", proponente Filipe Santos Silva, CPF 150.***.***-31 - 63
pontos
Projeto "MUSIC & SONGS", proponente Heverton do Carmo Pasti, CPF
144.***.***-03 - 72 pontos
Categoria 2 - Cinema de Rua Itinerante
Projeto "NOSSO SONHO", proponente Adryen Santos Gasperazzo, CPF
175.***.***-03 - 56 pontos.
Fica concedido prazo de recurso de 3 dias uteis, e, se necessário, dois dias úteis
para contrarrazões; conforme inciso III do art. 16 do Decreto 11.453/2023 a contar da
publicação do resultado, através do e-mail gestaopregoes@boaesperanca.es.gov.br.
Boa Esperança-ES, 3 de outubro de 2024.
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-
ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES,
torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a
seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000013/2024 Proc. 002448/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0018
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de
Expediente Para Atender A Emeief Minervina da Silva Araújo A Pedido da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte Es.
Data Limite de Recebimento das Propostas: 30/10/2024
Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/10/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 7 de outubro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000016/2024 Proc. 002451/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0019
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos
Eletrônicos Para Atender A Emeief Minervina da Silva Araújo A Pedido da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte Es.
Data Limite de Recebimento das Propostas: 24/10/2024
Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/10/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações
através
dos
seguintes
contatos:
(28)
3562.1166
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 7 de outubro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 011/2024,
Processo
Administrativo nº
18.923/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, CALÇAMENTO E PERGOLADO NA LATERAL
DO CEMEI PEROCÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEROCÃO, NO MUNÍCIO DE GUARAPARI/ES,
que ocorrerá:
Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data início de acolhimento das propostas: 08/10/2024 às 09h00min
Data limite para impugnação: 17/10/2024 às 23h59min
Data limite para pedido de esclarecimento: 17/10/2024 às 23h59min
Data final das propostas: 22/10/2024 às 08h59min
Data de abertura das propostas: 22/10/2024 às 09h00min
Abertura da sessão e início da disputa: 22/10/2024 às 9h30min. Edital através
do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio
eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0056
Guarapari/ES, 7 de outubro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação