DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 602/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 162/2022. Objeto: Prestação
de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais
de acordo com recursos alocados na programação pactuada integrada - PPI Assistencial,
Recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Cmpensação (FAEC) e Recursos Complementares
do Tesouro Municipal para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar,
conforme Chamamento Público 007/2022. Contrato: P602/22-01. Contratada: HOSPITAL
OTORRINO CENTER LTDA - CNPJ: 07.542.423/0001-82. Terceiro Termo de Aditamento: 2.1.
Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 06 (seis) meses,
mantendo seus efeitos a partir de 17/10/2024 com termo final no dia 16/04/2025.2.2.
Renova-se o valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original em R$ 94.582,00
(noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais), a ser financiado através das
seguintes dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936; ficha
5698, recurso federal: 1600; e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936; ficha 5695,
recurso municipal: 1500. 2.3. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a
qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, desde que estejam
concluídos os processos licitatórios do Chamamento Público nº 06/2024 e após a formalização
das respectivas contratações. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 - Lei de licitações. Assinado por
meio físico em 20 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 607/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 166/2022. Objeto: Prestação
de serviço de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais,
de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada - PPI Assistencial,
Recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e recursos complementares
do tesouro municipal, para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar,
conforme
Chamamento
Público
007/2022.
Contrato:
P607/22-01.
Contratada:
GASTROMEDICA CLÍNICA LTDA - CNPJ 19.535.311/0001-83. Quarto Termo de Aditamento: 2.1.
Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quinta" do contrato original por 06 (seis) meses,
mantendo seus efeitos a partir de 17/10/2024 com termo final no dia 16/04/2025. 2.2.
Renova-se o valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original em R$ 485.921,00
(quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais), a ser financiado através
das seguintes dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936;
ficha 5698, recurso federal: 1600; e 02.12.02.10.302.0065.2139, elemento: 33903936; ficha
5695, recurso municipal: 1500. 2.3. O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a
qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, desde que estejam
concluídos os processos licitatórios do Chamamento Público nº 06/2024 e após a formalização
das respectivas contratações. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 - Lei de licitações. Assinado por
meio físico em 20 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Processo Licitatório n.º 173/2024 - Pregão Eletrônico n.º 091/2024, cujo Edital se encontra
à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações.
Aquisição de material de consumo para aulas de artesanato no Serviço de
Proteção e Atenção à Família no CRAS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus
anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 10/10/2024 às 08h00min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 21/10/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises:
21/10/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 21/10/2024 às 08h30min. Fo r m u l a ç ã o
de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.
Ouro Fino MG, 3 de outubro de 2024
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PRC Nº 92/2024
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 046/2024 -
PRC 092/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.
mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pará de Minas, 4 de outubro de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
PRC Nº 3
Pavimentação asfáltica em estrada municipal entre o Distrito de Bom Jesus do Pará
e o Povoado de Trindade, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria
de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e
https://novobbmnet.com.br. Abertura: 21/10/2024 às 10:10 horas.
Pará de Minas, 4 de outubro de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
PRC Nº 314/2024
Pavimentação asfáltica em estrada municipal entre o Povoado de Trindade e o
Distrito de Córrego do Barro, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/
e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 22/10/2024 às 10:10 horas.
Pará de Minas, 4 de outubro de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de
Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso III,
torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 16/2024. Processo de Compras Nº
159/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO
CITRATO DE CAFEÍNA 20MG/ML PARA ATENDER A UTI NEONATAL. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 07/10/2024 das 17:30:00 até o
dia: 11/10/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário
de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados
na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na
Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401,
e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 7 de Outubro de 2024
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
21/2024. Processo de Compras Nº 121/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS AO
MUNICÍPIO PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 08/10/2024 até às 08h59min do dia 22/10/2024 com início da Sessão da disputa de
lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e
normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro:
Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal
onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 7 de Outubro de 2024
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.A. 031.24 -
Concorrência Presencial 002/24. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas localidades (área
urbana e rural) deste município de Patis-MG. Empresa: Construtora Novais Ltda - CNPJ
86.496.478/0001-26. Valor Global: R$2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais).
Patis/MG, 7 de outubro de 2024
VALMIR MORAIS DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 82/2024
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 082/2024 Processo nº 324/2024 para
contratação da empresa CENTRO ONCOLÓGICO AZ DO NOROESTE LTDA para realizar
procedimentos em radioterapia descritos no grupo 02 procedimentos com finalidade
diagnóstica (subgrupo 02.06 diagnósticos por tomografia) e no grupo 03 procedimentos
clínicos
(subgrupo
01
acompanhamentos/consultas/atendimentos
e
subgrupo
04
tratamento em oncologia) da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao
Chamamento Público nº 005/2024-SMS, com base no artigo 74, inciso IV da Lei
14133/2021. Valor total de R$ 66.830.976,00 (Sessenta e seis milhões, oitocentos e trinta
mil, novecentos e setenta e seis reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da
Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas, 3 de Outubro de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Inexigibilidade Nº 7/2024 - Processo Licitatório nº35/2024
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que FICA ALTERADO o valor global
constante da ratificação do processo supra citado, onde constava R$19.440,00 passa a ser
R$2.998,00 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais).
Mantem-se inalteradas todas as demais condições do processo nº35/2024 -
Inexigibilidade nº07/2024.
Piumhi, 3 de outubro de 2024
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/SMAGP/2024
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O
Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico nº 071-SMAGP/2024,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de duas vans com acessibilidade
à pessoa portadora de deficiência física, com motorista socorrista, para fretamento intermunicipal,
interestadual e municipal, para atender o centro de transporte - Secretaria Municipal de Saúde,
comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e
horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados
no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas-MG, 2 de outubro de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SMAGP/2024
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de
Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 024-SMAGP/24 cujo objeto é Locação
de Caminhões. Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas,
comunica que o Edital sofreu alterações e as mesmas estão disponíveis nos sites www.portaldecompras
publicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data de abertura para o dia 31 de
outubro de 2024, às 12h30min. Demais condições permanecem inalteradas.
Poços de Caldas-MG, 3 de outubro de 2024
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório n.º 0066/2024, Pregão Eletrônico n.º 0023/2024. Sistema de Registro de Preços.
Objeto: aquisições de brita e areia para manutenção dos serviços prestados pela Secretaria Municipal
de Obras, Urbanismo e Limpeza Pública de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas:
Até Quinta-feira, 24 de outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das
Propostas: Quinta-feira, 24 de outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações:
33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das
07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou
diretamente pela plataforma de
licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0023/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé-MG, 7 de outubro de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
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