DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 147/2024
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 8 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 8/11/2024 para
verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico nº 147/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura de Viamao formalizou o processo de adesao a ata de registro de
precos n. 08/2023 FNDE/MEC-programa caminho da escola, contrato 178/2024, processo
administrativo n. 11522/2024, legalmente amparada pela lei 14133/2021 e decreto
7724/2012, com a empresa on-highway brasil ltda, cnpj 36.519.422/0001-15, para
aquisicao de onibus rural escolar, tipo ore 3. Valor R$ 469.499,00, pelo prazo de um ano.
Valor da contrapartida que cabe ao municipio: R$ 4.694,99.
Viamao, 4 de outubro de 2024.
NILTON MAGALHAES
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTENÇÃO EM MURO DE GABIÃO NA MARGEM DO RIO SITUADO NA AVENIDA BARÃO
DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO Nº 1003, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ - SISTEMA NACIONAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SINPDEC. Valor estimado: R$ 84.121,79. DATA/HORA:
02/12/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 04/10/2024,
na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto
da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites":
www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com.
Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.
Petrópolis, 27 de setembro de 2024.
MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA
Secretário de Administração e de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2024 - UASG: 985919
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza
urbana, compreendendo: LOTE 1 - coleta, transporte domiciliares; coleta e transporte de resíduos
inertes; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde;
preservação do meio ambiente com serviços gerais de manutenção; limpeza e manutenção de áreas
públicas; LOTE 2 - destinação final de resíduos classe ll em aterro licenciado. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos e em
cumprimento ao Mandado de Segurança Cível - Processo Judicial 0805507-69.2024.8.19.0063.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de outubro de 2024.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h às 14h30min.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no
PNCP: 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1 
e 
no 
site 
da 
Prefeitura: 
https://transparenciapmtr.
primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser
obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90013/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Proc.6381/2024/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de
reforma e acréscimo da Escola Municipal Professor Paulo Freire - Realização: 23/10/2024
às 09h Info: (24) 3511-3333
CAROLINA R DE SOUZA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
15110/2022/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de
obra de reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Rua Alexandre Polastri Filho, Centro Cultural Ilha São João, s/nº, Bairro
Voldac, Volta Redonda/RJ.- Realização: 23/10/2024 às 09h Info: (24) 3511-3333
ELIANE DA COSTA ALEXANDRE
Agente de Contratação.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 19623/2024/SEMSAU
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
SRP para eventual e futuro Registro de Preço para aquisição de Material
Médico Hospitalar I Tipo (Eletrodo, Luvas, Sondas, etc.), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total
estimado em R$ 1.177.004,74.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90115/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da
Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da
Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do
dia 08/10/2024 até às 08h59min do dia 22/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às
09h00min do dia 22/10/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no
site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será
pelo
site
www.gov.br/compras 
(Comprasnet).
Informações
na
Sala
da
Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes,
de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações,
através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 30 de setembro de 2024.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/CPL/2024
PUBLICAÇÃO Nº 578/2024 PROCESSO Nº 631/2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão
Eletrônico nº 25/CPL/2024 do Processo nº 631/2024, tendo como objetivo de "Aquisição
de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender Ampliação de Meta do CONVÊNIO
N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO".
Empresas vencedoras valor total: R$ 427.385,00 (quatrocentos e vinte e sete
mil e trezentos e oitenta e cinco reais): FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI CO L A S
LTDA (06313733000162) com os lotes: 2, 3, 5 no valor total de R$ 265.385,00 (duzentos e
sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais). AMANDA A. DE ALMEIDA
IMPLEMENTOS AGRICOLAS (34026911000100) com os lotes: 1, 4 no valor total de R$
162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).
Novo Horizonte do Oeste - RO, 2 de Outubro de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: A Prefeitura do Município de Parecis/RO, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 84.745.363/0001-46, por meio do Setor de Compras e
Licitações, com sede à Rua da Matriz N°250, município de Parecis/RO, CEP: 76.979-000, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Municipal Nº
400/2024 de 04 de Abril de 2023, através de seu Pregoeiro, nomeada através da Portaria
Municipal N° 025, de 29 de fevereiro de 2024 e Comissão de Contratação, torna público
que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, no Regime de Empreitada por Menor Preço Global, a se processar de forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e
ainda 
as
exigências 
estabelecidas 
neste
edital. 
Processo
Administrativo 
nº
1406/SEMED/2024; Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada para
realizar a Construção da Creche no Município de Parecis/RO, conforme plano de trabalho
em anexo, e os demais documentos constantes nos autos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$
1.000.001,10 (um milhão, um real e dez centavos); Fonte de Recursos: Transferências
Especiais. Abertura da Sessão: 21 de outubro de 2024 ás 9hs (horário de Brasília). Local:
site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou
pelo e-mail contato@licitanet.com.br. O Edital completo poderá ser obtido no site
www.parecis.ro.gov.br quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198-
0143, informações pelo E-mail: cpl@parecis.ro.gov.br
Parecis/RO, 1º de Outubro de 2024
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 22/2024
OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição VEÍCULOS,
TIPO: CAMINHONETE CABINE DUPLA TRAÇÃO 4X4, VEÍCULO TIPO PICK-UP GABINE
SIMPLES E VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KILÔMETRO, TIPO: Menor Preço por Item; MODO
DE DISPUTA: Aberto, Com AMPLA PARTICIPAÇÃO; FONTE DE RECURSOS: Transferências
Especiais; 
Proposta
nº 
23045893000124002/2024
e 
Emendas
Parlamentares
Estaduais/Sesau/RO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1508/2024/GP. ABERTURA DA
SESSÃO: Dia: 22/10/2024, às 9hs Horário de Brasília-DF. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
2.306.218,50 (dois milhões trezentos e seis mil duzentos e dezoito reais e cinquenta
centavos)
LOCAL: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e
(34) 99807-6633 - ou pelo e-mail contato@licitanet.com.br
O Edital completo poderá ser obtido no site www.parecis.ro.gov.br
quaisquer dúvidas contatar pelo telefone(celular-whatsapp) (069) 3198-0143, ou e-mail:
cpl@parecis.ro.gov.br, mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no
horário de expediente às 7hs às 13hs, localizada à Rua Da Matriz, nº 250, Sala/CPL ,
Bairro Centro, Cep: 76.979-000 - Parecis/RO
Parecis/RO, 3 de outubro de 2024
EDVALDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro