DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 CONC/CCL/PMCA
Abertura:
23/10/2024, às
10h00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA EMEIF BACURI,
LOCALIZADA NA VILA BACURI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos:
PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor
de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024 - CONC/CCL/PMCA
Abertura:
25/10/2024, às
10h00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA EMEIF MOURA
CARVALHO, LOCALIZADA NA VILA SOLEDADE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.
Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - CONC/CCL/PMCA
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Cachoeira
do 
Arari/PA 
torna 
público 
a
Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 015/2024 - CONC/CCL/PMCA ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: A L CRUZ LTDA, CNPJ: 35.855.374/0001-73, no valor de
R$ 574.020,82. Homologação: 02/10/2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 059/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Nº 015/2024 - CONC/CCL/PMCA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: A L CRUZ LTDA, CNPJ: 35.855.374/0001-73. Valor
global de R$ 574.020,82. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do
Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses.
Data da Assinatura: 02/10/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo
No extrato de 1º Termo Aditivo aos Contratos n.004/2023 e 43/2023 -
SEMED/PMCA, publicado no DOU no dia 26/08/2024, onde se lê: CA n. 004/2024 -
SEMED/PMCA. Leia-se: CA n. 004/2023 - SEMED/PMCA e onde se lê: CA n. 43/2024 -
SEMED/PMCA e Período: 22.03.2024 até 22.03.2025. Leia-se: CA n. 43/2023 Período:
12/04/2024 até 12/04/2025. As demais informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por
intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público realizou a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e
Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e
demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e
em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de
Higiene E Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Habitação E Trabalho E da Secretaria de Gestão E Planejamento de
Conceição do Araguaia-Pa, Recebimento Das Propostas: No dia 25/09/2024 às 08h30m, por
meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora as
seguintes empresas: Bidden Comércial LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80, Darlu Industria
Têxtil LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, Esse Chemical Distribuidora de Produtos de
Limpeza LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, Infraseg equipamentos de Proteção LTDA, CNPJ:
37.406.687/0001-70, Ponto certo Comércio de
Produtos alimentícios Ltda, CNPJ:
09.072.195/0001-50, RR Araújo LTDA, CNPJ: 51.683.046/0001-93, Real Comércio e
Distribuição de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ: 10.415.747/0001-64.
Conceição do Araguaia-PA, de 7 de Outubro de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0204001/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº
005/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e R S Lobato
Neto LTDA, CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem
como objeto contratação de medicamentos, insumos hospitalar, material técnico e material
odontológico, para suprir as necessidades do hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru,
farmácia básica, postos de saúde e demais unidades de saúde do fundo municipal de saúde
de limoeiro do Ajuru, referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato
nº 0204001/2024-FMS, conforme art. 65, inciso 1º, alínea b, da lei federal 8.666/93.
Ordenador de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02010001/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº
005/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e R C A
Distribuidora de produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática LTDA, CNPJ
nº 26.543.386/0001-71. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto
contratação de
medicamentos, insumos hospitalar,
material técnico
e material
odontológico, para suprir as necessidades do hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru,
farmácia básica, postos de saúde e demais unidades de saúde do fundo municipal de saúde
de limoeiro do Ajuru, referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato
nº 02010001/2024-FMS, conforme art. 65, inciso 1º, alínea b, da lei federal 8.666/93.
Ordenador de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem possa interessar que após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para
recebimento de Proposta (s) Comercial (is) e Documentação, em conformidade com o
Edital e seus anexos de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, visando a prospecção do
mercado imobiliário para Aquisição de Terreno no Município de Marituba - PA, foi
considerado DESERTO pela ausência de interessados e de protocolo de propostas,
conforme as considerações e condições estabelecidas do instrumento convocatório.
Marituba/PA, 2 de outubro de 2024.
VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PMO
REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS
VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD,
SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL,
SEMM, SEMG,
GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA,) DO
MUNICIPIO DE ÓBIDOS - PA. Empresa: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00 - CONTRATO N° 011/2024/PE/PMO - Valor: R$
1.040.691,10, CONTRATO N° 001/2024/PE/SEMA - Valor: R$ 191.240,60, CONTRATO N°
004/2024/PE/SEMDES - Valor: R$ 493.140,50, CONTRATO N° 002/2024/PE/SEMED - Valor:
R$ 99.676,55, CONTRATO N° 008/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 477.627,30. Empresa: J K
NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 42.897.465/0001-37 -
CONTRATO 
N° 
012/2024/PE/PMO
- 
Valor: 
R$ 
1.202.824,08,
CONTRATO 
N°
002/2024/PE/SEMA - Valor: R$ 254.434,60, CONTRATO N° 005/2024/PE/SEMDES - Valor R$
1.034.219,40, CONTRATO N° 003/2024/PE/SEMED - Valor: R$ 140.740,20, CONTRATO N°
009/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 529.865,30. Vigência de 01/10/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 94 (noventa e quatro) dias ao
Contrato Administrativo nº 2023016/2023/PMO - Contratada: E MARQUES PIMENTA LTDA CNPJ
N° 20.238.843/0001-38, provenientes do Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2023. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS DESTINADOS A
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIODE ÓBIDOS/PA. Vigência: 28/09/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO Nº 570/2024 ao CONTRATO Nº 1252/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00030, PMP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA-ME. Referente à
renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 43.148,00. Vigência:
05/10/2024 a 05/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de
Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
1º TERMO ADITIVO Nº 571/2024 ao CONTRATO Nº 1253/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00030, PMP/ H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à
prorrogação do prazo contratual. Valor global: R$ 43.148,00. Vigência: 05/10/2024 a
31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas:
Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
3º TERMO ADITIVO Nº 555/2024 ao CONTRATO Nº 131/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00076, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA .
Referente a prorrogação de prazo contratual. Valor global: R$ 29.990,00. Vigência:
30/09/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de
Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 567/2024 ao CONTRATO Nº 837/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2023-00040, PMP/ P. R L. POMPEU LTDA. Referente à Mudança de
dotação 
orçamentária 
e 
mudança 
de 
fonte 
de 
recurso. 
Onde 
Consta:
0904.12.361.0006.2.120
-
desenvolvimento
do ensino
fundamental
-
FUNDEB
-
0904.12.361.0006.2.123 - desenvolvimento do ensino infantil - fundeb. FUNDEB. Passa a
Constar:
0902.12.361.0006.2.108
-
manutenção 
do
ensino
fundamental
-
0902.12.365.0006.2.115 - manutenção do ensino infanti. FME. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº. 082/2024, Objeto: Contratação de instituição bancária para
centralização e processamento da folha de pagamento de todos os servidores e
funcionários da administração direta e indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura
Municipal de Redenção/PA.
Edital
no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
da
Proposta: 22/10/2024 às 09h00min. Informações
gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
LENIVAL ESTEVÃO ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022 - PMSIP/SMS.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias
jurisdicionadas, e pela empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.331.788/0083-
65; Objeto do Termo Aditivo: Reequilíbrio econômico e prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 163/2022, ficando prorrogado de 23/09/2024 a 31/12/2024, com reajuste de valor
do saldo contratual em R$ 10.178,45 (dez mil e cento setenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos) , após o reajuste o saldo contratual passa a ser de 119.943,54 (cento e dezenove mil,
novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) Data de assinatura: 20 de
setembro de 2024 Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde.