DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100800241
241
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
149/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024,
destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de
expediente, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto
licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
LAGUNA ESPORTE LTDA, Item 165 - R$0,45 e Item 166 - R$0,45; J G DA CRUZ JUNIOR JJ
REPRESENTACAO, Item 366 - R$319,51 e Item 367 - R$319,51 e G P COMERCIO E SERVICO S
LTDA, Item 368 - R$75,00.
Joinville/SC, 3 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONVITE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
País: Brasil
Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville
Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações
Resumo: Consultor Individual
Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405)
Processo nº: 449/2024
Data limite: 29/10/2024
O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de
Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do
Município de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos fundos para a contratação de
Consultor Individual (CI) especializado em Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Sustentável,
para
auxiliar tecnicamente
a
equipe
da
Comissão de
Fiscalização e
Acompanhamento (CAF) referente às seguintes contratações: (i) elaboração do Plano
Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e
Cubatão) e (ii) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das
Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul). O prazo estimado para a realização dos
serviços é de 22 (vinte e dois) meses. A Secretaria de Administração e Planejamento convida
os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os
consultores
interessados deverão
proporcionar informações
que demonstrem sua
qualificação para prestar os serviços. Os consultores serão selecionados de acordo com os
procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão
participar todos os consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido
nessas políticas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita
(pessoalmente, por correio ou e-mail) até 29 de outubro de 2024. O endereço para o envio
ou protocolo é: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações.
Avenida Hermann August Lepper, 10 - 1º Andar - Saguaçu - CEP 89.221-005 - Joinville/SC ou
através do e-mail sap.lct@joinville.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas pelo
telefone +55 (47) 3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta-feira, das
8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais
de licitação". Chave no TCE: BBDE977B27D0B16B56FCCEC1A4F6F5FD5824D95F.
Joinville/SC, 4 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Construtora CFO LTDA. OBJETO: A execução de obras de rede
coletora de esgoto, poços de inspeção, ligações prediais, estações elevatórias de esgoto,
linhas de recalque e emissário final de efluente tratado do SES vila nova, no município de
Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 026/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: manutenção
do Equilíbrio Econômico-Financeiro, restabelecendo a relação que as partes pactuaram
inicialmente. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 034/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPN Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3381/2024,
torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE
LICITAÇÃO DA CAJ - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 01/2024, que tem como objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FILTRO ASCENDENTE, o
resultado do julgamento das propostas de preços/habilitação, tendo como vencedor do
certame a empresa PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 47.225.693/0001-
84, pelo valor global de R$ 7.597.130,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil cento
e trinta reais). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal, em conformidade com o
item 33.3 do DDL do instrumento convocatório. Deste modo o recurso deverá ser interposto
por escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de
Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da
licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville (DOEM), ficando as demais
licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias
úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal,
não sendo admitidos os envios por fax ou correio eletrônico - e-mail.
Joinville, 1º de outubro de 2024.
GUILHERME JOSE STUMPF
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PATRICIA JANAINA TONON VIGANO
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JOSE LUIS SOUZA LEITE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE CONTRATO
ARP 64/2024- SMAS
CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA: Processo Nº 4/2024. Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2024. DO OBJETO: Chamada Pública para o Credenciamento de Empresas
Especializadas para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e
fornecimento de Passagens Terrestres Interestaduais e Intermunicipais destinadas ao
Atendimento de Usuários das Diretorias de Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade e demais necessidades de locomoção para outros municípios e interesses da
Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 30/09/2025.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA. ESPÉC I E :
Concorrência Pública nº 01/2021. Processo nº 58/2021. Em decorrência da alteração
mencionada na Cláusula Primeira deste Termo, fica estabelecido o novo valor do Contrato
em R$ 1.702.964,00 (um milhão, setecentos e dois mil e novecentos e sessenta e quatro
reais). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 08/2023 CONTRATO nº 200/2023. PRORROGAR o
prazo da vigência por 06 (seis) meses, até 19/03/ PRORROGAR o prazo de execução do
objeto, por mais 4 (quatro) meses, até 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VERSATTI ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 06/2023 CONTRATO nº 201/2023. PRORROGAR o
prazo da vigência por 06 (seis) meses, até 19/03/ PRORROGAR o prazo de execução do
objeto, por mais 4 (quatro) meses, até 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATADA: ADROALDO JOSÉ CASA, REF: Processo Licitatório nº 27/2020, correlato a
Dispensa de Licitação nº 09/2020. DO OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da
Vigilância Sanitária, localizada à Rua Professor Walter Dachs, n° 29 Centro Lages/SC; com
aproximadamente 275.36m² de área construída e 661.18m² de área de terreno. Possui 7
sete salas, algumas com ar condicionado, 4 banheiros, área de serviço, garagem com
acessibilidade e pátio. Pintura nova, piso laminado. REAJUSTE contratual, com base no
índice IGP-M (FGV)
período de AGOSTO/2023 a AGOSTO/2024,
de 4,120130 %
correspondendo ao valor atualizado de R$ 6.475,25.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024 - SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. REF: Processo nº 123/2024. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 68/2024. DO OBJETO: A Contratação de empresa para execução dos serviços
de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e
sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA PRUDENTE DE MORAES - BAIRRO CORAL, no
município de Lages-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.DO(S) PREÇO(S): R$ 219.000,00. VIGÊNCIA: até 26/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 SMS
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Licença de Uso de
Software de Gestão em Saúde e Prontuário Eletrônico para Secretaria da Saúde.
Abertura: 24/10/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 4.778.751,40
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Modalidade: Pregão Eletrônico 130/2024 SMAS
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para
Fornecimento de Coffee Break, destinado aos Eventos/Campanhas promovidos pela
Secretaria Municipal de Assistência Social .
Abertura: 29/10/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 502.112,40
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Modalidade: Pregão Eletrônico 131/2024 SMAS
Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada
visando o fornecimento de refeição (marmitex) para programas da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Abertura: 30/10/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 276.172,80
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 7 de outubro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo Licitatório n° 85/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
materiais e serviços metalúrgicos para manutenção de bens da administração pública
municipal. Data da entrega dos envelopes: 23/10/2024 até as 08:30 horas. Data da
abertura: 23/10/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura,
nos sites www.palmitos. sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. CÓDIGO REGISTRO TCE: 6E9AEE515A3D4CCC5FC5899E32166359B70249A9.
Palmitos, 7 de outubro de 2024.
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 347/2024
O Município de
Joinville, através da Unidade
de Licitações da
Secretaria
de Administração
e
Planejamento,
leva ao
conhecimento
dos
interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº
14.133/2021,
fará realizar
o procedimento
licitatório
de Concorrência
nº
347/2024, visando a Contratação de empresa especializada na construção de
uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações
elétricas para atender as novas demandas da Escola Municipal Professor Edgar
Monteiro
Castanheira, na
Data/Horário: 22/10/2024
às
08:30 horas,
para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave
TCE: 2A210A9A5A67A3163EC1F41EA744FFF66F30698A.
Joinville/SC, 3 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva

                            

Fechar