DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800222
222
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 127/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 2024036776,
Inexigibilidade nº 005/2024. Objeto: Pagamento de franquia de veículo automotor
sinistrado GOL, Placa SCB-0J36. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ca t a l ã o - G O,
CNPJ: 03.532.661/0001-56;
Contratada: REGINALDO LUIZ
ARRUDA -
ME, CNPJ:
24.032.082/0001-61. Valor Total: R$ 668,25. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência
financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos
auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go,
CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº
01.323.146/0001-30. Valor do Aditivo: R$ 134.551,24. Vigência: 13/09/2024 a 24/06/2025. Todos
os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura
Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2024. Processo Administrativo n.º 2024029442,
Pregão Eletrônico n.º 018/2024. Objeto: Aquisição de insumos para laboratórios de análises
clínicas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56.
Contratadas: Diaglab Produtos para Laboratório Ltda. (12702376000127), Valor: R$ 53.190,00.
Gasomex - Comércio de Equipamentos Eletro e Eletrônicos Ltda, (12262584000152) Valor: R$
18.200,00. Valor Global: R$ 71.390,00. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2024
CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos
permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde. (recurso próprio e emenda impositiva
oriunda da Lei Municipal nº 4.024 e 4.025 de 15/05/2024. DATA DE ABERTURA: 22/10/2024,
horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no
horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 7 de outubro de 2024;
PAULO GARCIA DE FREITAS;
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da
Secretaria Municipal de Agricultura, torna público que realizará o PE 024/2024, no site
www.bnccompras.com, no dia 23 de outubro de 2024, às 09h00min, do tipo menor preço
por item, exclusiva para ME/EPP, que tem como objeto a contratação de empresa para
aquisição de implementos agrícolas, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela
Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores,
através da emenda paramentar nº 202440830006, e demais condições estabelecidas no
edital.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
(www.orizona.go.gov.br),
e-mail:
licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede da secretaria de Saúde.
Orizona-GO, 7 de outubro de 2024.
RONALD MOREIRA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-
GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO
DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução
de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309-
00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora
Master Municipal. Data de Assinatura: 23/07/2024. Data de Encerramento: 26/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PARA AQUISIÇAÕ DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. PROCESSO Nº 16754/2024
CONTRATO
N.º
42/43/44/452024.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PLANALTINA/GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº
01.740.422/0001-66, com sede na Praça Jurandir Camilo Boaventura, s/nº, Centro, Planaltina -
GO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr (a). CRISTIOMÁRIO DE SOUSA
MEDEIROS, publica os extratos dos contratos do Pregão Eletrênico 23/2024, com o seguinte
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Destinadas a Secretaria
Municipal de Agricultura e pecuária nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
CONTRATO 42 Empresa: PUMA MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 23.655.349/0001-67, estabelecida na Alameda Marginal 45, Sala 01, Monte
Carmelo -MG, CEP:69990-000, por seu(s) representante(s) legal(is) senhor (a), Poliana Ramos
Leite Pires, brasileira (o), doravante simplesmente CONTRATADO(A), têm entre si justo e
acertado o que segue: ITENS 01 e 04 com o VALOR TOTAL DE: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil
reais) conforme artigo 92, inciso V, da Lei 14.133/2021.
CONTRATO 43 Empresa: CASSIA L BENAVIDES - COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO, pessoa
jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 55.594.549/0001-43, estabelecida na Rua
Romário Martins nº349, Bela Vista do Porto-PR, CEP: 86130-000, por seu(s) representante(s)
legal(is) senhor (a),
CÁSSIA LIMA BENEVIDES, brasileira,
doravante simplesmente
CONTRATADO(A), têm entre si justo e acertado o que segue:ITENS 02 COM O VALOR TOTAL DE
R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) conforme artigo 92, inciso V, da Lei 14.133/2021.
CONTRATO 44 Empresa: PEDRO PIRES JUNIOR, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ
sob nº 05.507.847/0001-80, estabelecida na Rua Doutor Azor Taylor Diniz Mascagni nº 837,
Vila Santa Lidia, Batatais-SP, CEP:14307-006, por seu(s) representante(s) legal(is) senhor (a),
VANIA OLIVEIRA MEDEIROS, brasileira (o), doravante simplesmente CONTRATADO(A), têm
entre si justo e acertado o que segue:ITENS 03 COM O VALOR TOTAL DE R$ 57.400,00
(cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) conforme artigo 92, inciso V, da Lei 14.133/2021.
CONTRATO 45 Empresa: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 47.838.506/0001-38, estabelecida na Rua Souza Dutra nº 145, Sala nº
807, Estreito Florianópolis -SC, CEP: 89306-575, por seu(s) representante(s) legal(is) senhor (a),
JOAO ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, brasileira (o), inscrita no, doravante simplesmente
CONTRATADO(A), têm entre si justo e acertado o que segue: ITENS 05 COM O VALOR T OT A L
DE: R$ 155.800,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) conforme artigo 92, inciso
V, da Lei 14.133/2021. VIGÊNCVIA: de 12(doze) contados do(a) assinatura, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021. Certidão Certifico para os fins previstos na Lei Federal nº
14.133/2021, que nesta data afixei uma cópia do presente Contrato de AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS no placar desta prefeitura,portal da transparência
com endereço http://www.planaltina.go.gov.br/ de acordo com a Lei 14.133 de 1º de abril de
2021. Ricardo freitas de Jesus, Agente de contratação, Planaltina/GO, 03 de outubro de 2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2024, cujo objeto se trata de Contratação de
empresa(s) especializada(s) para aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados
à alimentação escolar, nos termos descritos abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, tendo como vencedora as empresas: AMC COMERCIO
E REPREENTACAO LTDA CNPJ: 21.182.711/0001-02, com os itens: 35,36,37,38,46, 56, 73,
102, 105, 106, 107, 108, 109, 115 no valor total de R$ 3.569.320,00. KANIA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 41836.567/0001-80 com o item 54, no valor
total de R$ 22.200,00. MS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 11.848.351/0001-73
com os itens 1 02 03 04 05 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 28 29 31 32 33 34 39 40 41 42 43 44 45 47 48 49 50 51 52 53 55 57 5859
60 61 63 66 67 69 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93
94 95 9697 98 99 100 101 103 104 110111 113 114 116 117 118 119 no valor total
de
R$5.518.148,55.
Ata
de
Registro
de
Preços
estará
disponível
no
site
www.planaltina.go.gov.br.
Planaltina, 23 de setembro de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTALINA, com sede na Avenida Rui
Barbosa, s/nº, Praça Justo Magalhães, Setor Central, Prédio da Prefeitura Municipal, na
cidade de Pontalina, Estado de Goiás, torna público aos interessados que encontra-se
aberto Edital de Credenciamento, visando a contratação paralela e não excludente, de
clínicas/hospitais de oftalmologia, para eventual prestação de serviços de cirurgia eletivas
de catarata para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Os documentos de
habilitação serão recebidos a partir do dia 08/10/2024. O Edital será obtido gratuitamente
pelo site www.pontalina.go.gov.br no endereço Praça Justo Magalhães, s/n - Centro; pelo
fone: (64) 3471-1055.
Pontalina, 4 de outubro de 2024
SEBASTIÃO FERNANDES NUNES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PE Nº 042/2024. Objeto: Aquisição de veículo de passeio- transporte de equipe (5 pessoas,
0 km) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu e dar
execução ao saldo remanescente de recurso de proposta de emenda parlamentar nº
11113.201000/1220-03, constante no processo administrativo nº 15014/2024.
A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço:
https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 08/10/2024, a partir
das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 21/10/2024, às 08h59min. A
Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 21/10/2024 na
Bolsa
Nacional
de
Compras
(BNC).
Informações:
http://porangatu.go.gov.br/,
https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com.
Porangatu, 7 de outubro de 2024.
HELCILENE MARQUES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do
contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: VOLKSWAGEN
TRUCK &
BUS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE VEÍCULOS
LTDA, inscrita
no CNPJ:
06.020.318/0001-10, com sede estabelecida em São Paulo/SP, Contrato: 225/2024 no valor
de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa mil reais). OBJETO: contrato oriundo da Adesão À
Ata De Registro de Preço Nº 005/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2023
realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, aquisição de
ônibus escolar, para atender as necessidades da Secretaria da Administração. Prazo de
Vigência: 11/06/2025. Data da Assinatura: 26 de julho de 2024.
Quirinópolis - GO, 26 de julho de 2024. ANDERSON DE PAULA SILVA- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 413/2023; Concorrência Pública nº 14/2023; Processo nº
126438/2024; Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, referente à contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia no regime de empreitada global para conclusão do
Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado na Avenida Santiago com Rua Bolívia - Área
Livre 01, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde
e Vopec Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 26/09/2024; Data de Vigência: até 30/11/24;
Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90077/2024
TIPO: Menor Preço,
JULGAMENTO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender
as necessidades do departamento fiscalização de trânsito da Agência Municipal de Mobilidade e
Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência.
DATA/HORÁRIO: 24 de outubro de 2024, às 09h00min.
SISTEMA:
COMPRASNET
-
UASG
989571,
MAIORES
INFORMAÇÕES:
www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila
Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 3 de outubro de 2024.
EVERALDO LEITE RIBEIRO
Presidente da AMMT
Fechar