DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
EDITAL nº 49 de 03 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de climatizadores de ar para
os equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. -
Abertura da sessão passa a ser: 22/10/2024 às 09:00 horas -
O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou 
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 3 de outubro de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024
Edital nº 121/24 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de
serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas, em conformidade com o
edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 -
Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de
credenciamento serão recebidas até o dia 18/11/24, às 10h na S.de Licitações, situada no
mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PROCESSO Nº 9.550-8/2024
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de marmitex destinados ao Centro de
Atendimento Psicossocial - CAPS II.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e Adjudico os itens do objeto licitado à empresa CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS
E ALIMENTOS, ao valor unitário de R$15,50 (quinze reais e cinquenta centavos).
Jaboticabal, 4 de Outubro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Ref.: Concorrência Presencial nº 03/24 - Processo nº 178/24.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que a licitação referente a Concorrência Presencial, em epígrafe, que objetiva contratação
de empresa especializada para execução da obra de construção de pista de skate, neste
Município, com fornecimento de matérias/equipamentos e mão de obra, conforme
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo
de Convênio nº 102745/2023, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir
desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão
Pública, marcada para o dia 08 de outubro de 2024, às 09h00, Sala de Reuniões do Setor
de Licitações e Contratos, sito a Rua Cinco, 2.266 - Centro, Jales - SP. Após as adequações
necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão
republicados com uma nova data para abertura do certame.
Jales - SP, 7 de outubro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024
Ref.: Pregão Eletrônico n° 48/2024 - Processo n° 162/2024.
Considerando a anulação parcial do Processo nº 162/2024, Pregão Eletrônico nº
48/2024, esta Administração vem por meio deste, CONVOCAR as licitantes classificadas nos
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 103, 104, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123,
124, para dar continuidade na sessão de Licitação, que objetiva o Registro de Preço para
eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de
Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo
determinado, no dia 10 de outubro de 2024 às 09h00 na Plataforma BLL.
Jales, 7 de outubro de 2024.
GISELLE LIMA GONÇALVES
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PROCESSO Nº 187/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024. REFERÊNCIA: Aquisição de
peças e serviços de manutenção para a Motoniveladora New Holland RG 140B,
pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio
Ambiente, com entrega de forma integral em parcela única, conforme quantidades,
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Processada a sessão do PREGÃO
ELETRÔNICO dentro das normas da
legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação
direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: -
WILLIANS RENAN ZAFFALON - ME., CNPJ nº 10.461.347/0001-95, o lote 01. - BERMAK
- COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.520.945/0001-46, o lote 02.
Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido
processamento contábil.
Jales-SP, 7 de outubro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
Edital de 02/10/24 OBJETO: Aquisição de tubos PEAD lisos SDR 17 PN10 (Ø diversos) - IN22. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Item. ABERTURA: às 09:30 hs do dia 24/10/2024. LOCAL PARA RETIRADA
DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente.
Jundiaí-SP, 2 de outubro de 2024.
CLAUDIA SANTOS FAGUNDES
Diretora Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência
Eletrônica nº 014/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para execução
de recapeamento asfáltico em diversas vias do município, no dia 22 de outubro de 2024,
às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet,
nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 4 de outubro de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº. 078/2024
A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a
realização do Edital nº 070/2024 - OBJETO: COntratação de empresa para execução de
sarjetões em concreto armado, em ruas do município de LUIZIÂNIA.(menor preço global).
Início de recebimento das propostas: 09 de outubro de 2024 às 8h. Término de recebimento
das propostas: 23 de outubro de 2024 às 8h 15m.Data de realização: 23 de outubro de 2024
às 8h 31m.Local de envio: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo
no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Luiziânia - SP, 7 de outubro de 2024.
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão
Eletrônico nº 014/2024 para a "CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE
TECNOLOGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED EM VÁRIAS RUAS PÚBLICAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA", conforme especificações constantes do Edital nº 015/2024 e anexos.
DATA DA REALIZAÇÃO:
23/10/2024, às 09h00. Site da
realização da sessão:
http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações:
Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP:
19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser
solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.
Lutécia-SP, 7 de outubro de 2024.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO S N° 12/2024
O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 12/2024, Processo n° 041/2024 do tipo Menor
Preço Global, tendo por objeto a Registro de preços para prestação eventual e parcelada
de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, destinadas ao
atendimento da demanda do Município de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, encontra-se
SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 08
de outubro de 2024 está CANCELADA. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação.
Novais/SP, 7 de outubro de 2024.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo nº 1320/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de rações para cães,
gatos, peixes e equinos.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 22/10/2024
até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços:
22/10/2024 - 09:00:00 horas.
Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico
da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Ourinhos, 7 de outubro de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA
Prefeito