DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
a) N. Processo: 4106/2024; b) N. Licitação: 47/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico;
d) Data de Homologação: 02/10/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada
para atender as demandas de serviços da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no
Município de Nova Andradina/MS.
Participante:
RPB
CONSTRUTORA
LTDA:
Total
do
Participante:
R$
1.626.098,27 - Total Geral: R$ 1.626.098,27
Nova Andradina, 2 de outubro de 2024
ROBERTO GINELL
Secretario Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n°69/2024 - Processo Nº PM-
ADM-2024/08177, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção
da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: Aquisição de
aquisição de veículos 0KM para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e desenvolvimento Integrado. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra,
pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e
https://bll.org.br/
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07 de outubro de 2024 -07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 22 de outubro de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 22 de outubro de 2024 -
09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QU A LQ U E R
ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO
FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 4 de outubro de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024.
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira
designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de
disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site:www.bll.org.br, nos termos do
Decreto Municipal nº 32.574/2024, LeiComplementar Federal 123/2006, Lei Federal nº
8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de
veículos (sem motorista e sem combustível), por quilometragem livre e com sistema de
rastreamento via satélite GSM/GPRS em atendimento às necessidades de diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das
Propostas: às 10h00min do dia08/10/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às
08h30min do dia 24/10/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia24/10/2024.
Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL:https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail:licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº1.033 -
Centro,
celular/WhatsApp:
(67)
9.9687-1038,
das
07h
às
13he/ou
no
site
www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 7 de outubro de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados o adiamento por tempo indeterminado
do Pregão Eletrônico nº 066/2024, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preço,
objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - secos, para atender a
demanda das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito
da Alimentação Escolar, além das Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da
Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais secretarias. Justificativa: será necessário
realizar novas cotações no item café, após o recebimento da impugnação. Edital completo
pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 7 de outubro de 2024
LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
O Pregoeiro, comunica a alteração do Pregão Eletrônico nº 073/2024, tipo
Maior Desconto. Objeto: Registrar Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos
éticos de A a Z com base no maior Percentual de Desconto sobre o Banco de Preços do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para atender as demandas da
Secretaria de Saúde de Alfenas. Justificativa: Constatamos que por equívoco, as referências
legais foram indicadas de modo errôneo. Assim sendo, o Edital foi devidamente alterado e
republicado. Considerando que referidas modificação não implicam em comprometimento
da formulação de propostas, informamos que fica mantida a data inicialmente prevista
para abertura do certame, como 08 de outubro de 2024 às 14hs00min. Edital completo
pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MGS, 7 de outubro de 2024
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Fica sem efeito a publicação do Aviso de Licitação, referente ao Pregão
Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto era a Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Promoção de Eventos, Organização Estrutural e Gestão da
Festividade de Aniversário da Cidade - Micareta de Almenara- Dias 10, 11 E 12 de Janeiro De
2025, por publicação errônea, devendo ser desconsiderado para todos os efeitos legais.
ADEMIR COSTA GOBIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 056/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisições de materiais de expediente
Atas de Registro de Preço N° 60, 61, 62,63 e 64/2024 respectivamente das empresas
41.042.411 DEIVYSSON SILVA FONSECA com valor total de R$6.079,98 (seis mil e setenta e
nove reais e noventa e oito centavos), ALIANÇA UTILIDADES & SERVICOS LTDA com valor total
de R$193,90 (cento e noventa e três reais e noventa centavos), AQUARELA COMERCIO E
SERVICOS LTDA com valor total de R$10.799,60 (dez mil setecentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos), LM PAPELARIA, INFORMATICA E BRINQUEDOS LTDA com valor total de
R$631.651,20 (seiscentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte
centavos) e ROGERIO RIBEIRO VIDIGAL COMERCIO com valor total de R$259.037,50 (duzentos
e cinquenta e nove mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigências: 04/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0140/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0074/2024
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para a
Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas:
22/10/2024, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão
no dia 22/10/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 7 de outubro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0141/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0075/2024
Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo
Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para
cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE, itens
fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 17/10/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 17/10/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações",
horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204;
e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 1º de outubro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROC. 98/23 - PE 040/23 - Aquisição de insumos de tomografia para a SMS. Contr.:
Localmed Comercio e Locação de Equipamentos Ltda. V. Total: R$ 6.212,50. Vigência:
25/09/2025.
PROC. 055/24 - PE 018/24 - Registro de preços para aquisição de aparelhos de ares
condicionados instalados para atenderem as demandas das secretarias municipais.
Contr.: RC Licitações Ltda. V. Total: R$ 44.280,00 / GM Distrib. Ltda-ME. V. Total: R$
355.880,00. Vigência: 25/09/2025
PROC. 093/19 - CRED. 02/19 - Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos para atendimento aos usuários dos programas assistenciais definidos pelo
Estado de MINAS Gerais no Centro de Atenção Especializada-CEAE do Município de
Brasília de Minas. Contr.: Mayra Adelaide Gomes Veloso-ME. Vigência: 31/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Aditivo ao Contrato 082/22 - Proc. 088/22 - PP 041/22 - Contratação de empresa
para prestação de serviços em assessoria contábil e licença de uso de sistema
integrado para gestão pública municipal. Contr.: HLH Assessoria e Consultoria Ltda.
Valor: R$ 14.456,44.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG torna pública a Revogação
do Processo Licitatório n° 058/2024, PE n° 020/2024 destinado a Registro de preços
para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em ares
condicionados veiculares, por razões de interesse público. Maiores informações nos
autos do processo e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCUS VINICIUS F. CARVALHO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Aquisição de câmaras para conservação de
imunobiológicos. Sessão: 22/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.