DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo n.º 046/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica nº. 004/2024
Construção de Praça Esportiva e Pista de Ciclismo Pumptrack conforme
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico
e Executivo anexo, que teve início do Recebimento de Proposta em 02/08/2024 às 09h,
Fim do recebimento da Proposta em 11/09/2024 às 8h50, Abertura e Análise das Propostas
em 11/09/2024 às 9h, Início da Fase de Lances em 11/09/2024 às 9h30, através da
Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no
endereço www.novobbmnet.com.br. A Agente de Contratação e equipe de apoio
comunicam que o processo supracitado foi declarado fracassado conforme consta na ata
de sessão disponibilizado no sitio www.mongagua.sp.gov.br e PNCP.
Em 7 de outubro de 2024
MÁRCIO MELO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS INDIVIDUAIS, BISCOITOS
E MACARRÃO PADRE NOSSO"
Processo Administrativo: 13.394/2024-D
Data e Hora do Pregão: 30/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 2 de outubro de 2024.
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Extrato Termo Aditivo 03 - Concorrência Pública nº 013/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de
vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento
primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Contratada: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Prazo: 30 dias. Data: 25/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO
DE
FORNECIMENTO
Contrato
Administrativo
nº
286/2023
Processo
Administrativo nº 5373/2023 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto
Contratada:
Cozinha Industrial
Soberano
Ltda.
Objeto: Fornecimento
de
refeições
compreendendo: café da manhã, almoço, café da tarde e festa de encerramento do ano aos
pacientes do Centro e Atenção Psicossocial (CAPS II) e Centro de Atenção Psicossocial de
Álcool e outras Drogas (CAPS AD) e tratamento intensivo e semi-intensivo, a cargo da
Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 69/2023 Valor Total: R$ 128.990,16
(cento e vinte e oito mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos). 1º TA (reajuste
de 3,19% IGP-M): Valor arredondado: R$ 4.084,82 (quatro mil oitenta e quatro reais e
oitenta e dois centavos) Valor Total 1º TA - R$ 133.074,98 (cento e três mil setenta e quatro
reais e noventa e oito centavos). 2º TA - Alteração dos dados bancários. Estância Turística
de Salto, 7 de outubro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 495/2022. CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 -
PROCESSO Nº 269/2022. Fica prorrogado por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias o prazo
do presente contrato passando sua vigência de 11 de setembro de 2024 para 06 de
setembro de 2025, retroagindo seus efeitos a 11/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Contratação de empresa especializada em cadastramento, recadastramento e
atualização de Cadastro Único Para Programas Sociais - CADÚNICO, no período de 12
(doze) meses. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos CO M U N I C A
aos interessados que devido a manifestação de intenção de recurso administrativo
interposto pela empresa E-SOCIAL -PROJETOS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO LTDA
fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Eletrônico nº 34/2024 - Edital 55/2024, respeitando-se
o prazo recursal de 3 dias para a apresentação das razões, ficando as demais licitantes
desde logo, intimadas a apresentar as contrarrazões em igual número de dias, que
começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme previsão legal.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 7 de outubro de 2024
JULIA RIBEIRO GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 06/2023 - Aditivo nº 02 ao Contrato nº 69/2023. Contratado:
CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA. Objeto: Aditivo nº 02 de acréscimo de serviços
relativos a planilha anexa aos autos no montante de R$ 13.915,28 ao Contrato nº 69/2023,
consolidando o valor de R$ 281.214,78, referente a serviços de recapeamento asfáltico
com massa tipo CBUQ em via urbana do MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 925449/2021, GOVERNO FEDERAL. Data: 21/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2024
Torna público que en contra-se aberta licitação, na forma ELETRÔNICA,
julgamento através do Menor Preço Unitário, cujo objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias removíveis, a
fim de atender o Programa Brasil Sorridente, confor me especificações e quantidades
constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Prazo para Recebimento de Propostas até
18/10/2024 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/10/2024 as 9h00m.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Torna público a modalidade Concorrência nº 08/2024, na forma ELETRÔNICA,
julgamento através do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é contratação
de empresa para realização de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária da Rua
Capitão Antonio Abio da Rocha - TRECHO I, no centro da Cidade de Guareí - SP, decorrente do
Contrato de Repasse nº 953008/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAREÍ E O
MINISTÉRIO DAS CIDADES (GOVERNO FEDERAL). Prazo para Recebimento de Propostas até
23/10/2024 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2024 as 9h00m.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Torna público a Concorrência nº 09/2024, na forma ELETRÔNICA, julgamento
através do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é contratação de empresa
para realização de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária da Rua Capitão
Antonio Abio da Rocha - TRECHO II, no centro da Cidade de Guareí - SP, decorrente do
Contrato de Repasse nº 954606/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUAREÍ E O
MINISTÉRIO DAS CIDADES (GOVERNO FEDERAL). Prazo para Recebimento de Propostas até
23/10/2024 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2024 as 10h00m.
Os editais e seus anexos disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial
www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura,
localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário
de expediente de segunda a sexta feira. Informações através do telefone (15) 3258.8300
ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br.
Guareí, 7 de outubro de 2024.
JOSÉ AMADEU DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de
Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário - OBJETO -
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ANTISSÉPTICOS E SANEANTES,
PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES- 08/10/2024
às 00h até 21/10/2024 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 21/10/2024, às 9h00
- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 7 de outubro de 2024.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Reti-Ratificação - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 049/2023 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COFARP - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE PIEDADE CONTRATO N°: 049/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 DATA: 03/10/2024 Onde se lê:
VALOR: R$ 37.822,60 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos),
no percentual de 10,909863950483% Leia-se: VALOR: R$ 37.813,40 (trinta e sete mil,
oitocentos e treze reais e quarenta centavos), no percentual de 10,909863950483%
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Espécie: CONCORRÊNCIA Nº 04/2024 - EDITAL Nº 23/2024 - PROCESSO Nº 35/2024
A Autoridade Competente da(o) Serviços Autônomo de Água e Esgotos - SAAE
Indaiatuba, Sr.(a) Pedro Claudio Salla, no uso das atribuições legais, conforme legislação
vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência), após exame e deliberação do processo
administrativo Nº 35/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) Nº
23/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada
na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
Resultado da Licitação
Número do Lote: 1; Item 1; Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e
Serviços Comuns e Especiais de Engenharia; Objeto da Licitação: Elaboração de projeto
executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio
Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra.
Quantidade: 1 Serviço; Valor Unitário: R$ 132.874.000,00/Valor Total: R$
132.874.000,00
Participante Vencedor: Gimma Engenharia Ltda - Apelido: Participante 5.
Documento do Licitante: 03.124.647/0001-13; Cidade/UF: Carapicuíba - SP
Valor total Contratado: R$ 132.874.000,00 (cento e trinta e dois milhões,
oitocentos e setenta e quatro mil reais)
Indaiatuba, 3 de outubro de 2024.
PEDRO CLAUDIO SALLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com
sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP
13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel
Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência
Eletrônica 02/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRAESTUTURAS URBANA RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NA RUA JOÃO DENARDI, S/N, BAIRRO JOÃO
OMETTO - IRACEMÁPOLIS SP à empresa PROJECON - PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL
PIRACICABA LTDA, CNPJ 00.167.424/0001-45 com valor global de R$ 428.628,19.
Iracemápolis/SP, 7 de outubro de 2024.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
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