DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800233
233
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMA 079/2024
O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia
18/11/2024 no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por
meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, CON CO R R Ê N C I A
para
a Contratação
de
empresa para
execução de
Implantação
do sistema
de
abastecimento de água potável para atender na comunidade indígena "Kuaray Haxa" no
Km17 da PR 405 (ligação dos Municípios de Antonina e Guaraqueçaba).
INFORMAÇÕES: Site: www.antonina.pr.gov.br
Em 4 de outubro de 2024
ANDERSON DOS SANTOS;
Agente de Contratação;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 239/2024. Dispensa nº. 076/2024. Processo Digital n°:
30366/2024 Partes: Município de Arapongas e EDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO, CNPJ nº
14.832.296/0001-11, neste ato representado por EDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO -
Contrato nº 756/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
consultoria por profissional habilitado, com capacidade técnica e vivência prática para
assessorar e ajudar a equipe Administrativa da Secretaria Municipal da Cultura nas ações
relacionadas à aplicação da Lei Federal, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, a ser aplicada no Município em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura, Lazer e Eventos- SECLE. Valor: R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência:
12 (doze) meses a partir de 03 de outubro de 2024. Despacho: dispenso o procedimento
licitatório, a que se refere este, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21.
Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 24 de setembro de 2024. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 060/2023. Concorrência nº: 002/2023. Contrato nº: 381/2023;
3º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e CO N T E R S O LO
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ 03.436.676/0001-10, representada por DAVI OLIVETI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Parque Linear "Parque
das
Nações",
em atendimento
a
Secretaria
Municipal
de Obras,
Transporte
e
Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: conforme processo digital nº
37449/2024, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1.º, inciso II e V da Lei Federal
n. º 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses,
tendo o prazo de execução até 13/09/2025 e o prazo de vigência até 31/12/2025. As demais
condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 UASG 925532
PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 103.774/2024. PREGÃO n.º 69/2024 UASG 925532
- EXCLUSIVA PARA ME/EPP e MEI. OBJETO: Aquisição de projetor multimídia, através do
Termo de Adesão firmado com o Ministério da Cultura através do Processo nº
1400.005980/2023-91, em atendimento à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo - LPG - Ministério da Cultura), Art. 6º, Inciso II, nos termos estabelecidos no Edital
e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 61.448,32 (sessenta e um mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). CRITÉRIO DE JU LG A M E N T O :
menor
preço
por
item
MODO DE
DISPUTA:
Aberto
e
fechado
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: participação exclusiva PROCESSO DIGITAL: 103.774/2024 CÓD.
VERIFICADOR: CH8G00MF. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços,
será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br
conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS - Até 09:00 hs do dia 25/10/2024 - DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA - Às 09:00 hs do dia 25/10/2024. O edital completo e possíveis alterações está(ão)
disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e
no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br
(menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também
encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a
indicação
do
número
do
Processo
e
Código
Verificador,
através
do
link:
https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-
digital/detalhar/1 Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento
de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-
1400
-
Ramal:
1509
(DLC)
/
3614-1400
-
Ramal
2308
(Pregoeiro),
e-mail:
wagner.prado@araucaria.pr.gov.br.
Araucária, 7 de Outubro de 2024.
WAGNER MOREIRA DO PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE ASSAI, ESTADO DO PARANA, torna publico aos interessados,
que fará realizar LEILAO PUBLICO PARA ALIENACAO DE BENS MOVEIS (VEICULOS E
MAQUINARIOS) DO MUNICIPIO DE ASSAI.
DATA DA REALIZAÇÃO: 30/OUTUBRO/2024 ÀS 10:00 HRS
PORTAL: www.dallagnolleiloes.com.br
Maiores informações pelo telefone (43) 3262-8300. Cópia completa do Edital
poderá ser obtida no site (http://www.assai.pr.gov.br).
Assaí, 7 de Outubro de 2024.
PAULO ROBERTO MOREIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 102/2024. Pregão Eletrônico nº 71/2024. Contratante: O Municipio. Contratado: Fortmaq
Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, CNPJ 06.313.733/0001-62. Objeto: Aquisição de máquina e
equipamentos agrícolas - Convênio/MAPA nº 957128/2024 e Convênio/MAPA nº 958043/2024,
celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o
Município, conforme Edital. Valor Total: R$ 497.700,00. Vigência: 12 meses partir da data de
assinatura do contrato. Foro: Comarca de Dois Vizinhos/PR. Data de Assinatura: 07/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 65/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de CARTÕES ELETRÔNI CO S ,
MAGNÉTICOS
OU
DE
TECNOLOGIA
SIMILAR
OU
TAMBÉM
EQUIPADOS
COM
MICROPROCESSADOR COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, através de sistemas com
funções de creditar e debitar, em atendimento ao programa PROMOVER. Sessão Pública:
23 de outubro de 2024 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo:
Maior Desconto - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 1.815.840,00. O
Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso
a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de
Cascavel. https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 7 de outubro de 2024.
ANA CAROLINE COTERLI HANK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90029/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução melhoramento de camada de
rolamento através de recapeamento asfáltico, com serviços de recuperação de base,
recapeamento, sinalização e outros, na Estrada Vicinal Marmentini com recursos oriundos
do Contrato de Repasse nº 959347/2024/MIDR/CAIXA.
Local: Dois Vizinhos/PR
Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR
Modalidade da contratação: Concorrência
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.
Tipo: Concorrência Eletrônica
Data de início de recebimento de propostas: 8/10/2024
Data fim de recebimento de propostas: 25/10/2024 as 10h00min (horário de Brasília)
Fonte: Compras.gov.br
O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br
aba licitações.
Dois Vizinhos, 7 de outubro de 2024.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
07/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 53/2024, o qual tem
como objeto a aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de
Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023, e ADJUDICA o objeto em
favor da empresa SSBARCAR VEICULOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
35.445.821/0001-16, vencedora do item 01, com valor total de R$ 242.000,00 (duzentos e
quarenta e dois mil reais).
Fazenda Rio Grande/PR, 3 de outubro de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2024
PROTOCOLO 35533/24 - Processo Administrativo 158/24
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa para Locação, montagem e desmontagem de
Tendas, Gradil e tablado. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 04/10/2024
às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 24/10/2024 às 09:00h
(horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande/PR, 3 de outubro de 2024.
GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMF
OBJETO: Aquisição e instalação de um biodigestor de pequeno porte para
resíduos orgânicos na Escola Municipal Duque de Caxias, conforme o Instrumento de
Repasse n° 4108106/2023 - ITAIPU.
II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
até as 08h45min do dia 23 de outubro de 2024, no site da plataforma de pregão eletrônico
www.bnc.org.br.
III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 23 de outubro de 2024, no site da
plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.
IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
V. VALOR TOTAL: R$ 29.516,07 (vinte e nove mil e quinhentos e dezesseis reais
e sete centavos).
Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de
Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no
site do Município de Flórida: www.florida.pr.gov.br. Flórida, 4 de outubro de 2024.
ANTONIO EMERSON SETTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no
dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, para Aquisição de equipamentos hospitalares para utilização no Hospital Geral
Intermunicipal - HGI Dr. Aryzone Mendes de Araújo - TERMO DE CONVÊNIO SESA Nº
107/2024 e PROPOSTAS Nº 09165798000123001,
Nº 09165798000123006 E Nº
09165798000121017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura das propostas e Recebimento
dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(PNCP)
com
endereço
eletrônico
https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no
site oficial
do Município com endereço
eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br
(licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-
br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103.
Francisco Beltrão, 4 de outubro de 2024.
VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
Fechar