DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 178/2024
O MUNICIPIO DE SANTA HELENA-GO torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista alteração da data da Dispensa Eletrônica n° 178/2024 Processo n° 2024017254,que
tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, graxa, fluido de
freios e Arla 32 para atender as demandas das frotas de veículos pertencentes aos departamentos
requisitantes da Prefeitura de Santa Helena de Goiás, com abertura marcada para o dia
09/10/2024 às 08:30 horas, ficará ADIADA para o dia 11/10/2024 as 08:30 horas.
A presente sessão ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: https://bnc
compras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO DA DISPENSA: Sede da Prefeitura ou no
site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás - GO, 7 de outubro de 2024.
MURIELE SOUZA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 UASG 989677
Abertura: 21 de outubro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item,
endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de
equipamento/material permanente em acordo com as propostas n° 07429.190000/1190-03
e 07429.190000/1180-04, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Demais
informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre
08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 7 de outubro de 2024.
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Objeto: Registro de Preços Objetivando Aquisição de Medicamentos Destinados para
Farmácia Hospitalar Adailton do Amaral, afim de atender a destinação recebida da EMENDA
PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1433 do Deputado Júlio Pina, Processo n° 202400010005064.
Data e hora de realização: às 08:00h do dia 22/10/2024. Plataforma: bolsa de licitações do
brasil -
bll.org.br. Disponibilidade
do edital:
www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br.
Informações: sma.licitacao@gmail.com; contato: (62) 3977-7111.
São Miguel do Araguaia - GO, 7 de outubro de 2024.
HIANNE GOMES PASCOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 7652/2024. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024. Tipo: Menor
Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada
de MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPIC O,
INJETÁVEIS E INSUMOS FARMACÊUTICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA
FARMÁCIA MUNICIPAL, pelo período de 12(doze) meses.
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de
Saúde e as Empresas abaixo identificadas, denominadas PROMITENTES DETENTORAS,
registram os preços e as condições a serem praticados, mediante as Atas de Registro de
Preços:
ATA Nº 182 - Valor : R$ 192,00 ( cento e noventa e dois reais): BF DE ANDRADE
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.979.350/0001-99,
ATA Nº 185- Valor: R$ 12.146,57 (doze mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e
sete centavos), DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.071.100/0001-06,
ATA Nº 192- Valor: R$ 42.705,09 (quarenta e dois mil setecentos e cinco reais e nove
centavos), DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50,
ATA Nº 188- Valor: R$ 3.659,00 ( três mil seiscentos e cinquenta e nove reais) EB
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 10.940.830/0001-52,
ATA Nº 179- Valor: R$ 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta centavos)
FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.714.493/0001-31,
ATA Nº 178- Valor: R$ 6.923,73 ( seis mil novecentos e vinte três reais e setenta e três
centavos) HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ nº
41.500.407/0001-65,
ATA Nº 184- Valor: R$ 13.142,00 (treze mil cento e quarenta e dois reais) HOSPFA R
INDUSTRIA E COMERCICIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02,
ATA Nº 189- Valor: R$ 5.757,05 (cinco setecentos e cinquenta e sete reais e cinco
centavos), JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42,
ATA Nº 187- Valor: R$ 1.397,00 (mil trezentos e noventa e sete reais) JVMED
REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.461.011/0001-83,
ATA Nº 181- Valor: R$ 5.927,91 ( cinco mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e um
centavos) KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24,
ATA Nº 180- Valor: R$ 7.398,00( sete mil trezentos e noventa e oito reais) PROM E FA R M A
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98,
ATA Nº 177- Valor: R$ 1.830,95(mil oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos)
REALMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 04.847.959/0001-18,
ATA Nº 186- Valor: R$ 77.788,24 (setenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e
vinte e quatro centavos) RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
24.484.451/0001-00,
ATA Nº 191- Valor: R$ 12.312,00 (doze mil trezentos e doze reais) SOMA/MG PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.927.876/0001-67,
ATA Nº 190- Valor: R$ 581,14 (quinhentos e oitenta e um reais e quatorze reais)
SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 06.065.614/0001-38,
ATA Nº 183- Valor: R$ 65.893,98 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais
e noventa e oito centavos) WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 41.582.087/0001-30. A íntegra das Atas de Registro de Preços se encontram
disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br).
Serranópolis-GO, 19 de agosto de 2024.
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Adm: Nº 7652/2024
Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de
MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS HOSPITALAR, PSICOTRÓPICO,
INJETÁVEIS E INSUMOS FARMACÊUTICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA
FARMÁCIA MUNICIPAL., por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de
Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas
regulamentadoras. Empresas vencedoras valor total: R$ 192,00 ( cento e noventa e
dois reais): BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.979.350/0001-99 R$
12.146,57 (doze mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos),
DEZEMBRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.071.100/0001-06, R$ 42.705,09 (quarenta e
dois mil setecentos e cinco reais e nove centavos), DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº
44.656.846/0001-50, R$ 3.659,00 ( três mil seiscentos e cinquenta e nove reais) EB
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 10.940.830/0001-52, R$ 23.640,00 (vinte e
três mil seiscentos e quarenta centavos) FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 37.714.493/0001-31, R$ 6.923,73 ( seis mil novecentos e vinte três reais
e setenta e três centavos) HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES, CNPJ nº 41.500.407/0001-65, R$ 13.142,00 (treze mil cento e quarenta
e dois reais) HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCICIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A,
CNPJ nº 26.921.908/0002-02, R$ 5.757,05 (cinco setecentos e cinquenta e sete reais e
cinco
centavos),
JM
DE
PAULA
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA,
CNPJ
nº
31.600.475/0001-42, R$ 1.397,00 (mil trezentos e noventa e sete reais) JVMED
REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.461.011/0001-83, R$ 5.927,91
( cinco mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, R$ 7.398,00(
sete mil trezentos e noventa e oito reais) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, R$ 1.830,95(mil oitocentos e trinta
reais
e
noventa
e
cinco
centavos)
REALMED
HOSPITALAR
EIRELI,
CNPJ
nº
04.847.959/0001-18, R$ 77.788,24 (setenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais
e vinte e quatro centavos) RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ
nº 24.484.451/0001-00, R$ 12.312,00 (doze mil trezentos e doze reais) SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.927.876/0001-67, R$ 581,14 (quinhentos e
oitenta e um reais e quatorze reais) SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ nº 06.065.614/0001-38, R$ 65.893,98 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa
e três
reais e
noventa e
oito centavos)
WILLIAMS CENTRO
DE DISTRIBUIÇÃO
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.582.087/0001-30 ,A autoridade municipal do órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento
ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Serranópolis-GO, 19 de agosto de 2024.
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 36/2024, tipo menor preço.
Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de viatura caracterizada a
secretaria municipal de governo do município de Codó-MA de acordo com edital e anexos.
DATA: 21/10/2024 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: cpl2021codo@gmail.com. Informações
podem
ser
obtidas
na
Comissão
de
Contratação
de
Licitação
pelo
e-mail:
(cpl2021codo@gmail.com). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto
municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de
2024 e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 04 de outubro de 2024. Emanuel Barbosa
Coimbra - Secretario Municipal de Governo.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada
publica para credenciamento para inscrição e seleção de propostas para contratação de
empresa especializada para realização de curso de capacitação audiovisual, com recurso do
governo federal, através da lei complementar, lei Paulo Gustavo, conforme especificações
constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega
das documentações/propostas a partir de 08 de outubro de 2024 a partir das 08:00 (oito
horas) até dia 31 de outubro de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: sejucir@codo.ma.gov.br. Informações
podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo
e-mail: (sejucir@codo.ma.gov.br). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492
de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de outras
normas aplicáveis.
Codó-MA, 4 de outubro de 2024.
ARGEMIRO ARAUJO DE SOUSA FILHO
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 048/2024.
Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao
Concorrência Pública Nº 028/2024 Processo Administrativo Nº 048/2024. e , cujo objetivo
contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário,
no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA,
publicado no Diário Oficial do Estado - DOE no dia 12/09/2024 - Publicações de Terceiros
página 16 e no Diário Oficial da União - DOU no dia 10/09/2024 - Publicações de seção 3
nº 175, bem como publicação no site da Prefeitura Municipal deste município. MOTIVO:
Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o edital sem as planilhas e o
Estudo Técnico Preliminar - ETP, devendo então ser absolutamente desconsiderado para
todos os efeitos legais. O Edital retificado será publicado posteriormente na forma correta.
Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de
expediente ou pelo e-mail cplzedoca@outlook.com. Informações. 03 de outubro de 2024.
Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa - Ordenador de Despesa Portaria 010/2023.
Secretário Municipal de Administração.
FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
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