DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para a Prestação
de Serviço Continuado de Elaboração Do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, do Laudo Técnico das
Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, do Ltip - Laudos de Insalubridade e
Periculosidade, dos Exames Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao Trabalho;
de Mudança de Riscos Ocupacionais; e Demissionais, e Emissão dos Atestados de Saúde
Ocupacional - Aso, Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e
Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Empresa vencedora Pro Vida Solucoes e
Servicos Ltda, CNPJ nº 50.695.831/0001-01, do Lote 01 (itens 01 a 09).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para
Prestação de Serviços Continuados de Manipulação, Porcionamento e Distribuição de
Alimentação Para Pacientes, Acompanhantes e Servidores, Além de Dietas Enterais e
Fórmulas Infantis Para Pacientes do Hospital Municipal de Santarém Pronto Socorro UPA
24 e Ambulatório de Especialidades. Empresa vencedora Rutilene G Sales Ltda, CNPJ nº
02.821.612/0001-70, do Lote 01 (itens 01 a 05).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para a Locação
de 01 (Um) Equipamento Digitalizador de Imagens Radiográficas Tipo CR Para At e n d i m e n t o
da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Empresa Vencedora Regional Belem
Distribuidora de Produtos Radiologicos Ltda, CNPJ nº 05.351.445/0001-30, do item 01.
Santarém-PA, 7 de outubro de 2024.
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal
de Agricultura e Pesca e Coresma Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
011/2023-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo:
06/10/2024 a 06/10/2025. Data da assinatura: 04/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Registro de Preço Para Eventual e Futura
Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço Continuado de Locação de Perfurador
Elétrico Para Realização de Procedimentos Ortopédicos Para Atendimento da Demanda do
Hospital Municipal de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 08/10/2024 a partir das 9h30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/10/2024 às
09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Registro de Preço Para Contratação
de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de
Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento da Demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 08/10/2024 a partir das 9h30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/10/2024 às 09h30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 7 de outubro de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 032/2022
-SEMSA - Contrato nº 060/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: Ribeiro Moreira Ltda. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de Combustível Terrestre e Fluvial, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde - Semsa e os Setores à Ela Vinculados, Assim Como As Ações De Combate A
Pandemia Covid-19. Objeto: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, do dia
05/09/2024 até o dia 04/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93.
Data e Assinatura: 04/09/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realizar manutenção preventiva, corretiva, serviço de
lavagem e reboque guincho e assistência técnica nas lanchas escolares, ônibus escolares e
veículos que fazem parte da frota da SEMED. Contrato Nº 140/2024, Partes: Secretaria
Municipal de Educação/J. B. S. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 11.965.972/0001-
37, valor: R$ 6.959.479,71 (Seis milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos
e setenta e nove reais e setenta e um centavos). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025;
Contrato Nº 141/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. F. BATISTA TRANSPORTE
- ME, CNPJ: 29.132.567/0001-01, valor: R$ 147.980,00 (Cento e quarenta e sete mil,
novecentos e oitenta reais). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência
Pública n° 005/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA
PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS /PLANALTO E RIOS (VARZEA, ARAPIUNS E
ARAPIXUNA). Tendo como vencedora as empresas: CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO
LTDA,
CNPJ
30.77.511/0001-85,
nos
itens
01,
02
e
05;
MACHADO
LIMA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.510.743/0001-99, nos itens 03 e 04; PROJEÇÃO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.431.290/0001-89, nos itens 06 e 07; RENOVAR
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.699.126/0001-07, no item 09; DPV
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 16.828.420/0001-09, no item 12 e TUPAIU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.971.680/0001-44, no item 13.
Santarém, 7 de outubro de 2024
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato no 059/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI. Alteração: Acréscimo
de R$ 1.234.031,62 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trinta e um reais e sessenta
e dois centavos) e um decréscimo de R$ 1.233.516,36 (um milhão, duzentos e trinta e dois
três mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), resultando no ajuste de
0,01%, equivalente ao acréscimo global de R$ 515,26 (quinhentos e um quinze reais, e vinte
e seis centavos). Portanto o valor final do contrato reprogramado será R$ 10.312.519,96
(dez milhões, trezentos e doze mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).
Dotação Orçamentária:15.451.0008.1020, Elemento de despesa: 4490.51.00.00, Ficha:57,
Fonte: 15000000 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 - SEMINFRA,
destinado a: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Reforma da Unidade
de Pronto Atendimento - UPA 24h Santarém/Pa. Tendo como vencedora a empresa:
CALDAS ENGENHARIA LTDA.
Santarém, PA, 7 de Outubro de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022-SEMAD/ Processo
Administrativo nº 664/2024 - SEHAB. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza
Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização
Fundiária-SEHAB/ N.S
DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA. Vigência:
03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Global: R$ 2.983,65 (Dois mil, novecentos e oitenta e três
reais e sessenta e cinco centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022-SEMAD/ Processo
Administrativo nº 664/2024. Objeto: Aquisição Materiais de Higiene e Limpeza Para atender
as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/
U.F AGUIAR - ME. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Global: R$ 1.093,40 (Um mil,
noventa e três reais e quarenta centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 009/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022-SEMAD/ Processo
Administrativo nº 664/2024. Objeto: Aquisição Materiais de Higiene e Limpeza Para atender
as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/
EDINHO SILVA DE AGUIAR EPP. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Global: R$ 38,25
(Trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022-SEMAD/ Processo
Administrativo nº 664/2024-SEHAB. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza
Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização
Fundiária-SEHAB/ G S DISTRIBUIDORA LTDA ME. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor
Global: R$ 5.524,40 (Cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022-SEMAD/ Processo
Administrativo nº 664/2024 - SEHAB. Objeto: Aquisição de MATERIAS DE HIGIENE E
LIMPEZA
Para
atender
as
Necessidades da
Secretaria
Municipal
De
Habitação
E
Regularização Fundiária-SEHAB/ BRANCO & CORREA LTDA. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Global: R$ 537,95 (Quinhentos e trinta e sete reais e noventa e cinco
centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.083/2024/CSL/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.083/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG
E Ricardo Nunes Vieira. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado Na Rua República
Federativa Da Alemanha N° 155 Nações, Para O Funcionamento Do Casa Da Esperança I.
Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº
05.024/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional
Programática: 08.243.1018.2125. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Ricardo Nunes Vieira Valor Global: R$
75.912,00 (Setenta E Cinco Mil, Novecentos E Doze Reais). Data De Assinatura: 04/10/2024.
FABIO HENRIQUE THOMA- Secretário Municipal de Assistência Social
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Alto PiquirI-PR. Contratada: LCM INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Do Objeto: Aquisição de duas carretas agrícola metálica basculante
hidráulica através do convênio nº 926681/2022. Da Vigência: O presente Contrato terá vigência
no início da assinatura deste instrumento estendendo-se até 08 de outubro de 2025. Do Valor
Contratual: O valor referente ao Contrato é de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais)
a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato da Pregão nº
29/2024. Alto Piquiri/PR, 08 de outubro de 2024. Giovane Mendes de Carvalho/Prefeito
Municipal - Contratante; Lucas Cristiani Mendes/Representante Legal da Empresa - Contratado.