DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PMCM-PI
O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Planejamento, Projetos e Desenvolvimento Econômico, neste ato representado por sua
secretária abaixo assinado, resolve concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa
todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado
declarado em favor da empresa: CON_ASS - CARTOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 08.321.752/0001-66. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte
integrante da Ata e deste termo de homologação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Pregão Eletrônico nº 017/2024. OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço
por lote, adjudicação por lote, para contratação de empresa especializada na elaboração e
implantação de projeto de modernização da gestão territorial com aplicação de soluções
modernas, criativas e inteligentes, objetivando estabilizar as receitas próprias, com o
fornecimento de uma solução de gestão e fiscalização do espaço territorial urbano na
plataforma web, para atender as necessidades da prefeitura do município de CAMPO
MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Planejamento, Projetos e Desenvolvimento
Econômico de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer
como VENCEDOR do presente certame a empresa CON_ASS - CARTOGRAFIA E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.321.752/0001-66, com sede na Travessa Cônego Agostinho,
323, Bairro Centro, CEP 62.823-000, Jaguaruana - CE, ADJUDICA o licitante vencedor do
objeto do presente certame.
MARIA TEREZA DE JESUS ANDRADE PORTELA
Secretária Mun. de Planejamento, Projetos e
Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024
1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 028-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: KV DISTRIBUIDORA PICOS
LTDA (CNPJ n° 51.852.347/0001-01). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art.
106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 27/09/2024.
Francisco Macedo-PI, 27 de setembro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 069/2024; Processo nº 069/2024; Pregão Eletrônico nº 027/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Flavio Henrique de Sousa Carvalho,
CNPJ: 16.683.378/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de
recuperação de pavimentação no município de Marcolândia. Valor: R$ 324.050,00
(trezentos e vinte e quatro mil e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/ Recursos
Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de outubro de 2024.
Vigência: 04 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025. Marcolândia-PI, 04 de outubro
de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
069/2024, procedimento nº 027/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada Flavio Henrique de Sousa Carvalho, CNPJ: 16.683.378/0001-77,
com o preço total de R$ 324.050,00 (trezentos e vinte e quatro mil e cinquenta reais).
Marcolândia - PI, 4 de outubro de 2024.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 237/2023/PMPII/PI
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023/PMPII
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4281/2023.
MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua
Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra.
Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO -
HOSPITAL SANTA CRUZ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 60.975.737/0023-67, com sede na
Praça Santa Cruz, 01, Vila Operária São José, Pedro II-PI. Objeto: Segundo aditivo tem objeto
a prorrogação do prazo do Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas
seguintes áreas: exames laboratoriais, exames radiográficos, fisioterapia, internações e
procedimentos cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Pedro II - PI, Contrato nº. 237/2023, conforme especificações e constantes da
Inexigibilidade N° 17/2023, Processo Administrativo nº. 4281/2023. Prazo: 60 (Sessenta)
dias. Pedro II (PI30 de Setembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo nº 063/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 22.10.2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para
acesso à rede de internet por meio link para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FUNDEB / Tempo Integral /
QSE /FMS /FMAS / Bolsa Família / FPM / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital:
No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio - PI, 4 de outubro de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada: BRASIL MEDICAMENTOS, CNPJ/MF sob o nº 17.828.413/0001-61, Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática. Recurso: Orçamento Geral do Município no
exercício 2024; Valor Estimado: R$ 250,00. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 24/09/2024.
Pregão Eletrônico nº 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada: CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 55.268.986/0001-77,
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Recurso: Orçamento Geral do
Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 43.129,80. Vigência: 12 Meses. Assinatura:
24/09/2024.
Pregão Eletrônico nº 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada: EDIGAR CARVALHO DE SANTANA, CNPJ/MF nº 42.202.152/0001-17, Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática. Recurso: Orçamento Geral do Município no
exercício 2024; Valor Estimado: R$ 20.791,92. Vigência: 12 Meses. Assinatura:
24/09/2024.
Pregão Eletrônico nº 019/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
CONTRATADA: MJS ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34,
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática. RECURSO: Orçamento Geral do
Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 79.509,45. Vigência: 12 Meses. Assinatura:
24/09/2024.
Pregão Eletrônico nº 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada: SYSMA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 46.192.487/0001-52, Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática. Recurso: Orçamento Geral do Município no
exercício 2024; Valor Estimado: R$ 76.996,75. Vigência: 12 Meses. Assinatura:
24/09/2024.
Pregão Eletrônico nº 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada:
VIXBOT
SOLUCOES
EM
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ/MF
sob
o
nº
21.997.155/0002-03,
Objeto: Aquisição
de
equipamentos
de informática.
Recurso:
Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 41.542,41 Vigência:
12 Meses. Assinatura: 24/09/2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Pregão Eletrônico Nº 035/2024 - aquisição de Instrumentos Musicais e Materiais
Auxiliares - 18/10/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações:
(licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 7 de outubro de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PE/2024
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público
a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 017-
PE/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha e
vasilhame pelo menor preço com a finalidade de atender as demandas das Unidades
administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o
processo à Sertão Oeste Gás LTDA. EPP, CNPJ nº 44.727.502/0001-94, com valor total de
R$ 91.540,00. Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para
assinatura do Contrato, no prazo de cinco dias.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-PE/2024
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a
Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 018-
PE/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de
uso odontológico para as unidades de atendimento à saúde do Município de Marcelino
Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à: Dental IPO Ltda. EPP, CNPJ nº
50.567.060/0001-69, com valor R$ 34.082,90 (trinta e quatro mil, e oitenta reais e noventa
centavos); Miamimed Produtos Odontológicos Ltda. EPP, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, com
valor R$ 8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais); Multimed Dental EIRELI - EPP, CNPJ
nº 29.894.043/0001-40, valor total R$ 82.405,90 (oitenta e dois mil quatrocentos e cinco
reais e noventa centavos); Odontomaster Comercio de Produtos para Saúde EIRELLI. EPP,
CNPJ nº 27.029.083/0001-06 valor total R$ 26.812,10 (vinte e seis mil, oitocentos e dose
reais e dez centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para
assinatura das ARPs, no prazo de cinco dias.
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 23/2024. Processo Administrativo n° 230/2024-SME. Inexigibilidade n° 05/2024.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Menino
Jesus de Praga, localizado no bairro Belo Horizonte, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:
30.035.964/0001-36. Contratada: Jair Urbano de Queiroz - CPF: 413.xxx.xxx-34. Valor: R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses.
Período: 04/09/2024 a 04/09/2026. Data da assinatura do contrato: 04/09/2024.
Contrato nº 42/2024. Processo Administrativo n° 158/2024. Pregão Eletrônico n° 05/2024-
SEINFRA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira
idade, de parques infantis (playground) e de bicicletário, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura,
CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Reys Industria Comércio e Serviços LTDA, CNPJ:
38.276.486/0001-68. Valor: R$ 1.099.933,90 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e
trinta e três reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período:
01/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura do contrato: 01/10/2024.
Contrato nº 15/2024. Processo Administrativo n° 90/2024. Pregão Eletrônico n° 04/2024-
SEMAD+. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e
policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com
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