DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
Processo Licitatório nº 170/2024
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será
realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de
empreitada global para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Nove, Bairro São
Francisco de Paula, conforme contrato de repasse nº 946130/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto
básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma e projetos. As Propostas de
Preços serão recebidas até 23 de outubro de 2024, até às 08hs59min no site
supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 23 de outubro de 2024,
às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-
rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.
Frederico Westphalen - RS, 7 de outubro de 2024.
MICHELE DONATTI
Secretária Municipal da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024
Processo Licitatório nº 171/2024
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de
Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa
para execução de serviços de capeamento asfáltico na Travessa Santa Teresinha, Bairro
Barril, neste município,
conforme projeto Básico, memorial
descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão
recebidas até 24 de Outubro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início
da Sessão de Disputa de Preços será no dia 24 de Outubro de 2024, às 9:00hs, no site
supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br
e no
site www.fredericowestphalen-
rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda
de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.
07/10/2024. Michele Donatti - Secretária Municipal da Fazenda
Frederico Westphalen - RS, 7 de outubro de 2024.
MICHELE DONATTI
Secretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
Objeto: Premiações de Projetos Culturais nos termos da Política Nacional de
Cultura. Inscrições de 07 à 28/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024
Objeto: Seleção de Projetos Culturais. Inscrições de 07 à 28/10/2024.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e
h t t p s : / / b i t . l y / P N A B G R AV AT A I C U LT U R AV I V A
Gravataí, 4 de outubro de 2024.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 103/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte dos resíduos sólidos urbanos (RSU)
coletados na cidade de Guaíba até a destinação final em aterro sanitário licenciado,
localizado em Minas do Leão/RS, com abertura da sessão pública às 14:00 horas do dia
22/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://guaiba.atende.net.
Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
MARCELO SOARES REINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a
licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA. A data de
abertura da presente será dia 21/10/2024 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão
disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.
Nova Santa Rita/RS, 8 de outubro de 2024.
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
Processo Administrativo
nº 93/2024. Objeto: Contratação
de empresa
especializada, para pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas da Vila Km 19, localizadas no
interior do município de Palmitinho/RS, com recursos de Emenda Especial, em regime de
empreitada global, a ser executada em conformidade com todas as disposições e
especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos.
Sessão: 12/11/2024 às 09h. Informações: fone (55) 3791-1123 /Ramal 216, ou junto ao
Setor de Licitações. Edital: site palmitinho.atende.net.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Para aquisição de uma retroescavadeira para o desenvolvimento agricola do
Município de Santa Tereza/RS, conforme convênio Mapa nº 956108/2024. Empresa
Vencedora: M. BERTINATTO GLOBAL MÁQUINAS. Valor Homologado: R$ 372.000,00. Data
da Homologação: 30/09/2024.
Santa Tereza/RS, 7 de outubro de 2024.
GISELE CAUMO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024
Aquisição de uma Retroescavadeira para o desenvolvimento agrícola do Município de Santa Tereza/RS,
conforme convênio mapa nº 956108/2024. M. BERTINATTO GLOBAL MÁQUINAS. Valor: R$ 372.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 010/2024 - 2º Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°100/2024 CONTRATADO: LM
CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 25.299.194/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviço e fornecimentos de materiais destinados à construção de quadra
coberta na EMEF Doze de Outubro, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar
202319830016 - Deputada Federal Maria do Rosário.
ADITIVO: Fica alterada a Cláusula primeira do contrato original para acréscimos de serviços
conforme descrito no memorando 972/2024-SEMED, ao esclarecer que "Em se tratando de
um espaço de acesso a quadra, o calçamento existente é de pedra grês que se danificou
com os serviços de concretagem da quadra e devido ao mesmo ter mais de 30 anos,
apresentando um desgaste acentuado, necessitando, também, a troca da grade frontal da
escola devido a termos encontrado malha rompida com pontas vivas, podendo causar
acidentes nas crianças. Para tanto deverá ser colocado piso de concreto onde antes existia
pedra grês e substituir a grade frontal da escola." CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a
Cláusula Quarta do contrato para incluir a importância de R$ 19.273,66 (Dezenove mil,
duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente ao acréscimo de
serviços descritos na cláusula primeira, correspondente a 13,79% do valor contratado.
Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7/2024
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico a ERRATA referente CHAMADA PUBLICA 07 2024
selecao de empresa do ramo da construcao civil interessada na producao de habitacao de
interesse social no ambito do Programa Minha Casa Minha Vida conforme documento
disponibilizado no portal eletronico intitulado CHP 07 24 ERRATA II DATA DE ABERTURA 18
de outubro de 2024 as 10h00min O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos
www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretária Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024
Contratada: Concresul Engenharia Ltda., CNPJ: 26.277.170/0001-01. Licitação: Concorrência
Eletrônica nº 26/2024. Valor: R$ 529.952,09. Objeto: Contratação de empresa para serviços
de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em
estrada municipal da localidade de Campestre Alto (Três Pinheiros - Etapa 2), área total de
2.628,67m² e extensão total de 283m. Contrato de Repasse MIDR 954568/2023 - Operação
1092184-51 - Pavimentação Estrada Municipal Três Pinheiros (Trecho 2/2023). Data:
01/10/2024. Vigência: 90 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2024, cujo objeto é a
Aquisição de equipamentos permanentes, visando atender a EMEI Letrinhas Mágicas,
sendo os recursos oriundos do governo federal repassado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Plano de Ações Articuladas - PAR - Termo
de Compromisso nº 202300206. O recebimento das propostas será até o dia 23 de
Outubro de 2024, as 08:00 horas, com início da disputa programado para as 09:00 horas
do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de
Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão
Online
Banrisul).
Os
interessados
poderão
obter
cópia
do
edital
no
site
www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações
poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 1 de Outubro de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
13/11/2024 às 14h. Concorrência Eletrônica nº. 12/2024, Objeto: Contratação de empresa
para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS OESTE. O Edital de
Licitação estará à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
CARLA DE MATTOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito