DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024
Extrato do Contrato Administrativo nº 128/2024, originado da realização da Concorrência
Eletrônica nº 003/2024, firmado com a empresa EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA, CNPJ
- Nº 21.985.233/0001-60. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em
Engenharia, para Obra de Construção de Infraestrutura - Galpões para Triagem e
Armazenamento de Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG - Coordenadas
Geográficas 19°0'4.36"S - 41°31'58.89"W. Data de assinatura do Contrato Administrativo:
27/09/2024. Valor: R$ 556.072,87 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, setenta e dois reais
e oitenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU de 03/10/2024, Onde se lê CONTRATO 072/2024, PA
192/2024, TP 002/2024 - (Município de Ibirité e Plena Construções e Reformas Ltda). Obj:
Execução de obra de urbanização a serem realizadas na localidade conhecida como Vila
Escorpião, Bairro Canaã, especificamente na área de intervenção compreendida pela Rua
Formiga, Rua Barbacena e Rua de Ligação - Ibirité/MG. Estão inclusos no escopo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, no valor global de R$
1.245.315,20, vigência: 09 meses, fichas 377 e 378,
leia -se CONTRATO 071/2024, PA 192/2024,,TP 002/2024 - (Município de Ibirité
e Plena Construções e Reformas Ltda). Obj: Execução de obra de urbanização a serem
realizadas na localidade conhecida como Vila Escorpião, Bairro Canaã, especificamente na
área de intervenção compreendida pela Rua Formiga, Rua Barbacena e Rua de Ligação -
Ibirité/MG. Estão inclusos no escopo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessária, no valor global de R$ 1.245.315,20, vigência: 09 meses a partir de sua
assinatura, fichas 377 e 378.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
PA 249/2023 TP 020/2023.
Contratação de empresa especializada para
a execução de obra de
recapeamento de vias estruturantes, inclusos no escopo o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra necessárias, adjudicado à empresa INPAV -
INFRAESTRUTURA LTDA, com valor global de R$ 1.981.141,01.
MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024
PROCESSO 194/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA Nº 116/2024, PROCESSO 194/2024, cujo objeto consiste no Registro de
preços, por item, para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município
de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12
meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/10/2024 às
13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/10/2024 às 13:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no
https://www.itabira.mg.gov.br/
(Menu:
Licitação
-
Editais
de
Aquisição),
e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº
135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 08/10/2024. ID LICITAR 43537.
Itabira, 7 de outubro de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração e Governança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 055/2024: Objeto: Aquisição
de suplementos alimentares para atender aos Mandados Judiciais do Município de
Ituiutaba-MG. Recursos: Próprios, Data: 22/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove
horas).
PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024
Fornecimento de produtos de higiene para atender as instituições municipais
de ensino vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos:
Próprios, Data: 22/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 7 de outubro de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo Licitatório nº 112/2024
O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório
nº. 112/2024, Pregão Eletrônico nº. 053/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tapa buracos,
em diversos logradouros do município. Data da Sessão: 23/10/2024. Horas: Às 09h00min.
Recebimento
das
Propostas:
Até
o
dia:
22/10/2024
as
16h:30min.
Link:
https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por
Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais
informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente
na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.
Itutinga, 3 de outubro de 2024
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Processo Licitatório nº 113/2024
O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório
nº. 113/2024, Pregão Eletrônico nº. 054/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das diversas
secretarias do município. Data da Sessão: 22/10/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento
das Propostas: Até o dia: 21/10/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O
tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o
Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos
poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do
pregão, de segunda a sexta-feira.
Itutinga, 3 de outubro de 2024
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 151/2024 Modalidade: Adesão n° 11/2024 Contratante: Município de
Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: WR Distribuidora e Indústria Textil Ltda/R$ 1.833.920,00
Objeto da Licitação: Adesão à ata de registro de preços nº. 05/2024, processo licitatório n.
05/2024, para aquisição de uniformes e calçados Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
PROCESSO Nº. 154/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 18 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 154/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 68/2024, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada
neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 7 de outubro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Proc. n° 028/2024 CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 004/2024
Contratação
de empresa
especializada
em
obras de
engenharia
para
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM PMF em vias Públicas na sede do Município de Lagoa dos
Patos/MG -
A partir do Horário/Data:
09:00:00 hrs, 02/09/2024. Edital
no site
www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br. tel: (38) 3426-0398.
Lagoa dos Patos-MG, 17 de setembro de 2024
JOSE CAMILO NETO
Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv.
Urbanos
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Contratação
de empresa
especializada
em
obras de
engenharia
para
pavimentação asfáltica em PMF em vias públicas na sede do município de Lagoa dos
Patos/MG. O Município de Lagoa dos Patos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de Transporte, Obras e Serv. Urbanos, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório
Nº 014/2024 Concorrência Presencial nº 02/2024. Maiores informações através do e-mail:
licitaldp@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3426-0398.
Lagoa dos Patos-MG, 16 de setembro de 2024
JOSE CAMILO NETO
Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serv.
Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 065/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023
Município de
Lagoa Santa/MG e GC
Engenharia e Construções Ltda
- CNPJ:
03.755.066/0001-80. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 08 (oito) meses, nos
termos do artigo 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 123/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Construtora Hermeto Costa LTDA - CNPJ nº 17.402.421/0001-
41. Finalidade: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 04 (quatro) meses, com
acréscimo de valor no percentual de 12,31344% ao valor do contrato, nos termos do artigo
57, §1º, inciso IV, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ:
31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais
02 (dois) meses e acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 7,02965%, nos
termos do artigo 57, § 1°, inciso IV c/c art. 65, I e §1º, da Lei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
32° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-
89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo,
apurado no período de 15/09/2024 a 21/09/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.