DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º01 Ref: Contrato n.º 20/2024
Contrate: Município de Perobal
Contratado: SOTRAM - CONSTRUT. E TERRAP. LTDA.
Cláusula Primeira: Fica aditado no presente contrato a alteração de meta física, conforme
planilha em anexo, com a conseqüente supressão de R$ 34.701,71 (trinta quatro mil
setecentos um reais e setenta um centavos), correspondente a -1,67% do valor
inicialmente contratado, totalizando o valor de R$ 2.043.957,33 (dois milhões quarenta três
mil novecentos cinqüenta sete reais e trinta três centavos).
Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento
do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio.
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-
11, torna público que fará realizar dia 13/11/2024, às 09:00 horas, na plataforma
COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasnet.gov.br, abertura da sessão
pública, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 do tipo: MENOR PREÇ O,
execução indireta, empreitada por preço global, Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 de
1º de abril de 2021, e suas alterações, regulamentada através do Decreto Municipal nº
1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, para:
OBJETO: "Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de
Unidade de Saúde", mediante licitação.
PROTOCOLO: até 13/11/2024, às 09:00 horas.
DATA DA ABERTURA: 13/11/2024, às 09:00 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica
www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações
complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no
endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax:
(46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaoecompras@pinhaldesaobento.pr.gov.br
Pinhal de São Bento, 4 de outubro de 2024.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
REGISTRO DE PREÇOS - PARTICIPAÇÃO: ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E AMPLA
CONCORRÊNCIA COM COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,
MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006
O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2024, tendo como objeto a "futura e eventual aquisição de peças e acessórios, novos,
Genuínos da Montadora ou Fabricante/Original, serviços mecânicos, baterias e filtros, com
critério de maior percentual de desconto utilizando as tabelas, TRAZ VALOR e TEMPÁRIA",
cuja abertura está designada para o dia 14 de Outubro de 2024, às 09:30 horas, em razão de
adequações perante o cadastro do processo no sistema de gestão e na plataforma BLL, a
abertura da sessão será PRORROGADA para o dia 18 de Outubro de 2024, às 09:30 horas.
Santana do Itararé, 7 de Outubro de 2024.
FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
Nova Data
Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de material médico hospitalar para
atender às demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais das UPAS Afonso Pena e
Rui Barbosa e Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 22 de outubro de 2024 às
09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido
através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras informando número do Pregão 900103 e o código UASG 987885. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José
dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8
às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 30 de setembro de 2024.
MARCELY SANTOS SIQUEIRA
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
Objeto Registro Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso interno e
distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e
Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de
Propostas: 22 de outubro de 2024, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo
poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.
serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG
987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das
8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 30 de setembro de 2024.
MARCELY SANTOS SIQUEIRA
Secretária em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Licitatório nº. 070/2024
Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos
administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º. Abril de
2021, resolve, adjudicar e homologar, o Pregão Eletrônico nº. 036/2024, tendo por objeto
a contratação de empresa para aquisição de 01 Trator Agrícola, novo, turbinado e
interculado, tração 4x4,potência mínima 75 CV, conforme Convênio MAPA nº.
938614/2022 Proposta Transfere Gov nº. 030195/2022, em favor da empresa: COCAMAR
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ/MF nº. 02.213.491/0001-84 Item 01 Trator Agrícola
MARCA/MODELO: JOHN DEERE / 5078E valor total de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e
nove mil reais). Tendo em vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71,
inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados
pela Pregoeira. Dê-se publicidade ao ato, na forma da lei.
São Pedro do Ivaí - Pr., 4 de Outubro de 2024.
MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Prefeita
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 59/2022
TOMADA
DE
PREÇOS
N.º
003/2022
-
PL
N.º
027/2022.
EMPRESA:
NOVO
EMPREENDIMENTOS CONST. E SERV. LTDA EPP, CNPJ Nº 26.124.678/0001-70. OBJETO:
Retificação do 1º aditivo, referente o PARÁGRAFO SEGUNDO constante na CLAUSULA
TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DE VALORES, onde se lê: "...o valor do CONTRATO passará a ser
de R$ 604.597,09 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e nove
centavos).", leia-se: "...o valor do CONTRATO passará a ser de R$ 604.617,09 (seiscentos e
quatro mil, seiscentos e dezessete reais e nove centavos).", em razão do erro material
identificado do instrumento contratual, com a correção conforme princípio da autotutela,
previsto
art. 53
da
Lei
nº 9.784/99.
VIGÊNCIA:
A
partir de
sua
assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Súmula 473 do STF e Justificativa CI nº 973.2024 SODEC. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Abreu e Lima, 30 de setembro de 202 4 . C EC I
FELINTO VIEIRA DE FRANÇA. Secretária Municipal de Obras e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 PMA
PROCESSO N°. 096/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 041/2024 PMA -
REPUBLICAÇÃO - OBJETO: contratação de empresa especializada para promover a
realização de oficina sobre segurança alimentar e nutricional no município de Agrestina-PE,
abrangendo as famílias e indivíduos beneficiários do programa bom prato - cozinha
comunitária. Valor estimado: R$ 22.750,00. Início do acolhimento das propostas: a partir
do dia 08 de outubro de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h.
do dia 11 de outubro de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 11 de outubro
de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço
sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Agrestina/PE, 4 de outubro de 2024.
JOSÉ MAIONE SILVA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Carpina, torna público a alteração do edital
referente ao processo licitatório nº 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, no item
11.4.13
do Edital.
Edital
disponível
a partir
de:
09/10/2024
às 08h00
no
site
www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site
www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 21/10/2024 às 09h00 no
site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou
por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis
no horário das 08:00h às 12:00h.
Carpina/PE, de 4 de outubro de 2024
EDSON LUIZ RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMC
Contrato Nº: 052/2024. Processo Nº: 031/2024. PMC. Concorrência Eletrônica Nº
003/2024. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
CUSTÓDIA -
PE - CR
939061/2022. DOTAÇÃO:
1.02.17.01.26.782.2601.0001.0044 -
CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS OU PASSAGENS MOLHADAS EM
COMUNIDADES RURAIS ELEMENTO DE3 DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES .
Contratado: B L Construtora e Serviços Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10. Valor R$
3.939.857,70. Vigência: de 27/09/2024 a 27/07/2025. Custódia- PE, 27 de setembro de
2024. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PMC
Processo Nº: 031/2024. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Serviço de
Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº
003/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE - CR
939061/2022. Item 1: B L Construtora e Serviços Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo
valor de R$3.939.857,70.
Custódia- PE, 27 de setembro de 2024.
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Nº: 00044/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2024. Compra. Tipo
menor preço. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) trator
agrícola 4x4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente do Município de Sanharó - PE. Valor: R$245.196,67. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 21 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (087) 38361156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó, 25 de setembro de 2024.
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA
Pregoeiro Oficial
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