DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800240
240
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024 Tipo:
Menor Preço por item. Processo Administrativo: 755/2024; Contratação direta por dispensa
de licitação de empresa especializada em serviços de Contabilidade para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE) da
Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.500,00
DATA DA SESSÃO: 15 de outubro de 2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF.
Disponibilidade
do
Edital:
Consulta
nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br
ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 3 de outubro de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 052/2024 Tipo:
Menor Preço por item. Processo Administrativo: 611/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES
URBANOS, ONDE FOR NECESSÁRIO,
MANUTENÇÃO PARA TODA PARTE ELÉTRICA DA SECRETARIA DE OBRAS E DEMAIS
SECRETARIAS, COMO TROCAS DE TOMADA, LÂMPADAS, FIOS, E PLAFON E TODA PARTE
HIDRÁULICA, CONEXÕES, ENTRE OUTROS. LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM CESTO
ISOLADO, ATENDENDO DE FORMA SATISFATÓRIA AS DEMANDAS DA SOLICITANTE QUANTO
AO PRESENTE OBJETO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 307.973,15 Recebimento das
propostas: a partir 08/10/2024. Fase de disputa no dia 21/10/2024 as 10h:10min horario
de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Outras
informações:
6934451102
ou
email
cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 2 de outubro de 2024.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024/PMV
O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de
contratação - CL, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 11146/2024, torna público que
será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de
empreitada por preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na
execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO SETOR 02 - CENTRO. Valor Estimado: R$
2.669.467,97 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e
sete reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 25/11/2024, 09h30min (horário
de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos
convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, ou ainda,
na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h.
Publique-se Vilhena/RO, 4 de outubro de 2024
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 86/2024
Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: SANDRA ALTINI FERRARI. Objeto:
CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. Valor: 23.023,60. Vigência: Início: 30/09/2024. Término: 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 86/2024
Contratante: MUNICIPIO DE
APIUNA. Contratada: SANDRA MARA
VIEIRA. Objeto:
CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. Valor: 27.158,30. Vigência: Início: 30/09/2024. Término: 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 86/2024
Contratante:
MUNICIPIO
DE
APIUNA. Contratada:
COOPERATIVA
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR VALE DO ITAJAÍ. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor: 83.997,10. Vigência:
Início: 30/09/2024. Término: 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 86/2024
Contratante:
MUNICIPIO
DE
APIUNA.
Contratada:
COOPERATIVA
DE
PEQUENOS
PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO
DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor: 131.730,00. Vigência:
Início: 30/09/2024. Término: 30/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024 - PMBP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGADO EM 07/10/2024
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão
Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público
termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da
Estrada Geral da Lagoa, trecho 03, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$
1.566.810,33 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e dez reais e trinta e três
centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADDRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-
20. Registrado no TCE/SC com o nº E55D39FC5DB588F8B08D47555DB137FAFA0E10AA .
de Balneário Piçarras, 7 de outubro de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, a fim de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de
referência: R$ 2.580.843,18 (dois milhões quinhentos e oitenta mil oitocentos e quarenta
e três reais e dezoito centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 09/10/2024 até às
08h29min do 23/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
23/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no
TCE com a chave: AEB8E32F656DEBFDEC5FC52103E2E27DFDD8F886.
Balneário Piçarras/SC, 7 de outubro de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção
Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para
desenvolvimento de projetos e construção de 32(trinta e duas) unidades habitacionais, com
área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e
revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa
Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEMUDES. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
28 de outubro de 2024 às 09h00 horas. EDITAL COMPLETO, sem custas site oficial do
Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 14.133/21
Blumenau, 1º de outubro de 2024.
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024
Contratante: Município
de Ipuaçu. Contratado: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ENTRE OS RIOS - CIDIRIOS
Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ SOBRE PEDRAS POLIÉDRICAS,
JUNTAMENTE COM A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRO REFLETIVA
A BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DE VIDRO NEM TRECHO DA RUA MEZALIRA -
ENTRE RUA MAZZETTI E RUA PAGNONCELLI, NO MUNICÍPIO DE IPUAÇU - SC, com Recursos
oriundos de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INVESTIMENTO - EMENDA PARLAMENTAR
202225690003 + Rendimentos de Aplicação Financeira, conforme quantitativos e especificações
estabelecidas no Anexo I do Edital. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 142/2024, Dispensa de
Licitação PREF n. 075/2024. Sendo o contrato no valor de R$ 258.729,44 (duzentos e cinquenta
e oito mil setecentos e vinte nove reais com quarenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PREF P.L. n. 141/2024 - PE n. 013/2024
O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará
recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.141/2024, Edital de Pregão
Eletrônico PREF n. 013/2024 (menor preço), até às 08h45 min do dia 09 de outubro 2024, e
fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 09:00min. Pela plataforma através do
sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento e execução da 1ª etapa da Pavimentação asfáltica sobre base de brita
graduada na Rua Gabriel Levinski, trecho entre a Rua Lorenzoni e Rua Migliorini no município
de Ipuaçu - SC. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação
aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos
município, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do
Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045.
Ipuaçu, 23 de setembro de 2024.
NELSON BRISOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 344/2024 - UASG 453230,
Portal de Compras do Governo Federal nº 90344/2024, para o Registro de Preços, visando a
futura e eventual Aquisição de Monitores Multiparâmetros para o Hospital Municipal São José,
bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas
vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CIRURGICA SAO FELIPE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Item 1 - R$ 5.500,00 e Item 2 - R$ 7.500,00; MTB TECNOLO G I A
LTDA - Item 3 - R$ 18.810,00.
Joinville/SC, 4 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 437/2024, para o Registro
de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Material de Hemodinâmica para atender a
demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado
pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e
valor unitário, qual seja: Sellmed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 6, R$ 75,00; item
7, R$ 65,00; item 27, R$ 630,00. Balt Brasil Produtos Medicos Ltda, item 18, R$ 2050,00; item
19, R$ 1650,00. Laibo Medical Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 21, R$ 80,00; item
23, R$ 54,90; item 24, R$ 33,99; item 25, R$ 33,89. Restaram fracassados os itens 8, 10 e 13.
Joinville/SC, 3 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
Fechar