DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 165/2024, Dispensa Eletrônica nº 29/2024 objeto: Aquisição
do medicamento Canabidiol Nunature 34,36 mg/ml para o tratamento do paciente I.S.R,
residente no município, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Link:
www.novobbmnet.com.br. Data: 14/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às
14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 170/2024, Dispensa Eletrônica nº 30/2024 objeto: Registro de
preços para a aquisição de móveis planejados, com o objetivo de aprimorar a qualidade da
infraestrutura nos atendimentos da rede básica de saúde. Link: www.novobbmnet.com.br. Data:
15/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 174/2024, Dispensa Eletrônica nº 31/2024 objeto: Registro
de preços para a aquisição de aparelhos de pressão, visando atender às exigências do
programa "Saúde com Agente". Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 16/10/2024. Horário
da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 160/2024, Pregão Eletrônico nº 89/2024 objeto: Registro de
preços para a aquisição de materiais de apoio (testes, livros, manuais) voltados ao diagnóstico
de transtornos do desenvolvimento, visando atender à demanda do NEPI. Abertura e início da
sessão de disputa de preços 22/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
A Prefeitura Municipal de São Jo aquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 171/2024, Pregão Eletrônico nº 97/2024 objeto: Registro de
preços para futura contratação de empresa para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar
comprimido) com disponibilidade de cilindros de armazenamento em comodato, como também
de envase de cilindros de propriedade do município, sob demanda, para atender as necessidades
dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início
da sessão de disputa de preços 23/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público
Processo Licitatório nº 172/2024, Pregão Eletrônico nº 98/2024 objeto: Registro de preços para a
futura e eventual aquisição de uma motocicleta 0 km destinada a atender a Secretaria de Meio
Ambiente. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/10/2024 às 09h:30min. Site para
realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou
no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Edital do P. 076/24 - P.E. 026/24: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Maquinário
e Equipamento Agrícola, em atendimento ao convênio 1231000260/2024/SEAPA (Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), segundo solicitação da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária de Serro/MG - Concedente: Secretaria de Estado de Agricultura e, Pecuária
e Abastecimento. Data: 18/10/2024 às 08:15h, teor na íntegra em www.serro.mg.gov.br
CELINE MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 106/2024. Processo Licitatório nº 66/2024. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento através de adesão de projetos pedagógicos - laboratório de ciências
para atender ao ensino fundamental anos iniciais. Vencedor: ABCD Distribuidora de Livros
Ltda. Valor do Contrato R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos
reais). Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Homologação do Processo Licitatório nº 66/2024, Adesão nº 09/2024. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento através de adesão de projetos pedagógicos - laboratório de
ciências para atender ao ensino fundamental anos iniciais. Vencedora: ABCD Distribuidora
de livros Ltda. Valor: R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).
Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2024. Objeto:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de papelaria em geral para atender à
Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na
internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 21/10/2024 às 09h00min. O Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na
Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço eletrônico
www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 7 de outubro de 2024.
IVAN PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2024 - SRP
Comprasnet nº. 90530/2024 - Lei Federal nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência.
Critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura
municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de medicamentos de uso humano (aciclovir e outros), que serão utilizados pelos
pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ES T I M A D O
DA CONTRATAÇÃO: R$1.163.457,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 7 de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, realizará a Chamada Pública nº 1/2024, com vista à seleção de Projetos de Gestão
Operacional do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro e Anexo
(antigo Hospital Santa Catarina) do Município de Uberlândia.O Edital encontra-se à
disposição na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
3º andar - Prédio 1, Bairro Santa Mônica, telefone 34 3239-2944, das 12 às 17 h e no sítio
do Município www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/chamadas-publicas-sms.
A entrega dos envelopes com a documentação pertinente deverá ser feita diretamente na
sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Uberlândia,
situada no endereço acima mencionado, no dia 3-12-2024, às 9 h, ocasião em que ocorrerá
a Sessão Pública. Uberlândia-MG, (data da assinatura eletrônica).
ADENILSON LIMA E SILVA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2024 - SRP
COMPRASNET Nº. 90466/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota
reservada e ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item". objeto:
Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (amendoim torrado, aveia em flocos
finos, canela em pó e outros), nos termos da Tabela 1 do Termo de Referência.
O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao
Edital PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 466/2024, decide SUSPENDER,
sine die a referida Licitação, conforme OFICIO Nº 5864/2024/PMAE/SME.
Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a
mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão
Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.
Uberlândia, 7 de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AV I S O
PREGÃO ELETÔNICO Nº 79/2023
PL 260/2023 - PE 079/2023. OBJETO: MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Convocação para formação do cadastro de Reserva de Fornecedores
A íntegra da publicação com a CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO
DE RESERVA DE FORNECEDORES encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 7 de outubro de 2024.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração