DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Processo Licitatório 110/2024
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 019/2024
Código registro TCE: 2568DE7EFAFFD5BDF76E0166501ED5B07A74C45E
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com
modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para a EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - CONTRATO DE REPASSE 946418/2023/MAP/CAIXA -
TRECHOS DA ESTRADAS PUO 110 E 470 - DISTRITO DE SÃO PEDRO DO TIMBÓ, incluindo
material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
09h29min do dia 23 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações 
podem 
ser
retiradas 
na 
Rua 
Padre
Anchieta, 
126, 
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 7 de outubro de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa de engenharia
agrônoma para o Projeto Farmácia Viva do Governo Federal, pelo período de 5 (cinco)
meses, com carga horaria de 20 horas semanais., conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidas e previstas na Dispensa de Licitação 26/2024 e seus anexos. Valor
Estimado R$ 19.854,50. Recursos - Federal. A Dispensa poderá ser obtido pelo site
www.santoamaro.sc.gov.br.
Em 3 de outubro de 2024.
RICARDO LAURO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 149/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA COBERTA FECHADA NA EBM PROFESSOR CARLOS DOETSCH, SITUADA À
ESTRADA CARLOS SCHROEDER, N° 2020, BAIRRO ALPINO, EM SÃO BENTO DO SUL/SC,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS E DE ACORDO COM TERMO DE
COMPROMISSO Nº 202141460-1 PROCESSO 23400.001954/2021-65, ID OBRA: 4011384,
FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
Forma da Licitação: ELETRÔNICA
Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 23/10/2024
Início da sessão: dia 23/10/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio -
Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro,
das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125.
São Bento do Sul, 27 de setembro de 2024.
TATIANE SCHROEDER ALVES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 26/2024
O Município de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito Municipal, leva ao
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS IMPERATRIZ
LEOPOLDINA, 21 DE ABRIL, PLÁCIDO DE CASTRO, EUCLIDES DA CUNHA, MATHILDE
BARICHELLO, TRAVESSA JOÃO FABIANI E ESTRADA GERAL DE ACESSO LINHA BELA VISTA DAS
FLORES, EM DIVERSOS BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO OESTE/SC, CONFORME RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PORTARIA
CONJUNTA
SGG/SEF N.
024/2024,
SCC
5586/2024), GOVERNO
FEDERAL
(EMENDA
PARLAMENTAR N. 202443150003 - PROGRAMA 09032024), OS PROJETOS, MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO I,
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Cadastro das Propostas: Das 08h do dia 07 de outubro de 2024 até às 13h45 do
dia 21 de outubro de 2024.
Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 21 de outubro de 2024.
Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras
desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006,
e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os
fornecedores deverão cadastral as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site:
www.saomiguel.sc.gov.br.
Código TCE: 559DCFEFA8E84BE9421C4FDC15F76E356A4E890E
São Miguel do Oeste/SC, 4 de outubro de 2024.
WILSON TREVISAN
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Reabertura
Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico em Vias no
entorno do Balneário Municipal de Águas de Lindoia - Recursos de Emenda Parlamentar
09032024 x PMAL - LOTE 01 e Contratação de empresa especializada para Recapeamento
Asfáltico em diversas Ruas do Município de Águas de Lindoia - Recursos FINISA x PMAL -
LOTE 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo III deste edital (Lei n° 14.133/21 - Nova Lei de Licitações). Envio das
Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 09/10/2024 às 13h00; Abertura
de Propostas iniciais: 23/10/2024 às 13h30; Início da Concorrência (fase competitiva):
23/10/2024 às 14h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará
disponível de: 09/10/2024 a 22/10/2024 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br.
Águas de Lindóia, 3 de outubro de 2.024
JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 009/2023
Objeto: Termo de aditamento de valor a contratação de empresa especializada em
engenharia e mão de obra com fornecimento de materiais visando a execução de galeria
pluvial e pavimentação de diversas rua do Bairro dos Moreiras, com recursos do FINISA X
PMAL, neste município, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e planilhas
orçamentárias constantes do anexo i do edital
Contratada: Vitta Incorporação e Construção LTDA
Valor: R$ 56.184,99
Data da assinatura: 25/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 282/2024 - Processo nº 36.050/20223 -
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 015//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMP R E I T A DA
POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO
DE DISPUTA ABERTO
Contratação de Serviços de Engenharia para execução de calçadas com rampas
de acessibilidade, guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, infraestrutura de drenagem
urbana de águas pluviais no bairro Parque Primavera, com o fornecimento de materiais,
mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução
dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela secretaria
municipal
de
obras,
viabilizadas 
pela
emenda
parlamentar
ESTADUAL
nº
2023.3506003.50053 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Em virtude de falha
técnica apresentada pelo jornal de grande circulação a publicação que deveria ocorrer na
data de 01/10/2024, ocorrerá na data de 08/10/2024. Fica portanto, ALTERADO o período
para entrega das propostas para: 08/10/2024 às 08h até 23/10/2024 às 9h. Data prevista
para abertura da sessão pública: 23/10/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da
Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º
andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones
(14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id
contratação
PNCP
Nº:
46137410000180-1-000577/2024 
ou
através
do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97015/2024, onde se realizará a sessão de
Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 7 de outubro de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1985/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme Termo de Referência parte
integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA
ABERTURA: 23 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL:
na
integra 
a
disposição 
dos
interessados
nos 
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
www.camposnovospaulista.sp.gov.br
e 
na
Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 7 de outubro de 2024.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO
133/2024 - EDITAL 179/2024. Registro de Preços de móveis. Abertura das Propostas: 29/10/2024,
às 08:00h. Início da Fase de Lances: 29/10/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 7 de outubro de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de combustíveis
(etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para atender ao
abastecimento dos veículos da Frota Municipal, na central de abastecimento localizada no
Almoxarifado Central da Prefeitura do Município de Descalvado - SP, pelo período de 06
(seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 21 de outubro de 2.024, às 8h30min, no site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
retirado 
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 08 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores
informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou
e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 7 de outubro de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito