DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é
prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma
Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet.Para todas as referências de tempo
será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da
Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio
Prado,
nº
1.616,
Centro,
nesta,
ou
encaminhado
por
meio
do
e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 3 de outubro de 2024.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
"RESUMO: PROCESSO Nº 9046/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE
ENGENHARIA
PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO
TERMINAL NICOLAU DELIC (TERMINAL 2) E EXTENSÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA
CONEXÃO DOS BAIRROS CENTRO E FUNDAÇÃO, COMO ETAPA DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A
SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DATA
DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de novembro de 2024,
às 10 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 -
com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e
demais
informações,
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web ou no Departamento de Projetos Especiais,
sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 12 horas e das
14 às 16 horas, telefones para contato: 4233-7211/7342/7141."
Em 7 de outubro de 2024
BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
processo administrativo nº 9.523/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Gêneros Alimentícios, para a
composição do cardápio saudável da merenda escolar dos alunos matriculados na rede
municipal de ensino, conforme quantidades e especificações constantes neste Edital e seus
anexos. Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 08/10/2024 até 09h00min
25/10/2024. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 25/10/2024. Início da Sessão
Pública de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 25/10/2024, após a avaliação das
propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 7 de outubro de 2024
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
ORDEM PROCESSUAL 048/2024.
A Prefeitura de Turiuba-SP faz saber a todos os interessados que fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço GLOBAL, nos termos das
diretrizes contidas na Lei Federal n.º14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações,
bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PRORAMA DE MOBILIDADE URBANA - OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
EM VIAS
PÚBLICAS DO
MUNICIPIO DE
TURIÚBA-SP,
VINCULADO AO CONTRATORE REPASSE OGU Nº 953237/2023 - OPERAÇAO 1091552-67,
POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Fica designada a data de 30 de outubro de 2024, às 09:00horas para sessão
pública de abertura dos envelopes proposta. O Edital na integra poderá ser retirado junto
ao setor de licitações da Prefeitura de Turiuba-SP, pelo site www.turiuba.sp.gov.br ou
solicitado pelo e-mail licitacao@turiuba.sp.gov.br, a partir de 08 de outubro de 2024, das
08:00 `as 12:00 e das 13:00 às 17:00.
Turiuba-SP, 3 de outubro de 2024
RUBENS FERNANDO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 04 - Contrato n° 51/2023 - Processo nº 455/2023 - CP 03/2023 - Objeto
Contratação de Empresa para execução de Recuperação de Muro de Arrimo da Orla do
Itaguá no Município de Ubatuba/SP, com fornecimento de Materiais, Mão de Obra,
Máquinas e Equipamentos. Para prorrogação de prazo em mais 180 dias - Contratada: S4
CONSTRUTORA LTDA - Vigência: 24/11/2024 a 23/05/2025 - Assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024
Edital nº 107/2024 - Processo n° 10127/2024
Registro de Preço para Aquisição de soros para rede municipal de saúde. Início do
prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 07/10/2024 até às 08h00m
do dia 23/10/2024. Início da disputa de preços: 23/10/2024 às 09:00m. O edital encontra-se
disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13789/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
OBJETO: Aquisição de refeições e lanches para pacientes da UPA, UPAMI CAPS e CAPSI.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15528/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024
OBJETO: Aquisição e instalação de serviços especializados em portas suspensas e
automatização de portas em geral.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2024 às 09h00.
DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 04/10/2024 até o
dia 22/10/2024, no horário das 8:00 às 16:00 horas, de segunda a sextas-feiras, exceto em
feriados ou pontos facultativos, mediante agendamento prévio junto à Secretaria de Saúde,
com a Sra. Cristiane Cardoso, por meio do telefone (19) 3849-3753, ou pelo e-mail:
cascardoso@valinhos.sp.gov.br.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de
persianas em DPO/DAE.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2024 às 09h00.
DATA/HORA PARA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 04/10/2024 até o
dia 22/10/2024, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou
ponto facultativos, mediante agendamento prévio com a Secretaria de Saúde, junto ao servidor
Cesar A. Randi, Coordenador da Divisão de Gerenciamento e Manutenção, através do telefone
(19) 99661-7826.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos em atendimento a
mandados judiciais.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024 às 09h00.
Os editais poderão
ser consultados gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Acha-se aberto na Câmara Municipal de Lutécia/SP, o Edital da Concorrência Eletrônica
n. 0001/2024 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA", conforme especificações
constantes do Edital de Licitação nº 0002/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 13/11/2024, às
09h00. Site para retirada do edital/e-mail: http://177.128.60.106:5656/comprasedital;
http://camaralutecia.sp.gov.br; camaralutecia@uol.com.br. Site para realização da concorrência:
http://177.128.60.106:5656/comprasedital; Esclarecimentos: Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro,
piso superior do prédio da CAMARA MUNICIPAL de Lutécia, nesta cidade de Lutécia/SP, CEP.
19.750-007, e-mail: camaralutecia@uol.com.br - Telefone (18) 3368-1107 - 3368-1245.
Lutécia/SP, 7 de outubro de 2024.
PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 8/2024
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09,
Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte
licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão
disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.
CONCORRENCIA 008/2024
Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Processo licitatório nº
759/2021; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: A contratação empresa em regime de
empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na
pavimentação de via urbanas no municipio de Arraias - Tocantins. Data: 24/10/2024.
Horário 08hs30min.
Arraias - TO, 3 de outubro de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1171/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PICK-UP 1.3 ZERO
KM, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA (CV) 107, CÂMBIO
MANUAL DE 5 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA, OCUPANTES 5,
SEGURANÇA, AIRBAG MOTORISTA, ALARME, FREIOS ABS, AIRBAG PASSAGEIRO, AIRBAG
LATERAL, DISTRIBUIÇÃO
ELETRÔNICA DE
FRENAGEM, AR-CONDICIONADO,
TRAVAS
ELÉTRICAS, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, SOM, ENTRADA USB, RÁDIO FM/AM,
KIT MULTIMÍDIA, BANCOS DE COUROS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, VIDROS ELÉT R I CO S
TRASEIROS, COMPUTADOR DE BORDO, FAROL DE NEBLINA, PROTETOR DE CARTER,
PROTETOR DE CAÇAMBA E ESTRIBO NAS LATERAIS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro -
Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste
ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av.
Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO.
CONTRATADA BELCAR AUTOMOVEIS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no
CPF/CNPJ sob nº 38.484.211/0001-10, estabelecida na ROD. BR 153, S/N, M 501.15, QD.
18, LT. 01/24B, BAIRRO ALTO DA GLORIA, GOIÂNIA, GO, neste ato representado pelo Sr(a).
CLAUDIONOR RODRIGUES FERNANDES,
Brasileiro, Empresário, na função
atual de
ADMINISTRADOR, residente e domiciliado na Rua AQUIDAUANA QD. L6, LT. 7, COD.
Residencial Araguaia, Goiana/GO, CEP: 74.883-050.