DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção
preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e
disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas
impressas, visando atender às necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada:
Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA - CNPJ: 10.953.726/0001-00. Valor: R$
96.720,00 (noventa e seis mil e setecentos e vinte reais). Vigência do contrato: 12 (doze)
meses. Período: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura do contrato: 01/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SPPE
Processo Administrativo 22/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
equipe técnica designada a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do
Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. ARP
Nº 07/2024 (SPPE) - Empresa: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ:
06.538.799/0001-50). Valor: R$ 181.336,56 (cento e oitenta e um mil, trezentos e trinta e
seis reais e cinquenta e seis centavos) Assina pelo Fornecedor: RAUL ORLANDO JUSTIZ
GONZALEZ. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: AU G U S T O
CÉSAR CHAVES CAVALCANTE - Secretário Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS. Data da Assinatura: 02/10/2024 - Vigência: 12
meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de
assinatura manual.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 17/2023, oriundo Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto:
Consiste no acréscimo de 5,77% do valor original do contrato. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções &
Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 166.282,52 (cento e sessenta
e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura:
01/10/2024.
Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 17/2023, oriundo Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto:
Consiste no acréscimo de 5,77% do valor original do contrato. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções &
Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 166.282,52 (cento e sessenta
e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura:
01/10/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SPPE
Processo Administrativo 22/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de equipe técnica designada a execução do Projeto Social em unidades
habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de
Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE -
Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS em
01/10/2024. Valor Global: R$ 181.336,56 (cento e oitenta e um mil e trezentos e trinta e
seis reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA - CNPJ: 06.538.799/0001-50, com o valor total de R$ 181.336,56 (cento e oitenta e
um mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Mossoró-RN, 2 de outubro de 2024
AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE
Gestor Interino da Secretaria Municipal de Programas e
Projetos Estratégicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto:
Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para
atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de
Saúde do Município de Mossoro/RN Propostas: Entrega até 21/10/2024, às 08h59.
Abertura
da
Sessão
em
21/10/2024
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 7 de outubro de 2024.
NATHAN FERNANDES LOPES
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 243/2023. A Prefeitura de Barão do Triunfo torna público que no
dia 2/10/2024, às 15h15, foi realizado o Certame em epígrafe, para pavimentação parcial
de via urbana e execução de rede coleta pluvial - Rua Dionis Garcia Collovini- conforme
anexo
6
do
edital.
Informações
e
cópias
do
edital
através
dos
sites:
pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
ELOMAR ROCHA KOLOGESKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo nº 251/2024. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira hidráulica
conforme Convênio nº 961400/2024 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Programa
Fomento Ao Setor Agropecuário - MAPA, conforme Anexo I do edital. Realização: dia
18/10/2024,
às
9h30.
Informações
e
cópias
do
edital
através
dos
sites:
pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELOMAR ROCHA KOLOGESKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FO R M A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa para
FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
LED, EM VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA, com
recursos do FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme descrito no Edital do Pregão Eletrônico n° 81/2024
e seus anexos, e nos termos da Lei n° 14.133, de 2021. A sessão virtual do Pregão Eletrônico
será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 24 de outubro de 2024 às
08h30min, podendo as propostas serem enviadas até às 08horas do mesmo dia. Cópia do edital
e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp
(55) 99631-2603, e-mail licitação@bossoroca.rs.gov.br.
Bossoroca - RS, 4 de outubro de 2024.
JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 062/2024
Contrato Nº 062/2024
Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO
Contratada : GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA
Valor : R$645 000(seissentos e quarenta e cinco mil reais )
Licitação : Adessão a ata de registro de preço Nº : 05/2024
Objeto : Aquisição de um Rolo compactador com capa, vibratório novo, de fabricação
nacional, ano e modelo 2024, xs123pdbr
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº124/2024
Modalidade: Pregão Eletronico de origem nº 04/2024 ata de registro de preço 04/2024.
adesão de ata de registro de preço 05/2024.
O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas
pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao
designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor
da licitacao o participante da empresa GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto:
Aquisição de um Rolo compactador com capa, vibratório novo, de fabricação nacional, ano
e modelo 2024, xs123pdbr,, valor R$ 645,00 (seissentos e quarenta e cinco reais ).
PEDRO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
EDITAL Nº 257/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO SMDUH
A Prefeitura Municipal de Canoas CONVIDA as empresas do ramo da construção
civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para produção de unidades
habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida
Reconstrução - Faixa I e II - FAR, de acordo com o disposto na Lei 14.620 de 13 de julho de
2023 e nas Portarias MCID 724,725 e 727 de 15 de junho de 2023 e 704 de 18 de julho de 2024
do Ministério das Cidades. Data limite para envio: 18/10/2024, às 18 horas. A documentação,
por meio digitalizado em arquivo PDF contendo os documentos de HABILITAÇÃO e PROPOSTA,
deverá exclusivamente ser encaminhada via endereço de e-mail e no prazo iniciado neste
Edital. Endereço de e-mail: licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br
Em 7 de outubro de 2024
JAIRO JORGE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O município de Caraá, RS, torna público os seguintes extratos de homologação
e contrato:
Fornecimento de Material e Mão de obra para Ampliação do Posto de Saúde do
Rio dos Sinos, em regime de empreitada global, do tipo menor preço global, conforme
projetos arquitetônicos, estrutural, elétrico, hidrossanitário. Propostas, memoria de
cálculos, proposta econômica, anexos ao edital.
MAGDIEL SANTOS DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 250/2024.
Contratado:
CONSTRUTORA
VITÓRIA CARAÁ
EIRELI,
CNPJ:
20.424.188/0001-02. Objeto: Fornecimento de Material e Mão de obra para Ampliação do
Posto de Saúde do Rio dos Sinos, em regime de empreitada global, do tipo menor preço
global. - Valor: R$ 398.000,00. Data: 21/08/2024. Prazo: 21/08/2025. Origem: Concorrência
Eletrônica nº 04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 347/2024. Menor Preço Global. Modo de Disputa:
Aberto. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo mão de obra
e fornecimento de materiais, para obra de capeamento asfáltico, conforme projetos
básicos, recursos do Convênio 966200/2024/MCidades e próprios, e Termo de Referência.
Sessão pública: dia 24/10/2024, às 9h30 (horário de Brasília).
JOCIMAR VALER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 070/2024. Concorrência Eletrônico n° 006/2024. Tipo Menor Preço unitário.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação asfáltica na rua São
José. Empresa vencedora: Contrucoes e Pavimentacoes LLA Ltda, CNPJ: 22.370.847/0001-
09. Valor: R$ 834.590,61. Vigência: 12 meses. Informações na Prefeitura Municipal de
Esmeralda - RS, pelo Site www.esmeralda.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3252-0830. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que se encontra
aberta a LICITAÇÃO Nº 086/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024, até às 07:30 horas
do dia 22/10/2024, que visa a aquisição de veículo. Informações no horário das 7:30 ás
11:30
e
das 13:00
às
17:00
horas ou
pelo
fone
55996070863, ou
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br.
MOISES ALFREDO LEDUR
Prefeito